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Após anunciar o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que, na próxima semana, vai dar prioridade ao projeto que regulamenta programa e tributa compras internacionais online de até US$ 50. A proposta foi aprovada na terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, e a previsão era que fosse apreciada, nesta quarta-feira (29), no Senado. Ouça reportagem completa abaixo:

Pacheco disse, durante conversa com jornalistas, que o projeto não chegou a tempo de ser analisado no Senado. De acordo com o presidente da Casa, os parlamentares vão analisar ainda a questão das compras online e será feito uma ponderação para saber se é possível levar a proposta direto ao plenário do Senado. Ainda segundo Pacheco, a Câmara dos Deputados votou na terça e os documentos chegaram apenas na tarde de quarta ao Senado Federal, após uma sessão:

"É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul, que passa a ser uma ação de absoluta prioridade do Congresso Nacional ajudar o Rio Grande do Sul, porque essa tragédia é uma tragédia sem precedentes muito impactante, e vai precisar de uma grande mobilização nacional e união de todos nós e o trabalho também muito importante da imprensa."

A Câmara tem pressa em aprovar o Mover pois o programa foi criado pelo governo em dezembro de 2023, por meio de uma medida provisória. Por isso, a iniciativa vigora desde que foi instituída, mas as regras viram lei somente após aprovação do Congresso. O texto é válido até sexta-feira (31) e, depois, perde a validade.

Com MP vencida, o que acontece com contratos atuais do programa?

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta quarta, que, apesar de o programa de incentivo à indústria automobilística perder a validade nos próximos dias, os atuais contratos não vão deixar de vigorar.

Com o adiamento, houve uma preocupação sobre a vigência dos contratos, que poderiam ser encerrados sem aviso prévio.

“Os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos”, disse Wagner, sem dar mais detalhes de como isso será feito.

Derrotas do governo no Congresso

Questionado pela imprensa sobre a dupla derrota que o governo, o senador Randolfe Rodrigues ressaltou a repercussão dos reveses no Palácio do Planalto e afirmou que, a partir de segunda-feira (3), Lula vai participar das reuniões semanais com núcleo da articulação política do governo.

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