Se você mora no estado do Rio de Janeiro, carnaval é feriado e ponto. Mas você sabia que não é assim em todo o país? E, afinal, o que diz a lei sobre folgar ou não? A CBN, então, foi atrás para entender se o funcionário pode ser obrigado a trabalhar durante a folia.
Carnaval é feriado?
O Carnaval não é feriado nacional, ou seja, não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. O Rio de Janeiro é o único estado que estabelece o feriado na terça-feira de carnaval. Outros municípios podem adotar o feriado municipal, como é o caso de Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC).
Sou obrigado a trabalhar no carnaval?
Se você mora no estado do Rio de Janeiro ou em alguma cidade que adote o feriado municipal, você tem direito à folga. Porém, no restante do país, segundo a lei, empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários no carnaval. Então, se for o seu caso, sim, você pode ser obrigado a trabalhar no carnaval.
Como folgar no carnaval onde não é feriado?
Se você ama o carnaval ou quer tirar uns dias para descansar, mas mora onde não é feriado, pode ser que nem tudo esteja perdido.
A folga deve ser, então, negociação entre empregador e empregado. Você pode, por exemplo, combinar a folga com antecedência para compensar antecipadamente as horas não trabalhadas, usar saldo de banco de horas (se houver) ou até ter dias das suas férias descontados.
Como funciona feriado de carnaval em trabalho remoto?
Digamos que você more no Rio de Janeiro, mas trabalhe numa empresa de outro estado: qual lei é a vigente? Você pode ter que trabalhar no carnaval?
No caso de trabalhos remotos, sim, você pode ser escalado para trabalhar no carnaval mesmo que seja feriado na sua cidade. Só que, nesses casos, a empresa precisa compensar as suas horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro pelo dia trabalhado.