Governo federal anuncia linhas de financiamento de até R$ 15 bilhões a empresas no RS

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), medidas para ajudar empresários e agricultores no Rio Grande do Sul. Entre as medidas divulgadas pelos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, estão três linhas de financiamento de até R$ 15 bilhões para empresas, cooperativas de crédito, ampliação do acesso ao crédito rural e até R$ 1,5 bilhão para reconstrução do estado.

As medidas foram deliberadas a partir de uma medida provisória assinada por Lula. Entenda detalhes das propostas abaixo:

O anúncio mais aguardado para esta quarta era das três linhas de financiamento de até R$ 15 bilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o público-alvo engloba as empresas em geral, incluindo grandes companhias.

A primeira linha de financiamento vai ser para a compra de máquinas, equipamentos e serviços com taxas de custo-base de 1% ao ano. Os prazos vão ser de até 60 meses, com carência de um ano. As operações vão ter um limite de R$ 300 milhões.

Uma segunda linha de financiamento vai ser voltada a empreendimentos e projetos customizados, incluindo obras de construção civil. A taxa de custo-base também vai ser de 1% ao ano, mais questão bancária, e os prazos vão ser de até 120 meses, com carência de dois anos. Assim como a linha de crédito para as máquinas, o limite das operações nesta linha vão até R$ 300 milhões.

• Entenda como será imposto de 20% para compras internacionais de até US$50
• Lula anuncia nesta quarta (29) maior pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul
• Operadoras de planos de saúde vão suspender cancelamentos unilaterais de contratos

Já a terceira linha é de capital de giro emergencial, com custo-base das taxas de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e 6% ao ano para grandes empresas. Os prazos vão ser de até 60 meses, com carência de um ano. O limite das operações vai ser de R$ 50 milhões para pequenas empresas e de R$ 400 milhões para grandes empresas.

O Ministério da Fazenda anunciou também que cooperativas de crédito vão poder operar pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Pequenas de Pequeno Porte (Pronampe). O objetivo é ampliar a capilaridade e o acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas;

Ainda foi autorizado um aporte adicional de R$ 600 milhões para garantir operações de crédito rural pra pequenos e médios agricultores. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é prover garantias e viabilizar acesso ao crédito aos produtores que não têm condições de segurar as operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A proposta visa atender à necessidade de agricultores conseguirem acessar o crédito disponibilizado àqueles que foram atingidos por eventos climáticos anteriores.

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou uma nova linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão para reconstrução do Rio Grande do Sul. Metade dos recursos vai ser voltada a micro, pequenas e média empresas e até 40% do empréstimo pode ser usado em capital de giro associado aos investimentos de infraestrutura.

Ao anunciar o pacote, o presidente Lula afirmou que qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial e que o governo trabalha na construção de um plano antecipado, para evitar que coisas aconteçam no país. Ele ainda aproveitou o discurso para cobrar novamente do presidente do Banco central, Roberto Campos Neto, a redução da taxa Selic:

"Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a uma taxa de juro mais barata, spread mais barata"

Lula ainda pediu ao vice-presidente Geraldo Alckmin para conversar com a indústria de eletrodomésticos para liberar descontos da linha branca, como aconteceu com setor da carne. A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a ideia era inicial do governo era comprar os produtos como fogão, máquina de lavar e geladeira, para fazer a distribuição, mas que devido à logística agora o governo quer conseguir descontos de 15% nos produtos.