Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

Resumo do programa CIDV:

O programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV) foi lançado em 2021 e terá uma duração de sete anos, até 2027. Foi criado juntamente com o programa Justiça 2021-2027 no âmbito do Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores.

O programa CIDV procura apoiar e desenvolver sociedades abertas e baseadas em direitos, democráticas, igualitárias, inclusivas e assentes no Estado de direito. Tal inclui favorecer uma sociedade civil dinâmica e empoderada, incentivando a participação democrática, cívica e social dos cidadãos e promovendo a grande diversidade da sociedade europeia, com base nos nossos valores, na nossa história e na nossa memória comuns.

O programa CIDV assenta em quatro pilares:

1. Igualdade, direitos e igualdade de género — promover os direitos, a não discriminação, a igualdade (incluindo a igualdade de género) e fomentar a integração da perspetiva de género e da não discriminação
2. Empenho e participação dos cidadãos — promover o empenho e a participação dos cidadãos na vida democrática da União, os intercâmbios entre cidadãos de diferentes Estados-Membros e a sensibilização para a história europeia comum
3. Daphne — combater a violência, incluindo a violência baseada no género e a violência contra as crianças
4. Valores da União — proteger e promover os valores da União

As organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, bem como outras partes interessadas, podem candidatar-se a financiamento do CIDV para iniciativas que visem a participação dos cidadãos, a igualdade para todos e a proteção e promoção dos direitos e dos valores da UE.

Pode candidatar-se aqui ao programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV).

Para as notícias mais recentes sobre oportunidades de financiamento e projetos financiados ao abrigo dos programas CIDV e Justiça, inscreva-se aqui para receber regularmente o boletim informativo sobre financiamento.

Muitos países dispõem de um ponto de contacto nacional para ajudar a esclarecer as dúvidas dos candidatos e beneficiários e as questões relacionadas com o programa CIDV (incluindo como candidatar-se a financiamento). Pode consultar a lista de pontos de contacto do CIDV aqui.

Se o seu país ainda não dispuser de um ponto de contacto nacional CIDV, não hesite em contactar a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).