Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA

A UE e os EUA reuniram-se em Lovaina (na Bélgica), nos dias 4 e 5 de abril de 2024, para a sexta reunião a nível ministerial do Conselho de Comércio e Tecnologia. Os ministros chegaram a consenso sobre:

1. Promover a cooperação transatlântica em matéria de inteligência artificial (IA), 6G, tecnologias críticas e emergentes

• Inteligência artificial: reafirmaram o seu empenho numa abordagem da IA baseada no risco e no apoio a tecnologias de IA seguras e fiáveis, que ajudarão a encontrar soluções para os desafios mundiais, e anunciaram um novo diálogo entre o Gabinete de IA da UE e o Instituto de Segurança da IA dos EUA.
• 6G: adotaram uma visão comum do 6G, que define princípios orientadores para esta tecnologia e assinaram um acordo administrativo com vista à colaboração no domínio da investigação
• Semicondutores: prorrogaram por três anos os dois acordos administrativos que permitem construir cadeias de abastecimento de semicondutores resilientes
• Normas tecnológicas emergentes: publicaram um relatório sobre a cartografia da identidade digital para a identificação de oportunidades de interoperabilidade transatlântica e para a utilização transfronteiras de identidades digitais

2. Promover um comércio mais fácil, mais sustentável e mais seguro no mercado transatlântico

• Comércio sustentável: reafirmaram a importância da Iniciativa Transatlântica sobre Comércio Sustentável e acordaram em publicar um catálogo conjunto de boas práticas em matéria de contratos públicos ecológicos, a fim de acelerar a implantação de projetos de sustentabilidade financiados por fundos públicos.
• Facilitação do comércio: acordaram em facilitar ferramentas digitais no comércio, e em coordenar e alinhar as normas técnicas para os sistemas de faturação eletrónica
• Energia limpa: congratularam-se com a publicação de recomendações para uma maior compatibilidade transatlântica na infraestrutura de carregamento de veículos eletrónicos
• Minerais críticos: acordaram em avançar com as negociações com vista a um acordo sobre minerais críticos para reforçar as cadeias de abastecimento UE-EUA de minerais críticos para baterias de veículos elétricos, e congratularam-se com o lançamento do Fórum da Parceria para a Segurança dos Minerais
• Segurança económica: reafirmaram as suas preocupações comuns relativamente aos desafios colocados pela coerção económica e pelas práticas não comerciais utilizadas por países terceiros, empenhados em prosseguir os seus esforços para reduzir os riscos e diversificar as suas relações comerciais e de investimento, bem como em prosseguir os trabalhos para facilitar o comércio seguro de alta tecnologia.

3. Defesa dos direitos humanos e dos valores num ambiente geopolítico digital em mutação

• Violência em razão do género: elaboraram um conjunto de princípios comuns sobre a luta contra a violência baseada no género no ambiente digital
• Democracia e direitos humanos: reafirmaram o seu apoio às democracias em todo o mundo e à luta contra a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros, e publicaram as Ações recomendadas pela UE e pelos Estados Unidos da América para as plataformas em linha a fim de proteger os defensores dos direitos humanos em linha
• Dados: determinados em facilitar o acesso aos dados das plataformas em linha, publicaram um relatório sobre os mecanismos para o acesso dos investigadores a esses dados

Declaração conjunta do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, de 5 de abril de 2024

Na sua reunião inaugural de 29 de setembro de 2021, em Pittsburgh, EUA, o Conselho chegou a acordo sobre cinco domínios essenciais de cooperação:

• Controlo das exportações
• Análise do investimento direto estrangeiro
• Cadeias de abastecimento seguras (especialmente no que diz respeito aos semicondutores)
• Normas tecnológicas, incluindo a cooperação em matéria de inteligência artificial
• Desafios do comércio mundial

Mais informações

O Conselho é composto por grupos de trabalho liderados ou coliderados por departamentos, serviços ou agências competentes, a fim de operacionalizar as decisões políticas e coordenar os trabalhos técnicos.

O Conselho incluiu inicialmente dez grupos de trabalho:

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA na Cimeira entre a UE e os EUA que decorreu em Bruxelas, em 15 de junho de 2021.

O Conselho reúne-se periodicamente a nível político para orientar a cooperação, sendo copresidido pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia e comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, e pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia e comissário europeu responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, em representação da UE; e pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pela Secretária do Comércio dos EUA, Gina Raimondo, e pela Representante dos EUA para o Comércio, Katherine Tai, em representação dos EUA.

Paralelamente, a UE e os EUA criaram um diálogo conjunto sobre a política de concorrência no domínio da tecnologia, que se centrará no desenvolvimento de abordagens comuns e no reforço da cooperação em matéria de política de concorrência e aplicação da legislação nos setores tecnológicos.