![EU and US flag](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-05/p037751-373326.jpg?itok=GUCV-FT3)
A União Europeia e os Estados Unidos são parceiros fortemente empenhados em impulsionar a transformação digital e em cooperar no domínio das novas tecnologias com base nos seus valores democráticos comuns, incluindo o respeito pelos direitos do Homem.
O Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA constitui um fórum no qual os Estados Unidos e a União Europeia podem coordenar a abordagem das principais questões mundiais em matéria de comércio, economia e tecnologia, e aprofundar as relações comerciais e económicas transatlânticas com base em valores democráticos partilhados. Foi criado durante a Cimeira UE-EUA, em 15 de junho de 2021, em Bruxelas.
Objetivos da parceria
![Ursula von der Leyen (left) and Joe Biden (right)](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-12/biden-ursula.jpg?itok=0rNMu_Z_)
No âmbito deste Conselho, a UE e os EUA operam em conjunto para:
- garantir que o comércio e a tecnologia estão ao serviço das nossas sociedades e economias, dentro do respeito dos nossos valores comuns
- reforçar a nossa liderança tecnológica e industrial
- expandir o comércio e o investimento bilaterais
A UE e os EUA reuniram-se em Lovaina (na Bélgica), nos dias 4 e 5 de abril de 2024, para a sexta reunião a nível ministerial do Conselho de Comércio e Tecnologia. Os ministros chegaram a consenso sobre:
1. Promover a cooperação transatlântica em matéria de inteligência artificial (IA), 6G, tecnologias críticas e emergentes
- Inteligência artificial: reafirmaram o seu empenho numa abordagem da IA baseada no risco e no apoio a tecnologias de IA seguras e fiáveis, que ajudarão a encontrar soluções para os desafios mundiais, e anunciaram um novo diálogo entre o Gabinete de IA da UE e o Instituto de Segurança da IA dos EUA.
- 6G: adotaram uma visão comum do 6G, que define princípios orientadores para esta tecnologia e assinaram um acordo administrativo com vista à colaboração no domínio da investigação
- Semicondutores: prorrogaram por três anos os dois acordos administrativos que permitem construir cadeias de abastecimento de semicondutores resilientes
- Normas tecnológicas emergentes: publicaram um relatório sobre a cartografia da identidade digital para a identificação de oportunidades de interoperabilidade transatlântica e para a utilização transfronteiras de identidades digitais
2. Promover um comércio mais fácil, mais sustentável e mais seguro no mercado transatlântico
- Comércio sustentável: reafirmaram a importância da Iniciativa Transatlântica sobre Comércio Sustentável e acordaram em publicar um catálogo conjunto de boas práticas em matéria de contratos públicos ecológicos, a fim de acelerar a implantação de projetos de sustentabilidade financiados por fundos públicos.
- Facilitação do comércio: acordaram em facilitar ferramentas digitais no comércio, e em coordenar e alinhar as normas técnicas para os sistemas de faturação eletrónica
- Energia limpa: congratularam-se com a publicação de recomendações para uma maior compatibilidade transatlântica na infraestrutura de carregamento de veículos eletrónicos
- Minerais críticos: acordaram em avançar com as negociações com vista a um acordo sobre minerais críticos para reforçar as cadeias de abastecimento UE-EUA de minerais críticos para baterias de veículos elétricos, e congratularam-se com o lançamento do Fórum da Parceria para a Segurança dos Minerais
- Segurança económica: reafirmaram as suas preocupações comuns relativamente aos desafios colocados pela coerção económica e pelas práticas não comerciais utilizadas por países terceiros, empenhados em prosseguir os seus esforços para reduzir os riscos e diversificar as suas relações comerciais e de investimento, bem como em prosseguir os trabalhos para facilitar o comércio seguro de alta tecnologia.
3. Defesa dos direitos humanos e dos valores num ambiente geopolítico digital em mutação
- Violência em razão do género: elaboraram um conjunto de princípios comuns sobre a luta contra a violência baseada no género no ambiente digital
- Democracia e direitos humanos: reafirmaram o seu apoio às democracias em todo o mundo e à luta contra a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros, e publicaram as Ações recomendadas pela UE e pelos Estados Unidos da América para as plataformas em linha a fim de proteger os defensores dos direitos humanos em linha
- Dados: determinados em facilitar o acesso aos dados das plataformas em linha, publicaram um relatório sobre os mecanismos para o acesso dos investigadores a esses dados
Declaração conjunta do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, de 5 de abril de 2024
Domínios de cooperação
Na sua reunião inaugural de 29 de setembro de 2021, em Pittsburgh, EUA, o Conselho chegou a acordo sobre cinco domínios essenciais de cooperação:
- Controlo das exportações
- Análise do investimento direto estrangeiro
- Cadeias de abastecimento seguras (especialmente no que diz respeito aos semicondutores)
- Normas tecnológicas, incluindo a cooperação em matéria de inteligência artificial
- Desafios do comércio mundial
Modalidades de trabalho
O Conselho é composto por grupos de trabalho liderados ou coliderados por departamentos, serviços ou agências competentes, a fim de operacionalizar as decisões políticas e coordenar os trabalhos técnicos.
O Conselho incluiu inicialmente dez grupos de trabalho:
1. Cooperação em matéria de normas tecnológicas |
2. Clima e tecnologias limpas |
3. Cadeias de abastecimento seguras |
4. Segurança e competitividade das TIC |
5. Governação dos dados e das plataformas tecnológicas |
6. Utilização abusiva de tecnologias que ameaçam a segurança e os direitos do Homem |
7. Controlo das exportações |
8. Cooperação em matéria de análise dos investimentos |
9. Promoção do acesso das PME às tecnologias digitais e sua utilização |
10. Desafios do comércio mundial |
Contexto
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA na Cimeira entre a UE e os EUA que decorreu em Bruxelas, em 15 de junho de 2021.
O Conselho reúne-se periodicamente a nível político para orientar a cooperação, sendo copresidido pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia e comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, e pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia e comissário europeu responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, em representação da UE; e pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pela Secretária do Comércio dos EUA, Gina Raimondo, e pela Representante dos EUA para o Comércio, Katherine Tai, em representação dos EUA.
Paralelamente, a UE e os EUA criaram um diálogo conjunto sobre a política de concorrência no domínio da tecnologia, que se centrará no desenvolvimento de abordagens comuns e no reforço da cooperação em matéria de política de concorrência e aplicação da legislação nos setores tecnológicos.
Calendário
- 4 e 5 de abril de 2024
sexta reunião ministerial em Lovaina, na Bélgica
- 30-31 de janeiro de 2024
A Quinta reunião a nível ministerial decorreu em Washington, EUA
- 30-31 de maio de 2023
A quarta reunião a nível ministerial decorreu em Luleå, na Suécia,
- 5 de dezembro de 2022
A Terceira reunião a nível ministerial decorreu no College Park, em Maryland (EUA)
- 15-16 de maio de 2022
A Segunda reunião a nível ministerial decorreu em Paris
- 18 de outubro de 2021
Comissão lança plataforma de consulta para a participação de partes interessadas em definir a cooperação transatlântica
- 29 de setembro de 2021
A reunião inaugural a nível ministerial decorreu em Pittsburgh, nos EUA
- 15 de junho de 2021
O Conselho foi instituído na Cimeira UE-EUA em Bruxelas.
Documentos