«As autoridades locais e regionais portuguesas
podem desempenhar um papel chave no reforço do
projeto europeu. Aguardo com entusiasmo o nosso
futuro trabalho em conjunto» afirmou
Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões
Europeu
A 27 e 28 de abril de 2022, o Comité das Regiões
Europeu (CR) acolheu sete novos membros
portugueses, que tiveram oportunidade de participar
na sua primeira sessão plenária. A invasão da
Ucrânia pela Rússia e a crise energética atual
estiveram no centro da ordem de trabalhos.
Os sete novos membros portugueses que aderiram ao
Comité das Regiões Europeu esta semana são
Pedro Antunes Faustino Pimpão dos Santos
(PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Pombal,
Rogério Bacalhau Coelho
(PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Faro,
Gonçalo Bértolo Gordalina Lopes
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Leiria,
Luís Correia Antunes
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal da Lousã,
Rogério de Andrade Gouveia
(PT-EPP), Secretário Regional das Finanças do Governo
Regional da Madeira,
José Pereira Ribeiro
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Valongo e
Luís Piteira Dias
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Vendas
Novas.
A
delegação portuguesa no Comité das Regiões
Europeu
é composta por doze membros efetivos e doze membros
suplentes.
Vasco Alves Cordeiro
(PT-PSE), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões
Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, declarou: «A União Europeia
encontra-se numa encruzilhada, na qual a voz das
autoridades locais e regionais é mais necessária do que
nunca. É com enorme prazer que acolhemos sete novos
membros na delegação portuguesa. Não há futuro para a
UE sem poder local e regional forte, e estou certo de
que as autoridades locais e regionais portuguesas podem
desempenhar um papel chave no reforço do projeto
europeu. Aguardo com entusiasmo o nosso futuro trabalho
em conjunto.»
Pedro Antunes Faustino Pimpão dos Santos
(PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Pombal,
afirmou: «É, para mim, uma enorme honra integrar o
Comité das Regiões Europeu, composto por cidadãos que
contribuem diariamente, pelo seu exemplo e dedicação às
funções que lhes foram confiadas pela população, para
valorizarem a importância da dinamização de políticas
públicas locais que contribuam para o desenvolvimento
dos seus territórios e para a coesão socioeconómica de
cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Não
temos dúvidas que é por intermédio do somatório das
nossas ações locais que alcançamos grandes desígnios
globais, daí ser uma honra poder integrar este órgão e
poder partilhar experiências conhecimentos com líderes
de vários territórios da União Europeia que comungam
dos mesmos princípios e valores, assentes na promoção
da felicidade e bem-estar de quem escolhe os nossos
territórios para viver ou trabalhar.»
Gonçalo Bértolo Gordalina Lopes
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Leiria , declarou: «A afirmação da Europa como um
reduto de afirmação plena dos direitos do homem, na
multiplicidade de dimensões que a Declaração Universal
assume, deve presidir à estratégia de construção do
projeto comunitário, com uma forte ênfase no
desenvolvimento sustentável e numa efetiva e real
convergência e correção de assimetrias entre países e
regiões, equilibrando o nível dos residentes neste
espaço de liberdade.»
Luís Correia Antunes
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal da Lousã,
afirmou: «Sinto-me muito honrado por pertencer a este
órgão, o Comité de Regiões Europeu. Procurarei
corresponder à responsabilidade, através de uma
intervenção efetiva, e terei em particular atenção as
temáticas da Comissão dos Recursos Naturais (NAT).»
Rogério de Andrade Gouveia
(PT-EPP), secretário regional das Finanças do Governo
Regional da Madeira, declarou: «Num momento em que se
apresentam acrescidos desafios à Europa, que nos
obrigam a refletir sobre o presente e a perspetivar o
futuro e que devem merecer uma resposta à altura e uma
estratégia clara e precisa, assumo este lugar no Comité
das Regiões, não apenas em nome da minha região, a
Madeira, mas também em nome de um projeto europeu, que
tanto nos tem dado e que deve de merecer de todos nós,
reconhecimento e empenho na sua consolidação política,
social e económica.»
José Pereira Ribeiro
(PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Valongo,
disse: «Um desafio, uma oportunidade e uma enorme
responsabilidade integrar o CdR num momento tão
desafiante da história da Europa e da União Europeia.
Ser designado membro efetivo da delegação portuguesa do
PSE no CdR constitui para mim uma honra, mas sobretudo
um desafio face à complexidade e profundidade da
atividade do CdR, uma oportunidade de aprender sobre o
extraordinário método de construção da União Europeia,
e uma enorme responsabilidade face ao poder local
português que também represento!»
Luís Carlos Piteira Dias (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, declarou: «Enquanto novo membro do Comité das Regiões Europeu, as minhas expectativas são bastante elevadas, porque aqui podemos ser a voz das regiões que representamos e ter intervenção, por singela que seja, no aconselhamento da definição de políticas que possam ir ao encontro das necessidades das pessoas. Damos assim o imprescindível empoderamento ao poder local e regional. Para mim, esta nova designação só me orgulha e faz acrescer responsabilidade. Vamos ao trabalho!»
A 27 e 28 de abril de 2022, os novos membros
portugueses tiveram oportunidade de participar na sua
primeira sessão plenária, de cuja ordem de trabalhos
constaram como pontos principais a
invasão da Ucrânia pela Rússia
e a crise energética atual. A Comissária para a Coesão
e Reformas, Elisa Ferreira, e o
Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič, deram início à sessão
com um debate sobre a Ucrânia e o papel dos municípios,
das regiões e dos fundos de coesão no que respeita ao
apoio à gestão dos fluxos de refugiados.
No primeiro dia da sessão plenária, teve ainda lugar um
segundo debate subordinado ao tema «O papel dos órgãos
de poder local e regional no contexto da parceria
UE-Reino Unido», com a participação de Maroš Šefčovič, Vice‑Presidente da
Comissão Europeia.
No segundo dia, decorreu um debate sobre o tema
«Promover os valores democráticos europeus através da
educação para fomentar a cidadania europeia», com a
participação de Dubravka Šuica,
Vice‑Presidente da Comissão Europeia, e uma discussão
sobre a «Crise energética da Europa: proteger as
pessoas nas regiões, nas cidades e nas aldeias».
Antecedentes
O
Comité das Regiões Europeu
é a assembleia dos municípios e das regiões da União
Europeia, composta por representantes regionais e
locais dos 27 Estados-Membros. Criado em 1994 com base
no Tratado de Maastricht, tem por missão representar as
regiões e os municípios europeus em toda a União
Europeia. Portugal conta atualmente doze membros no CR.
O CR tem como interesse principal contribuir com uma
perspetiva regional e municipal para a política
europeia e assegurar tanto quanto possível a
participação dos seus membros na elaboração das
políticas da UE.
Contacto:
David Crous //
[email protected]
// +32 2 (0) 470 88 10 37