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A Microsoft corre o risco de receber uma multa pesada da União Europeia depois que os reguladores acusaram a empresa de abusar de seu poder de mercado ao vincular o aplicativo de videoconferência Teams aos pacotes Office 365 e Microsoft 365, que inclui programas como o Word, Excel, PowerPoint e Outlook, na primeira acusação antitruste apresentada contra a gigante de tecnologia em mais de uma década.
Nesta terça-feira (25), a Comissão Europeia entregou à empresa pública mais valiosa do mundo uma nota de acusação alegando que a prática da Microsoft violava as regras de concorrência do bloco ao dar ao Teams uma ''vantagem indevida'', prejudicando rivais como o Slack e o Zoom. As autoridades reguladoras afirmaram que as empresas não tinham outra opção senão aceitar o Teams se quisessem outro software da Microsoft.
"Preservar a concorrência para ferramentas de comunicação remota e colaboração é essencial, pois também promove a inovação nesses mercados", disse a comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager, nesta terça-feira.
As acusações apresentadas nesta terça-feira são uma etapa de um longo processo. A Microsoft já se manifestou, mas se as duas partes não chegarem a um acordo, a empresa pode enfrentar uma multa de até 10% da sua receita anual global, embora raramente atinjam esse nível.
“Tendo desvinculado o Teams e dado os primeiros passos em interoperabilidade, apreciamos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções para abordar as preocupações remanescentes da comissão”, disse o presidente da Microsoft, Brad Smith, em um comunicado.
As acusações são as maiores que Bruxelas apresentou contra a Microsoft desde o confronto do grupo com os Estados Unidos e a UE sobre o Windows, que teve início há mais de 20 anos. Esse caso histórico também se centrou na agregação, ou "amarração", dos vários produtos de software da Microsoft.
A empresa, no entanto, não enfrentava um escrutínio formal de dominância de mercado na União Europeia há uma década, desde que recebeu uma multa em 2013 por não cumprir a promessa de oferecer uma escolha de navegadores da web.
Até agora, as tentativas da Microsoft de evitar um escrutínio mais profundo de seu comportamento não conseguiram convencer os reguladores. Mas a empresa prometeu considerar mais concessões que poderiam permitir que evitasse punições.
As acusações apresentadas nesta terça-feira contra Microsoft são as mais recentes de uma série de anúncios feitos pela União Europeia nos últimos meses, no seu esforço para reprimir as maiores plataformas tecnológicas do mundo. Na segunda-feira, os reguladores acusaram a Apple de violar as regras da concorrência devido às suas políticas da App Store. Amazon, Google, Meta, TikTok e X também estão a ser alvo de investigações relacionadas com as suas práticas comerciais e serviços.
Caso remonta da pandemia
O caso da Microsoft tem as suas raízes na pandemia de Covid-19, quando ferramentas de videoconferência e colaboração como o Zoom, o Slack e o Teams se tornaram essenciais para as forças de trabalho remotas.
Em 2020, o Slack, agora pertencente à Salesforce, reclamou aos reguladores que o agrupamento do Teams pela Microsoft com outros softwares de produtividade era anticompetitivo, dando início à investigação inicial da União Europeia. Como muitos de seus pares, o Slack foi atingido por uma desaceleração nos gastos com tecnologia após a pandemia — anunciando planos de cortar cerca de 10% do quadro de funcionários após ter quase triplicado seu efetivo nos últimos quatro anos.
O uso do aplicativo de vídeo Teams da Microsoft disparou durante a pandemia, quando lockdowns ao redor do mundo forçaram milhões de pessoas a trabalharem remotamente e a manterem o distanciamento social. Em um curto período de tempo, o aplicativo cresceu de cerca de dois milhões de usuários diários em todo o mundo no primeiro ano de operação, em 2017, para 300 milhões em 2023, de acordo com dados da Statista.
Os críticos dizem que a Microsoft conseguiu alavancar seu poder sobre o software de PC para fazer do Teams a opção mais fácil para os trabalhadores remotos que já usavam programas como Word e Excel.
No total, a Microsoft acumulou mais de € 2 bilhões (US$ 2,1 bilhões) em multas da UE por abusos antitruste, mas conseguiu evitar um escrutínio antitruste mais rigoroso sobre seu comportamento nos últimos anos, com o Google recebendo a maior parte das críticas por abusar de sua dominância.
A aquisição de US$ 69 bilhões da desenvolvedora de jogos Activision Blizzard pela Microsoft despertou o interesse dos reguladores de concorrência globalmente, com a UE eventualmente aprovando o acordo com concessões após inicialmente emitir um aviso formal contra o acordo.
