O que é o alargamento?
O alargamento ocorre quando novos países aderem à União Europeia. Na história da UE ocorreram vários alargamentos, que de cada vez transformaram tanto a UE como os países aderentes.
O alargamento da UE contribuiu significativamente para propagar a estabilidade, a paz e a prosperidade por todo o continente.
Benefícios para os países que aderem à UE
O alargamento traz muitos benefícios para os novos Estados-Membros, nomeadamente:
- estabilidade política
- liberdade, para os cidadãos, de viverem, estudarem ou trabalharem em qualquer parte da UE
- aumento do comércio através do acesso ao mercado único
- aumento do financiamento e do investimento
- normas sociais, ambientais e de defesa do consumidor mais rigorosas
Saiba mais sobre os benefícios e as realizações da União Europeia.
Benefícios para a UE
O alargamento também beneficia a UE, uma vez que significa:
- um aumento da prosperidade e das oportunidades para os cidadãos e as empresas europeus
- uma voz mais forte na cena mundial
- uma maior diversidade cultural
- a promoção da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos
- um investimento na paz e na segurança na Europa
Que países podem aderir?
Qualquer país europeu pode aderir à UE se cumprir os critérios de adesão, também conhecidos como critérios de Copenhaga. Por exemplo, os países que pretendam aderir devem ter:
- instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e a proteção das minorias
- uma economia de mercado viável e capacidade para fazer face à pressão concorrencial do mercado da UE
- capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão à UE, incluindo a capacidade de aplicar toda a legislação da UE e de aderir aos objetivos da União
Como se desenrola o processo?
Cada país que solicite a adesão à UE deve cumprir os mesmos requisitos estritos e seguir o mesmo processo rigoroso para se tornar Estado-Membro.
O processo de adesão é composto por três etapas principais. Estas são:
Etapa 1: Candidatura
Um país que pretenda aderir à UE deve apresentar um pedido de adesão ao Conselho da UE. Em seguida, o Conselho solicita à Comissão Europeia que verifique a capacidade do país candidato para cumprir os critérios de adesão.
Com base nas recomendações da Comissão, o Conselho decide se concede a esse país o estatuto de país candidato e se inicia negociações formais para a sua adesão à União. Todos os Estados-Membros da UE devem chegar a acordo sobre esta decisão.
Etapa 2: Negociações de adesão
Durante as negociações de adesão, o país candidato prepara-se para aplicar a legislação e as normas da UE, também conhecidas como acervo.
Ao longo das negociações, a Comissão acompanha os progressos do candidato nestas reformas e mantém o Conselho e o Parlamento Europeu informados através de relatórios e comunicações regulares.
Etapa 3: Adesão
Uma vez concluídas as negociações, a Comissão dá o seu parecer sobre se o candidato está pronto para se tornar Estado-Membro. Se a Comissão considerar que o candidato está pronto, é elaborado um tratado de adesão. Este documento descreve em pormenor os termos e condições da adesão do país à UE.
O tratado de adesão deve então ser aprovado pela Comissão Europeia, pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu antes de ser assinado e ratificado por todos os Estados-Membros da UE e pelo país candidato.
O país candidato adere oficialmente à UE na data indicada no respetivo tratado de adesão.
![A collection of images from Albania, Bosnia and Herzegovina, Kosovo, Montenegro, North Macedonia, and Serbia.](https://european-union.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2023-12/MicrosoftTeams-image%20%285%29.png?itok=KtA1YD8J)
Os parceiros dos Balcãs Ocidentais seguem um processo de alargamento único, denominado Processo de Estabilização e de Associação (PEA). Os parceiros atualmente envolvidos neste processo são a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia.
O objetivo do PEA é estabilizar estes parceiros do ponto de vista político e económico, para que, por fim, estejam prontos a aderir à UE. A UE tenciona alcançar este objetivo:
- prestando assistência financeira
- facilitando o acesso aos mercados da UE
- promovendo a cooperação entre os países da região
A Comissão Europeia adotou recentemente um novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais. O objetivo deste plano é preparar os parceiros dos Balcãs Ocidentais para a adesão através de reformas económicas e investimentos e trazer alguns dos benefícios da adesão à UE aos cidadãos da região.
Informe-se sobre o que a UE está a fazer nos Balcãs Ocidentais.
História do alargamento
Desde que a UE foi constituída pelos seus seis membros fundadores, ocorreram sete alargamentos. Atualmente, há 27 países na UE.
- 1.7.2013Sétimo alargamento
Adesão à UE da Croácia no último alargamento.
- 1.1.2007Sexto alargamento
Adesão da Bulgária e da Roménia à UE.
- 1.5.2004Quinto alargamento
Adesão à UE de dez novos países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. Trata-se do maior alargamento em termos de população e de número de países.
- 1.1.1995Quarto alargamento
Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia (UE), que sucedeu à CEE, na sequência do Tratado de Maastricht, em 1993. O território dos 15 Estados-Membros cobre agora uma grande parte da Europa Ocidental.
- 1.1.1986Terceiro alargamento
Adesão da Espanha e de Portugal à CEE. O número de Estados-Membros é agora de 12.
- 1.1.1981Segundo alargamento
Com a adesão da Grécia à CEE o número de Estados-membros atinge a dezena.
- 1.1.1973Primeiro alargamento
Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido à CEE, elevando o número de Estados-Membros para nove.
- 25.3.1957Membros fundadores
Assinatura do Tratado de Roma por parte da Alemanha, da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo e dos Países Baixos. Deste modo é criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), que acabaria por se converter na UE que hoje conhecemos.
Alargamento potencial da UE
É possível que ocorra um novo alargamento da UE, uma vez que dez países aspirantes à condição de membros estão atualmente envolvidos no processo de adesão.
Países candidatos
O estatuto de país candidato a estes países foi concedido, que estão atualmente a reformar a sua legislação nacional para se alinharem pelas regras, regulamentos e normas da UE.
- Apresentou o pedido de adesão à UE em abril de 2009
- Tornou-se um país candidato em junho de 2014
- Abertura das negociações de adesão em julho de 2022
- Apresentou o pedido de adesão à UE em fevereiro de 2016.
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 2022
- Apresentou o pedido de adesão à UE em março de 2022.
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 2023
- Apresentou o pedido de adesão à UE em março de 2022.
- Tornou-se um país candidato em junho de 2022
- Abertura das negociações de adesão em junho de 2024
- Apresentou o pedido de adesão à UE em Dezembro de 2008.
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 2010
- Abertura das negociações de adesão em junho de 2012
- Apresentou o pedido de adesão à UE em março de 2004.
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 2005
- Abertura das negociações de adesão em março de 2022
- Apresentou o pedido de adesão à UE em Dezembro de 2008.
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 2010
- Abertura das negociações de adesão em junho de 2012
- Apresentou o pedido de adesão à UE em abril de 1987
- Tornou-se um país candidato em dezembro de 1999
- Abertura das negociações de adesão em outubro de 2005
- Apresentou o pedido de adesão à UE em fevereiro de 2022.
- Tornou-se um país candidato em junho de 2022
- Abertura das negociações de adesão em junho de 2024
País potencialmente candidato
Um país potencialmente candidato apresentou o seu pedido de adesão à UE, mas ainda não lhe foi concedido o estatuto de candidato.