Vinte anos documentados em fotos. Durante a gravidez, com os filhos pequenos, viagens, férias, em cenas de românticas em revista de celebridades. Rose Miriam Di Matteo reuniu fotos e até recados escritos por Gugu e mandou para o advogado.

Todo o material vai ser anexado ao processo de reconhecimento de união estável entre Gugu e Rose. Semana passada os advogados da família Liberato foram enfáticos:

“Não há menor condição de ser união estável”, rebatem os advogados Carlos Regina e Dilermando Cigagna Júnior.

No testamento, Rose não ficou com nada. Se a união estável for reconhecida, metade do patrimônio de Gugu - avaliado em R$ 1 bilhão - seria, por direito, de Rose.

Uma batalha jurídica que nem começou, mas que já teve várias reviravoltas. Rose tinha pedido e conseguido na Justiça uma pensão provisória de R$ 100 mil. A decisão foi derrubada na segunda instância esta semana.

Ao invés disso, vai ganhar o equivalente US$ 10 mil por mês. Tudo por conta de um documento divulgado esta semana. Em março de 2011, Gugu e Rose assinaram um "compromisso conjunto para criação de filhos". O documento diz que "por meio de inseminação artificial (...) tiveram três filhos".

Também diz que: "os pais apenas vinculam-se por respeito e amizade, ligados somente como pais”, e que "pai e mãe sempre habitaram em residências separadas" e que Gugu arcaria com "todas as despesas", depositando mensalmente um valor na conta do irmão de Rose, Gianfrancesco Di Matteo.

O mesmo irmão que, após a morte de Gugu, se instalou na casa da família nos Estados Unidos e que, no sábado (8), foi obrigado a deixar o imóvel, depois que o filho mais velho de Gugu, João Augusto, recorreu a um advogado nos Estados Unidos. O documento termina dizendo que Gugu e Rose "declaram-se plenamente satisfeitos, mantendo e conservando, isoladamente, sem qualquer participação ou ingerência do outro, os seus próprios bens".

Fantástico: Esse documento inviabiliza o pedido de união estável?
Nelson Wilians: De maneira alguma. Em nenhum momento Rose renuncia ao direito de união estável. E nem Gugu manifesta sua vontade à renúncia da união estável.

Segundo o advogado, Rose teria assinado o documento enquanto se tratava de uma depressão profunda.

Nelson Wilians: O casal estava naquele momento rompido. Ou seja, o documento, na verdade, estabelece formas de criação do filho.
Fantástico: Eles estariam juntos apenas para ter filhos?
Nelson Wilians: Não, não, não. Esse documento não fala isso. Aquele documento é como se fosse um término de relacionamento. Porém, logo depois, reata o casal. Quantos casais não brigam, saem de casa, depois reatam?

Mas o que faz de uma relação uma união estável? O que é e o que não é necessário para comprovar que duas pessoas são ou foram um casal? Filhos? Viver juntos? Separados? Sexo? Como especialistas em direito de família interpretam um contrato como o que foi feito por Gugu?

João Ricardo Brandão Aguirre, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessão da OAB-SP, afirma que:

“Para se caracterizar união estável existem alguns requisitos. Ela tem que ser duradoura, tem que ser pública, tem que ser contínua e tem que ter o objetivo de constituir família. A filiação, por si só, não comprova existência de uma relação de união estável, então, é possível que a gente tenha filhos sem ter família”.

“Eu acho estranho dois amigos criar filhos juntos. É uma união estável. Ninguém tem filho sem ter afeto. Não, eu resolvi ter filho por esporte. Isso não existe”, pontua Paulo Lins e Silva, advogado especializado em direito de família.

De acordo com Lins e Silva, não é preciso viver junto e não precisa nem ter sexo. Sexo e local diferentes não desconstituem a união estável.

“Não é qualquer contrato que vai produzir efeitos no direito de família”, afirma João Aguirre.

“Pode ser que eles dois achem: ‘não, nós não somos família’. O juiz vai analisar e decidir. A prova da união estável é muito fácil de se fazer com documentos, fotografias, bilhetes, cartas, viagens. Isso é muito fácil provar”, explica Lins e Silva.

Para o advogado de Rose, não há dúvidas.

Fantástico: Por que ele não mudou aquele documento e não mudou o testamento?
Nelson Wilians: A minha percepção é que ele esqueceu. O Gugu quis constituir família com quem? Com Rose Miriam.

Na tarde deste domingo (9), Rose Miriam resolveu falar ao Fantástico sobre a relação dela com Gugu:

“Eu e o Gugu, a quem eu chamava de anjo, nós conhecemos muito jovens, em 1983. Namoramos um tempo e depois eu fui fazer minha faculdade de medicina. Em torno de 2000, nós nos reencontramos para constituir uma família, filhos, pai, mãe, esposo, esposa, companheiro, companheira. Gugu sempre dizia: 'Rose, quando chegar a high school vamos para os Estados Unidos, vamos criar as crianças lá, nós vamos ser muito felizes'. E assim nós viemos para cá. Vivemos nos últimos cinco anos muito felizes. Mas tragicamente Gugu se foi no dia 20 de novembro do ano passado. O que resta é guardar essa lembrança de um homem virtuoso, de um homem íntegro. Quero aproveitar esse vídeo para agradecer a todas as pessoas que estão me apoiando nas últimas semanas. Beijos, fiquem com Deus”.

Os filhos de Gugu e Rose se manifestaram pela primeira vez. Em nota, eles dizem que:

“À vista das últimas declarações postadas na mídia pela defesa de sua mãe, não esperavam e não pactuam deste espetáculo que pretende transformar a mentira em verdade, para desvirtuar os legítimos desejos de seu pai".

"Expressam o seu respeito à mãe, mas entendem que ela deveria estar ao lado deles, não contra. Acreditam que, mais cedo ou mais tarde, ela deixará de ser influenciada por pessoas que querem dela se aproveitar".

"A ninguém é dado o direito de desrespeitar a pessoa do nosso pai ou a distorcer a vida por nós levada ao longo de sua existência. Nem Rose Miriam nem os seus defensores estão autorizados a se apropriar da imagem de Gugu por afrontar judicialmente sua última vontade, desrespeitando o testamento por ele deixado”.