Rafaella Lozzardo Silva morreu aos 6 anos após cair do 12° andar do prédio onde morava, em Praia Grande, em 11 de junho de 2022 — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O pai da menina de 6 anos, que morreu após cair do 12° andar de um prédio em Praia Grande (SP), foi preso após ser condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão por abandono de incapaz com resultante de morte. Ele vai cumprir a pena em regime semiaberto - quando o preso passa parte do dia no trabalho ou estudando e retorna à noite para dormir na unidade prisional.
O caso ocorreu na madrugada de 11 de junho de 2022, na Avenida Castelo Branco, no bairro Canto do Forte. O comerciante, de 41 anos, ausentou-se do apartamento para levar a namorada, de carro, até a casa dela e deixou a filha dormindo sozinha.
Rafaella Lozzardo Silva acordou, ficou desesperada ao perceber que não tinha ninguém no local e caiu do 12° andar. Na ocasião, o pai da menina foi preso por abandono de incapaz com resultado de morte e liberado em audiência de custódia.
Prisão
Em 24 de agosto de 2023, conforme a sentença obtida pelo g1, o juiz da 1ª Vara Criminal de Praia Grande condenou o comerciante a cumprir a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto, ou seja, se apresentando em juízo para comprovar que segue as restrições, mas em convívio com a sociedade.
No entanto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso de apelação da sentença pedindo pela majoração da pena-base, além da fixação do regime inicial fechado ou, subsidiariamente, semiaberto.
Em 16 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo MP-SP e aumentou a pena do réu para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de fixar o regime inicial semiaberto.
Depois de recursos movidos pela defesa do homem e do MP-SP, a Justiça determinou a manutenção da decisão. Em 13 de junho, o mandado de prisão do comerciante foi expedido, sendo cumprido apenas no dia 25 daquele mês.
O g1 entrou em contato com o advogado do comerciante, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Duas vezes preso
Pequena Rafaella morreu após cair de uma varanda no 12º andar — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
O comerciante já havia sido preso outras duas vezes pelo mesmo crime. A primeira ocorreu no dia em que a filha morreu após cair do 12° andar do prédio após ter sido deixada sozinha por ele, em 11 de junho de 2022. Na ocasião, foi preso em flagrante, mas liberado após a audiência de custódia.
O homem voltou à prisão pelo mesmo motivo em 18 de novembro de 2022. Na ocasião, o MP-SP fez o pedido pela prisão preventiva motivado por uma mudança de endereço do réu sem prévia autorização do juiz, que, portanto, descumpriu uma medida cautelar imposta para a concessão da liberdade provisória.
Na segunda vez preso, o comerciante passou 188 dias na prisão e foi liberado após o juiz, durante audiência de instrução realizada em 25 de maio de 2023, revogar a decretação da prisão preventiva do acusado. O processo está sob segredo de Justiça.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Comoção
A morte da garota gerou bastante comoção nas redes sociais. Apenas quatro dias após o acidente, familiares resolveram se pronunciar. Por meio do Instagram, uma tia da criança, irmã da mãe de Rafaella, afirmou que os dias dos familiares não estão sendo fáceis. "Ainda não estamos com cabeça para conversar. Estamos com o coração dilacerado", disse.
O g1 conversou com algumas pessoas do convívio de Rafaella e dos familiares. Pouco antes do acidente, ela havia ido a um restaurante perto de casa e, segundo relato da proprietária, Michelle Sanches, estava muito feliz. "Estava muito alegre. Ela era uma criança cheia de energia e sorridente. Meu filho até pediu para namorar com ela, mas ela disse que ele era muito feio", relembra.
Menina de 6 anos morre ao cair do 12º andar em Praia Grande
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, o comerciante, que na época tinha 39 anos, ausentou-se do local para levar a namorada dele, de carro, até a casa dela e deixou a filha dormindo sozinha no apartamento.
A menina acordou, ficou desesperada ao ver que estava sozinha e gritou pedindo socorro na sacada do apartamento, momento em que caiu do 12º andar. A criança caiu no piso superior do estacionamento do prédio, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Testemunhas relataram que a menina gritava e chorava bastante pouco antes da queda. Um celular foi encontrado ao lado do corpo da menina.
Menina de 6 anos morre após cair do 12º andar de prédio em Praia Grande, SP — Foto: Addriana Cuttino/g1