Notícias sobre Legislativo
<div id="QBk4ZYTrL4u-5OUPv8CfgAU__11"> <div class="wDYxhc" data-md="61"> <div class="LGOjhe" role="heading" data-attrid="wa:/description" data-hveid="CBMQAA"><span class="ILfuVd" lang="pt"><span class="hgKElc">O Poder Legislativo tem como função criar as leis que regem o país. Além disso, também julga e fiscaliza as ações do Poder Executivo. Desse modo, acompanha e certifica que está tudo de acordo com a Constituição Federal de 1988.</span></span></div> </div> </div> <div id="QBk4ZYTrL4u-5OUPv8CfgAU__12"> <div class="g"> <div data-hveid="CBAQAA" data-ved="2ahUKEwiEi9P6s4-CAxULH7kGHT_gB1AQFSgAegQIEBAA"> <div class="tF2Cxc"> <div class="yuRUbf"></div> </div> </div> </div> </div>
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos
Sem a representação no Brasil, as notificações para o cumprimento de medidas judiciais e eventuais sanções à empresa ficam mais difíceis
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14; resolução aprovada pela Anac estabelece punições mais rígidas
Entre os destaques, deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Medida coloca pressão por tramitação célere no Senado
No Congresso, em semana esvaziada, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária tem audiências públicas previstas
Especialistas calculam quanto você vai precisar gastar somando a nova taxa e o ICMS
O aval dos vereadores é visto como um passo importante para a desestatização, dada a alta contribuição da capital para as contas da companhia