Qual é o Brasil que podemos ser, juntos?

22 de novembro de 202222 de novembro de 2022 / miltonjung / 1 comentário

Por Matheus Nucci Mascarenhas

O BRASILEIRO PRECISA VOLTAR A ACREDITAR: a descrença generalizada em nosso país explica por que ainda passamos por um interminável ‘terceiro turno’, o qual nos provoca a refletir sobre o futuro da nação.

As eleições dividiram ainda mais um povo que jamais foi unido de fato. Já afirmava o sociólogo carioca, Sérgio Buarque de Holanda, que o brasileiro persiste em ser “um desterrado em sua própria terra”. Mas quem é o Brasil? O colonizador português, o escravizado africano, o imigrante europeu e asiático: o único verdadeiro brasileiro, o indígena, todavia hoje é um pária, vive às margens da sociedade e sob a constante lembrança do extermínio da colonização. Esse Brasil, que nunca teve um povo que se pensasse brasileiro, que se pensasse genuinamente patriota, sofre, novamente, um dos sintomas dessa sociedade estilhaçada: uma eleição de descrença.

Em termos gerais, o brasileiro atual divide-se em três categorias de descrentes.

O primeiro deles, é o descrente cético. Este, que perdeu sua esperança no fracasso das “Diretas Já”, no fracasso dos fiscais do Sarney, no fracasso do governo Collor, na corrupção do governo Lula, no fracasso do governo Dilma e no fracasso do governo Bolsonaro, agora rejeita qualquer chamado “patriótico”, tanto a se opor ou a apoiar projetos políticos.

Esse brasileiro cético é aquele que, no passado, era interessado na política nacional, acompanhava-a no noticiário e até mesmo detinha certa esperança por um Brasil melhor. Porém, quando a maré baixou e a sujeira deplorável da política desnudou-se perante seus olhos, o descrente cético escolheu se blindar. Agora, prefere aproveitar um churrasco em casa, papear com os amigos e assistir a FRIENDS, a participar da decepcionante ciranda da política brasileira. Dentre esses indivíduos, incluem-se os quase cinco milhões que votaram nulo, ou aqueles que, muito indecisos, escolheram entre uma das duas gárgulas, geralmente por terem maior raiva em uma do que na outra.

A segunda categoria, esta já mais fisiológica, barulhenta e caricata, trata-se dos descrentes fanáticos. Parece ilógico juntar a palavra “descrente”, alguém que não acredita, com “fanático”, aquele que cegamente crê.

No entanto, o descrente fanático engloba, paradoxalmente, essas duas características. Por um lado, essa porção de brasileiros é fanática por aceitar levianamente o que recebe em suas bolhas ideológicas (tanto de esquerda, direita, ou qualquer outra denominação política que seja pertinente). Por tão intensamente se colocarem passivos ao que recebem e a como se devem comportar, “Sim, meu líder, farei o que for preciso”, tornam-se servos de um “mestre”, que tem como última das suas prioridades importar-se com essa casta devota de seu eleitorado. Por outro lado, são, sim, descrentes, porque não têm mais a capacidade de, pelo menos por um momento, acreditar em si mesmo e em seu julgamento próprio. Não, não o fazem, pois, perante quaisquer evento político, tomam seus juízos não de si mesmos, mas de formadores de opinião. Tornam-se “presas intelectuais” de um sistema que os faz, pouco a pouco, mais distantes de sua própria capacidade de pensar. Nesse contexto, a esses brasileiros falta reflexão, abrir os olhos de forma tal a se apartar de vieses que confirmam diariamente, intensamente e, sobretudo, maliciosamente, sua “suposta” visão política. E digo “suposta”, porque, para que seja uma visão política, demandar-se-ia do indivíduo raciocínio e análise crítica (alguma lasca de crédito a si mesmo), não uma simples fagocitação faminta de discursos pré-fabricados, muitas vezes, divulgados na internet. Em síntese, a estes minions, stormtroopers, habitantes da Oceania de George Orwell, ou londrinos de Aldous Huxley falta a capacidade de escapar desse invólucro alienante que os condiciona a dizer “sim”, a dizer “não”, a gritar, a protestar, a quebrar, ou a matar segundo a vontade de outrem, daquele líder “virtuoso” (popular, sonhador, da esperança, ou mesmo imbrochável).

Por fim, temos a terceira categoria: os descrentes despretensiosos. Esses congregam a maioria dos brasileiros: o trabalhador informal, o profissional liberal, o vendedor ambulante, o favelado, o aposentado, o doente, o morador de rua, o trabalhador que bate ponto às 18h, o pequeno empresário, o agricultor familiar, e assim por diante.

Os descrentes despretensiosos (e me desculpem pelos sufixos repetitivos), são o mais verdadeiro retrato do Brasil. Esse povo é aquele que votou no palhaço ou no farsante, mas não por convicção, e, sim, por obrigação (para não ter que se dar ao trabalho de justificar a abstenção) ou por terem se convencido de forma rasa a escolher entre os dois “cândidos” candidatos. Os descrentes despretensiosos, diferentemente dos outros dois grupos, ainda não sabem que possuem um papel na democracia, na transformação social. Os céticos o reconheciam, mas agora desiludiram-se por completo, enquanto os fanáticos o vêem com clareza, mas somente para o lado que lhes convêm (o resto é antidemocrático, facista, comunista, censitário). Nessas eleições, o terceiro Brasil não entende que seu voto faz, e muita, diferença, muito menos entendem que o poderiam ter usado em outra alternativa, na primeira rodada do jogo eleitoral. Esse terceiro grupo não reconhece e, muitas vezes, tampouco tem acesso à sua cidadania. A exemplo, um morador de rua, um favelado, um andarilho: tais indivíduos não se enxergam como cidadãos (e, resgatando o início do texto, como verdadeiros brasileiros). Como então podem enxergar-se como transformadores da política nacional? E o padeiro, motorista, porteiro, lavrador, pedreiro? Qual é o seu papel, senão trabalhar e cuidar de sua família. Para este terceiro Brasil, esse papel é não menos do que a despretensão de atuar politicamente, pensando em seu círculo pessoal acima do cidadão. A este grupo, digo que não estão errados: há, sim, a necessidade de pensar em si e em seus próximos. Mas, quando estamos diante de problemas que afetam a vida de todos os brasileiros, é vital que o terceiro Brasil creia em sua função social de provocar mudança.

Após definir e elucidar os três Brasis que se manifestaram nesta eleição, gostaria de finalizar o texto com um convite a todos. Enquanto passarmos por momentos como esse, de descrença generalizada (seja ela no outro, em si ou no nosso papel cidadão), não devemos perder de vista nossa missão maior: formar o Brasil dos brasileiros, para os brasileiros. Nosso sonho deve ser, nas décadas que se seguirem, termos um novo intelectual brasileiro, um Sérgio Buarque de Hollanda XVIII, que escreva: “finalmente, os brasileiros dispõem de sua terra, e à sua terra dispõem-se os brasileiros”.

Bem, esse passar do “terceiro turno” eleitoral, que muito mais tem a ver conosco do que com as duas bestas, deve tornar-se um momento de autocrítica e progresso. Aos descrentes céticos, há, sim (e nunca cessará de ter), poder de transformar, protestar, cobrar, se posicionar, lutar democraticamente. Essas ações surtem efeito, mesmo que gradual e lentamente. Aos descrentes fanáticos, tenham mais respeito e admiração a si próprios! É possível pensar por si mesmo e impedir que uma lavagem cerebral irrompa doutrinas perigosas em suas mentes. E essa tarefa depende exclusivamente de vocês. Aos descrentes despretensiosos, vocês não são somente habitantes do Brasil, mas cidadãos brasileiros. Lutar pela democracia que vocês almejam, lutar por um país mais justo, igualitário, fraterno e livre está ao seu alcance. É possível mudar, basta acreditarmos no poder de ser brasileiros de verdade.

Evitando clichês finais, como “o Brasil que queremos depende de nós”, ou “a nossa nação se faz com as nossas mãos”, termino com a seguinte pergunta:

“Qual é o Brasil que podemos ser, juntos?”

Matheus Nucci Mascarenhas é estudante, ouvinte de rádio e tem 17 anos.

O que será de nós depois de 2 de outubro

29 de setembro de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Augusto Licks

No dia 2 de outubro, data do primeiro turno da eleição de 2022, serão formalizadas algumas coisas que já são conhecidas por todos que acompanham de perto o cenário político brasileiro, a saber: candidaturas sem possibilidade de vitória serão enfim tratadas como tal. Antes do dia 2, por questões legais, protocolares, ou de outra natureza, o período oficial de campanha eleitoral e a cobertura jornalística proporcionaram amplo espaço a todos candidatos e candidatas, com exceção a debates televisivos em que aplicou-se uma regra de barreira para nomes que não atingiam um determinado percentual em pesquisas de intenção de voto.

Nos debates, foi oferecida participação a alguns candidatos cujas chances de vitória sempre estiveram taxativamente descartadas pelas mesmas pesquisas. Sabemos que sempre há margem de erro em pesquisas. No entanto, no caso específico da corrida presidencial, para que houvesse uma alteração extraordinária nos percentuais projetados, algum tipo de singularidade precisaria acontecer, algo como o afastamento de um dos favoritos por motivo de saúde.

De resto, todo o período oficial de campanha e mesmo o desempenho nos debates não teriam força suficiente para uma inversão da expectativa quanto ao pleito presidencial. E por quê isso? É porque na prática a campanha eleitoral começou lá atrás, desde a eleição de 2018, disseminada entre as redes sociais, esse fenômeno que cada vez mais mantém ocupada a população no dia-a-dia. Não apenas isso, pois o que as redes sociais refletem é o parâmetro decisivo em eleições: o apelo pessoal, que transforma-se em culto à personalidade, combustível de populismo, independentemente de orientação ideológica.

Para a eleição de 2022 somente as duas candidaturas favoritas se credenciaram com esse handicap favorável, mesmo que enfrentando respectivos e expressivos índices de rejeição. Há um ano ainda existia a possibilidade de uma terceira via oferecer competitividade, pois aproximadamente um terço do eleitorado rejeitava tanto Bolsonaro como Lula. Não aconteceu, e é possível encontrar algumas explicações.

Não houve, por exemplo, união em torno de algum candidato único que liderasse uma frente. Mesmo que houvesse, demandaria um esforço muito grande para impor em curto prazo uma personalidade que consolidasse apelo popular diante do “loteamento” já existente. Além do mais, havia e há o esvaziamento programático, a tarefa difícil de se popularizar com propostas já abarcadas por Lula ou Bolsonaro.

Ciro Gomes foi o primeiro a detectar que não haveria frente de terceira via, e cedo contratou marqueteiro de campanha, enquanto outros foram perdendo tempo. Na época, Ciro ainda era visto como uma alternativa de centro-esquerda não-petista, acolhido coerentemente pelo PDT, o partido trabalhista fundado por Leonel Brizola quando Ivete Vargas tomou para si a legenda do antigo PTB.

Simone Tebet brilhou durante a CPI da Covid, revelou-se como alguém que se expressa muito bem e com naturalidade, e ali sua candidatura poderia ter sido lançada como “algo novo” na política, mas perdeu tempo e enfrentou resistências no próprio MDB.

Então, no domingo de 2 de outubro, Ciro e Tebet despedem-se da disputa presidencial, juntamente com outras candidaturas ainda menores. Isso não significa que se afastarão da cena, pois passado o 1° turno, vira-se uma chave e a política adquire uma dinâmica diferente. Durante todo o período de campanha, os candidatos usufruíram de grande exposição midiática e os não-favoritos se apresentaram como franco-atiradores buscando afirmar-se em contrariedade a Bolsonaro e Lula, obviamente plantando para seus respectivos futuros.

Em caso de vitória de Lula em 1° turno, especula-se que Ciro poderia até postular uma liderança de oposição de centro-direita, já que devido à sua postura em debates uma parcela de pedetistas não mais o reconhece como leal ao trabalhismo, que teria sido usado como disfarce oportunista. Possivelmente, o marqueteiro de Ciro avalie que ele possa ocupar o espaço de uma possível ausência futura de Bolsonaro, caso o filho Flávio não se apresse naquele objetivo. Ciro já foi ministro de Lula mas, hoje, embora o ex-presidente reforce estar aberto ao diálogo, dificilmente encontrará acolhimento num novo governo petista. Caso haja 2° turno, será interessante observar para qual lado penderá o cearense, ou se irá lavar as mãos. Sempre imaginei que penderia para Lula, mas com sua postura recente aquela expectativa talvez não se sustente mais. E sobre as outras candidaturas menores? Provavelmente se alinharão por um lado ou outro, subindo ou não em palanque, buscando negociar algo em troca.

Simone Tebet alcançou boa visibilidade durante a campanha graças à sua boa capacidade de expressão. Enquanto Ciro mostrou-se mais contundente contra Lula do que contra Bolsonaro, Tebet foi na direção inversa, portanto cogita-se que tenderá a apoiar Lula num eventual 2° turno, afinal textos de sua campanha chegaram a mencionar “não se omitir”. Especula-se até que possa ser convidada para algum ministério de Lula, o que seria uma forma de o petista cooptar uma liderança emergente. Iria aceitar? Tebet certamente gostaria de investir em seu perfil “independente” rumo a 2026, mas iria precisar de um suporte partidário e popular bem mais efetivo. Além disso, precisaria resolver algumas contradições como seu histórico de apoio a decisões bolsonaristas, e sua origem familiar de proprietária rural em questões que afetaram interesses de povos indígenas em demarcação de terras. Seu afastamento de apoiadores de Bolsonaro a partir da CPI já lhe rendeu prejuízo eleitoral em seu estado. Conseguirá resolver essas questões num partido como o MDB, de sabida simpatia mais por coalizões do que por candidaturas protagonistas?

É inegável o aspecto plebiscitário da eleição presidencial, uma escolha entre consolidar o caminho de extrema-direita iniciado por Bolsonaro ou aceitar Lula como única possibilidade de preservação do atual regime democrático de direito. Entre os indecisos e os “nem-nem” foi cristalizando-se alguma tendência a antecipar o que seria voto de 2° turno, como tentativa de minimizar o risco de uma “derrota maior”.

Isso explica o “voto útil”. É certo que Bolsonaro conseguiu algum avanço entre indecisos e o apoio declarado de algumas personalidades públicas, além da “simpatia” sem voto declarado de famosos como o jogador Neymar e a teledramaturga Glória Perez, mas as pesquisas indicam ter chegado a seu limite eleitoral. Já do lado de Lula, chama atenção o crescimento percentual maior nas pesquisas e a grande quantidade de personalidades públicas que abriram voto em seu favor, e o que é emblemático: gente que no passado atacou implacavelmente os governos petistas. É de se destacar, entre outros: o jurista Miguel Reale Jr, que instruiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os juízes Celso de Mello, Ayres Britto, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Joaquim Barbosa, este último presidente do Supremo Tribunal Federal na época do escândalo “Mensalão”, ex-presidenciáveis como Marina Silva e Henrique Meirelles, o influenciador Felipe Neto, com 44 milhões de seguidores, as populares apresentadoras Xuxa e Angélica, esposa de Luciano Huck, apresentador simpatizante do PSDB, e o até pouco tempo “cirista” Caetano Veloso, que acabou liderando campanha para tirar voto de Ciro.

Salvo fato de força maior, tudo indica derrota de Bolsonaro, talvez até em primeiro turno. Mas isso é o que as pesquisas indicam e pesquisas oferecem probabilidades, não certezas. Outros fatores podem acontecer numa eleição afetando as probabilidades. Impugnações, fraude, dificuldades de transporte de eleitores, violência, são possibilidades que não podem ser descartadas, apesar de todo esmero da justiça eleitoral.

Também não dá para se descartar, por tudo que temos testemunhado, que o próprio sistema seja testado na sua capacidade de resistir a ameaças não-democráticas. O economista francês Thomas Piketti, autor do best-seller “O Capital no Século XXI”, foi perguntado por um entrevistador assumidamente de 3ª via se considerava “irresponsável” aquela opção. Piketti respondeu que era um termo muito pesado, e que o mais adequado seria “arriscada”. Referia-se à possibilidade de, num segundo turno, Bolsonaro fortalecer-se na sua estratégia de contestar e desafiar o resultado eleitoral se não lhe for favorável, a ponto de tentar o que Donald Trump não conseguiu nos EUA.

A teoria de conspiração sobre um suposto golpe permanece como uma sombra pairando sobre a eleição presidencial. Bolsonaro foi acusado de usar suas recentes viagens a Londres e a Nova York como palanque político. Não me pareceu que foram tentativas de obter mais votos e sim oportunidades usadas para conclamar seguidores. A sua declaração antecipando suspeita caso não viesse a vencer já em primeiro turno ocorreu no mesmo dia em que grupos de redes sociais espalharam uma pesquisa falsa dando ao presidente 60% das intenções de voto. Coincidência, ou algum tipo de senha ? Dias depois, pessoas que tinham acessado serviços digitais do governo do Paraná começaram a receber a seguinte mensagem por SMS: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Sen˜o, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”. Segundo o próprio governo paranaense, a mensagem ilegal foi disparada aproximadamente 324 mil vezes.

Na medida em que foi se aproximando a data do 1° turno, aumentaram relatos de violência política, geralmente motivada por bolsonaristas. Tem sido perceptível o medo de simpatizantes de Lula em ir à rua com roupas ou adereços identificando sua preferência, fazendo lembrar daquela frase pronunciada em eleição passada pela atriz Regina Duarte: “Eu tenho medo”.

Agora, refletindo por outro lado, caso recrudesça alguma tentativa de “virada de mesa”, isso talvez convença finalmente alguns setores da sociedade brasileira sobre o risco real de uma crise institucional no país. Incluem-se aí Ministério Público, forças armadas, setores empresariais e setores da própria “grande imprensa” que terão que ser mais claros a respeito da defesa do estado democrático de direito, se isso lhes é ou não prioridade maior. Existe um manancial de imputações ao presidente Bolsonaro, desde seu comportamento intimidador contra o Poder Judiciário, até sua postura ao longo da pandemia, passando por suspeitas de corrupção em sua família nos episódios das “rachadinhas” e na compra de 51 imóveis com dinheiro vivo de origem não-declarada, conforme detalhado em recente livro da jornalista Juliana Dal Piva.

Você, leitor ou leitora, considera que essas imputações são justas e estão tendo repercussão devidamente proporcional? Acha que a repercussão seria a mesma se o presidente fosse outro?

Sou contra a obrigatoriedade do voto, pois ofusca o direito que é. Pessoas que nada entendem de política ou por ela nada se interessam não deveriam ser obrigadas a votar. E, sim, nesse caso não teriam moral para reclamar da política e dos políticos como genericamente acontece. O que dizer para estas pessoas, que não redundasse em alguma forma de manipulação ou propaganda? Já aos que votam por convicção, recomendo pesar muito bem as implicações de suas escolhas presidenciais, pois não será apenas a escolha de um candidato, poderá ser também a escolha do regime político a vigorar daqui para a frente, com possíveis consequências para liberdades democráticas em nosso país.

Augusto Licks é jornalista e músico

Dez recomendações para uma entrevista de excelência

23 de junho de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Foi-se mais um dia de entrevista. Planejada, programada, pensada, pesquisada — sim, quando nos propomos a estar diante de uma fonte que tem relevância, é preciso que se cumpra uma série de etapas. Quem nos ouve diante do microfone perguntando, replicando e contextualizando talvez não tenha ideia do trabalho prévio que uma boa entrevista exige. Especialmente, se do outro lado estiver alguém que se sente capacitada a assumir o cargo mais alto que se pode desejar no país: o de presidente.

Esse é o desejo de Ciro Gomes, com quem conversamos na terça. Esse é o desejo de Simone Tebet, com que deparamos nesta quarta-feira, no Jornal da CBN. É também o de André Janones, a ser entrevistado na quinta. Todos eles sabem que ocupar esses espaços se faz essencial para expor pensamentos e convencer o cidadão a apoiá-los, a despeito das dificuldades que as pesquisas eleitorais revelam.

Certamente e com grandes possibilidades de se transformar em realidade, tornar-se presidente — mais uma vez —- é o que almejam Lula e Bolsonaro, apesar de que esses querem repetir a experiência sem ter de se expor ao escrutínio do jornalismo profissional. Preferem ocupar os microfones amigos, as falas sob controle, que não questionam, que não apontam contrariedades e falta de lógica. Privilegiam o cercadinho no Palácio ou os palcos montados por correligionários. Lamentavelmente, se escondem atrás da popularidade que o cargo que ocupam ou ocuparam lhes oferece.

De volta às entrevistas — tema central desta nossa conversa.

Dia desses, na preparação de um curso de rádio e podcast, que em breve estará à disposição do caro e raro leitor deste blog, falei que este é o momento mais incrível da nossa profissão — também tratei em parte do assunto no texto anterior a este. Assim sendo, é preciso estarmos muito bem preparados e, se você me permite, listarei a seguir, algumas recomendações para caso você decida um dia estar nesta privilegiada posição de entrevistador:

Escolha bem o entrevistado. Tem pessoas que realmente são muito inteligentes, geniais, mas que falam muito mal, também. Não sabem se expressar, são prolixas, não completam as frases, falam de maneira entrecortada, que, podem acabar com a entrevista.
Após escolher o entrevistado, faça uma boa pesquisa. Conheça o perfil dele, saiba como se comporta, o que pensa, o que já falou sobre o tema que você pretende abordar. Quanto mais elementos você tiver em mãos, melhor será sua abordagem e mais difícil será de o entrevistado enrolar você e o seu público.
Com base na pesquisa prévia, prepare um roteiro — alguns colocam os tópicos mais relevantes; outros preferem escrever as perguntas. O importante é que você tenha ideia de onde pretende chegar
Jamais seja refém do seu roteiro e de suas perguntas. Esse material é apenas o ponto de partida. Esteja atento ao que o entrevistado vai dizer, porque a qualquer momento o rumo da conversa pode enveredar por um caminho que você não imaginava.
Uma boa entrevista tem perguntas na medida certa: nem curta demais, a ponto de o entrevistado e o ouvinte não entenderem sobre o que você está falando; nem tão longa que você acabe tomando o espaço dele. Muitas vezes, cometemos o pecado de querer mostrar nosso amplo conhecimento pelo tema e esquecemos que o personagem principal na entrevista é o entrevistado
Uma boa maneira de se posicionar diante do entrevistado é pensar com a cabeça do ouvinte; o que ele estaria interessado em saber daquela pessoa que está sendo entrevistada;
O ideal é não interromper o pensamento do entrevistado, mas sabemos que algumas pessoas falam sem parar e sem ponto de corte; pior, algumas pessoas começam a divagar; se desviam do tema da pergunta — às vezes sem querer, outras de propósito. Cabe a você que está entrevistando, pontuar essas situações.
Trate o entrevistado com o devido respeito — isso não significa que você será subserviente a ele; ou deixará dizer o que bem entender, sem questionamento;
Sempre que necessário questione o que está sendo dito: lembre-se de uma máxima do jornalismo: notícia é aquilo que alguém não quer que publique.
Esteja preparado para caso o entrevistado tenha uma postura arrogante ou agressiva. Não cabe a você se equiparar a ele. Siga de forma respeitosa, sem deixar de pontuar os erros que ele comete.

Repasso essas e outras sugestões todas as vezes que estou diante de entrevistas com a importância das que estamos realizando nesta semana, na CBN. Aprendo a cada entrevista uma nova lição. Para não parecer exagerado, em algumas sou apenas relembrado de lições que aprendi anteriormente. Ao fim da entrevista, refaço toda a trajetória da conversa na mente, penso como poderia ter abordado o assunto de uma maneira diversa e se deixei de contrapor à altura alguma resposta mal feita pelo entrevistado.

Amanhã tem mais!

Votar para senador é essencial

6 de junho de 20224 de junho de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

As disputas senatoriais brasileiras, embora revestidas de inequívoca importância, inúmeras vezes ficam relegadas a um plano secundário no curso das campanhas eleitorais e da atenção dos eleitores, sobretudo em determinadas faixas etárias. Esse fenômeno, que ocorre inclusive diante de situações onde há o dilema de muitas opções, é de nítida percepção a cada pleito que se sucede e tem algumas causas passíveis de abordagem. Essas, por sua vez, em função das características que reúnem, podem ser situadas em dois blocos distintos.

De plano, é pertinente ressaltar que não obstante o Senado brasileiro ser considerado por estudiosos e analistas, inclusive internacionais, um dos mais poderosos dentre as democracias contemporâneas, o seu desempenho frustrante em torno de significativas demandas da sociedade tem gerado indignações. Outro componente a depreciá-lo está nos mandatos de quase uma década, os quais, por ficarem petrificados no tempo, distanciam os senadores da população. Some-se a isso o histórico atribulado das últimas legislaturas, lotado de cassações, escândalos e afastamentos, e o resultado não pode surpreender: há um considerável desinteresse do povo pela Câmara Alta do Congresso Nacional.

Relativamente ao prisma eleitoral, a situação não se apresenta diversa. Primeiro, porque diante de alguns contextos eleitorais mais complexos, determinadas pelejas senatoriais ficam espremidas entre as escolhas do eleitorado quanto aos cargos de deputado, governador e presidente. Depois, que os debates de rádio e televisão em torno das cadeiras a preencher, a par de escassos, raramente desfrutam da mesma audiência daqueles que são proporcionados aos candidatos que rivalizam pelo Poder Executivo. Por fim, verdade seja dita, a maioria da população infelizmente desconhece as atribuições exercidas pelos senadores, mesmo aquelas mais comezinhas.

Inquestionavelmente, o voto para senador deve ser mais valorizado. A realidade exige cada vez mais uma postura com esta conscientização. Indispensável ter presente que o Senado Federal detém atribuições constitucionais estratégicas, muitas vezes cruciais para o país. Nessa perspectiva, é essencial avaliar criteriosamente tanto os perfis quanto as promessas versadas por aqueles que pretendem apresentar projetos, votar impeachments, sabatinar candidatos aos tribunais superiores, arguir presidentes do Banco Central e numerosas outras matérias de impacto na República. Em síntese: são poucos meses de atenção ou omissão por parte do eleitor que definem oito extensos anos de mandato.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Editora Juspodivm, 2022).

Plebiscito em outubro, acontecerá?

12 de maio de 2022 / miltonjung / 1 comentário

Por Augusto Licks

Não me refiro propriamente a um referendo. É certo que às vezes impasses institucionais impõem a necessidade de uma consulta popular, e custa caro aos cofres públicos. Para esses casos talvez devêssemos copiar a solução usada nos EUA: embutir nas eleições os “sims” ou “nãos” para questões específicas, praticamente eliminando os custos extras.

O plebiscito a que me refiro é o significado que está assumindo a nossa eleição presidencial. Caráter simbólico ou mais do que isso, me diga você, leitor ou leitora, após refletir um pouco. O título desse artigo também contém a pergunta: acontecerá ? Afinal, surpresas acontecem. É como esperar por uma versão atualizada de um equipamento de trabalho e, em vez disso, o fabricante lançar um novo produto similar, só que diferente e bem mais caro. Vistam-se as carapuças.

Há pouco mais de um ano, escrevi que Lula e Bolsonaro teriam concorrência neste 2022 pois um manifesto lançado por lideranças de outras correntes partidárias propunha a definição de uma candidatura única para a chamada terceira via. Hoje parece claro que, salvo algum fato extraordinário, não haverá mesmo concorrência para os dois favoritos. Perdeu muito tempo a terceira via.

Em outro artigo, analisei a guerra na Ucrânia, procurando examinar friamente as suas causas, deixando momentaneamente de fora a comoção natural diante das atrocidades e horrores daquele conflito que agora parece não ter fim. Tecnicamente falando, ficou claro que a invasão ordenada por Vladimir Putin foi um movimento de antecipação, por a Ucrânia ainda não ter ingressado formalmente na OTAN. Se já tivesse se consumado, Putin teria que se conformar e não invadiria, pois estaria automaticamente e diretamente sob a mira do poderio bélico dos EUA e seus aliados militares. Do ponto de vista estritamente estratégico, Ucrânia e OTAN “comeram bola”, demoraram muito a se unir e disso aproveitou-se Putin.

De forma semelhante, a terceira via demorou demais a se decidir, e o tal manifesto caducou. Era uma carta de intenções, boa até. Conhecemos, porém, o dito popular “de boas intenções o inferno está cheio”.

Naquela época, havia 35 % do eleitorado sem identificação com Bolsonaro, que tinha 25% das intenções de voto, ou Lula, que tinha 40%. Existia, portanto, margem suficiente para que uma terceira candidatura ameaçasse tirar um dos dois do segundo turno, provavelmente o atual presidente. Com adesão de eleitores bolsonaristas no segundo turno, o candidato da terceira via também poderia ter sérias possibilidades de derrotar o petista. Só que …

O ano que se seguiu desfilou personalismos e aspirações individuais, e nada de união a não ser arremedos parciais que não empolgaram. Até políticos com alguma qualidade se vêem hoje relegados ao divisionismo de “nano” candidaturas que a essa altura as pesquisas sentenciam como meramente protocolares. Visam somente a marcar posição e ganhar publicidade para pleitos futuros, regionais ao menos, ou quem sabe aspirar a convites para cargos no governo dos vitoriosos.

Em campanhas eleitorais nunca se deve descartar a possibilidade de fatos e situações de última hora, capazes de trazer implicações e até reversão de tendências. Como já disse antes, é um jogo de convencimento publicitário e certamente os respectivos marqueteiros das candidaturas já elaboram planos para desestabilizar concorrentes, buscam produzir alguma “bala de prata”, através de uma revelação que atinja a confiança que determinado candidato almeja conquistar além de seu próprio eleitorado.

Por enquanto, porém, neste mês de maio o que se confirma é que a terceira via carece de poder de convencimento, não tem apelo popular. Ela pode até produzir as suas próprias balas de prata ferindo outras candidaturas, mas não em efeito suficiente para capitalizar muitos votos para seu lado. A terceira via segue padecendo da crise de identidade que o surgimento do bolsonarismo lhe impôs ao apoderar-se de sua bandeira eleitoral antipetista. Assim, ela dilui-se diante do que, na disputa presidencial, parece se consolidar como um bipartidarismo “de facto”.

Para o segundo turno, se houver, o que se coloca como questão é: o quanto de adesão Lula e Bolsonaro conseguirão contabilizar, respectivamente, de eleitores que os rejeitarem no primeiro turno? Qual irá prevalecer: o antipetismo ou o antibolsonarismo?

Frustram-se os eleitores e eleitoras que esperavam ver uma terceira via no segundo turno, restando-lhes aderir ao que avaliarem como voto útil, ao que considerarem como “menos ruim”. A vertente centro-esquerda da terceira via (Ciro Gomes/PDT) certamente migrará para Lula, caso haja segundo turno. A vertente centro-direita provavelmente se alinhará a Bolsonaro, que parece já ter embolsado os votos do desistente Sérgio Moro. À vertente “centro-centro” caberá descer do muro e se posicionar, se entender e aceitar o caráter plebiscitário que a eleição está adquirindo. Se optar por voto inválido, estará se omitindo.

Entra aí o significado de plebiscito. Descontando-se votos habituais de quem não entende e não quer saber de política, os eleitores órfãos de uma terceira via deverão pesar as consequências da escolha que irão fazer, mesmo que a contragosto. Deveriam ao menos considerar o que é pior, ou o que é menos ruim, para seus próprios interesses pessoais, corporativos, senão para o próprio país. Deveriam se perguntar, por exemplo, se lhes é importante ou não que continue o sistema de democracia representativa, com eleições livres regidas pela Constituição, ou se isso não lhes é importante. Se for, logicamente deveriam avaliar se alguma das candidaturas oferece risco à manutenção do atual sistema. Sim, porque se houver ameaça ela significa que, no futuro, terceiras vias talvez nem chances tenham mais.

A reforçar o caráter de plebiscito, não há como ignorar a farta amostragem ao longo do atual governo, entre declarações, atos, ameaças e provocações a instituições. Você leitora ou leitor, acha que apesar destes fatos o governo está comprometido com o regime democrático? Ou acha que não está? Sejam quais forem as verdadeiras intenções, elas se beneficiariam de legitimidade popular na hipótese de reeleição.

Assim, se Bolsonaro reeleito colocar em prática ameaças que tem feito, será porque assim terá escolhido a maioria do eleitorado, mesmo que a contragosto de sua quase metade. Se, por outro lado, o vitorioso for Lula, será porque a maioria dos eleitores, mesmo que a contragosto de sua quase metade, terá preferido de forma geral evitar possíveis ameaças ao atual regime. Alguns falam em polarização entre extremos nesta eleição, mas isso é inexato e manipulativo. A polarização é entre duas candidaturas, mas factualmente apenas uma delas revela feição extrema.

Essa é a decisão que depreende-se da eleição de 2022, mais do que a preferência ou rejeição por um ou outro candidato. É uma decisão que cabe aos milhões de brasileiros e brasileiras de uma faixa intermediária do eleitorado onde se incluem os que desgostam de ambos favoritos, os que sequer têm preferência, e os que sequer dão importância à política, que taxam de coisa ruim.

Parafraseando o brilhante thriller norte-americano “The Usual Suspects”, eu diria que uma das proezas do diabo foi também convencer muitos de que política é coisa ruim, como se inevitável e necessária não fosse.

A verdade é que nos falta educação política. Fundamentos de política e administração deveriam constituir disciplina obrigatória em currículos escolares, mas isso não existe. Em consequência, temos uma massa de gente, muitos com formação universitária até, politicamente analfabetos. E assim vivemos cercados de crendices, de quem acha que entende política quando tudo o que diz ou faz é agir como alguém de torcida organizada de futebol, gritando ladainhas religiosas em exaltação a seus respectivos ídolos e atacando adversários, às vezes com violência de hooligans.

Existem os que, conscientemente ou não, repetem jargões que confundem outras pessoas; como, por exemplo, de direita e esquerda serem “conceitos ultrapassados”. Ora, existem conceitos e para eles existem nomenclaturas, é preciso dar nomes aos bois. Esquerda e direita são nomenclaturas, apelidos, para nos referirmos a seus respectivos conceitos. Se não quisermos usá-los, OK, então que usemos outros apelidos, mas é preciso estabelecer alguma identidade, do contrário do que estaríamos falando ?

Simplificando, a oposição entre direita e esquerda pode abranger até aspectos de mudança versus conservadorismo e também valores morais. No entanto, entendo que sua caracterização fundamental é a de contrapor liberdade individual a compromisso social e, na prática, de defender que o estado priorize economicamente uma das duas coisas. A estas, qual o problema de referir-se como “direita” e “esquerda” ? A quem interessa ofuscar essa distinção ?

Claro que … quem é que quer mesmo debater hoje em dia? É algo ainda possível? Coisa de velho? Por que alguém deveria se importar com isso? Entra aí o conflito entre conhecimento e desconhecimento, cada um com respectivas causas, explicações, e implicações, tema muito amplo para embutir neste presente artigo.

Mas voltando à eleição plebiscitária … ela acontecerá ?

Existe preocupação com a segurança do pleito. Alguns analistas políticos já falam constantemente no risco de golpe (de Estado), outros preferem não pronunciar a expressão, temerosos de que sua publicidade ajude a incutir entre as pessoas a noção de que não seria algo anormal. É tipo o factóide que se dissemina popularmente contra o poder judiciário, na tentativa de acostumar as pessoas a aceitarem que as constantes intimidações ao STF e TSE sejam coisas normais. Você, leitor ou leitora, acha que são? Ou acha que não são? Somando-se a isso, declarações de algumas lideranças militares soam mais intimidantes do que tranquilizadoras.

Se Bolsonaro vencer, teria Lula como não aceitar? E se Lula vencer, iria Bolsonaro aceitar? Que força iria impedi-lo de alegar fraude nas urnas eletrônicas, como não cansa de apregoar, e de intentar um ato de força à semelhança do que Donald Trump não conseguiu nos EUA? Iriam as Forças Armadas se contrapor a seu Comandante-em-Chefe traindo obediência hierárquica militar para defender a Constituição da República Federativa do Brasil?

Nessa hora é de se perguntar o que vale mais: Constituição ou Forças Armadas? Estas últimas se bastam, não precisam de nenhuma garantia, já a primeira …

O vice-presidente Hamilton Mourão, de palavras geralmente medidas, salvo alguns escorregões, já declarou com todas as letras que nosso país “não é república das bananas”. É de se perguntar qual garantia disso ele oferece. Golpes militares típicos como na Bolívia dos anos 70 estão fora de moda, mas existem modalidades modernas de autocracias disfarçadas de democracia, como a própria Rússia de Putin. Além do mais, o general Mourão é carta fora do baralho de Bolsonaro, pelo sim ou pelo não ele mantém-se no cargo, talvez por vontade pessoal e de simpatizantes que não concordam com todas atitudes do presidente, e também porque, por lei, o presidente não tem poder para demití-lo.

No judiciário e legislativo, sempre ouviremos expressões protocolares e repetitivas garantindo a “solidez de nossas instituições democráticas”. Hoje em dia isso acontece mais no legislativo, pois recentes falas de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são reveladoras de que, sim, existe preocupação. Coincidência ou não, funcionários de segurança do STF têm feito cursos junto a fuzileiros navais, Comando de Operações Táticas (elite da Polícia Federal), e Interpol. Falta ouvirmos das diversas e mesmo das diluídas correntes de oposição se elas realmente engolem os clichês e se realmente confiam cegamente nas eleições. Você leitor ou leitora, confia? Ou não confia?

Cerca de duzentas instituições, incluindo o Ministério Público de São Paulo, reuniram-se num “Pacto pela democracia”, e já entregaram ao STF um manifesto em defesa do processo eleitoral. Enquanto isso, entre nossos partidos políticos, alguém aí falou em mobilização nacional em defesa da democracia? Se falou, ainda não deu para ouvir.

Augusto Licks é jornalista e músico

É proibido pedir voto pelo WhatsApp?

24 de janeiro de 2022 / miltonjung / 1 comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Mais de 120 milhões de pessoas utilizam o WhatsApp no Brasil. Em função disso, é absolutamente corriqueiro, até mesmo previsível, que grupos de usuários sejam formados para debater política, eleições e pré-candidatos. Quando isso acontece, surge uma indagação: pedir votos em grupo de WhatsApp durante a pré-campanha eleitoral configura propaganda eleitoral antecipada? Vai haver multa para quem pediu? E para o candidato?

Não, não vai haver multa.

Primeiro, porque as redes sociais são distintas entre si. Segundo, porque o ambiente da postagem do Whats é privado, não sendo aberto ao público a exemplo de redes sociais como o Facebook e o Instagram. Terceiro, que em razão das duas peculiaridades anteriores, a conversa não objetivou o público em geral, mas ficou confinada aos membros do grupo. Portanto, tal comunicação é de natureza estritamente privada, restrita aos interlocutores, sem cunho de conhecimento geral das manifestações nele divulgadas. Isso justifica a prevalência da liberdade de expressão.

Quando o fato concreto reúne tais características, geralmente a postagem não ostenta potencialidade lesiva ou aptidão a ponto de comprometer o princípio da igualdade entre os candidatos concorrentes. Neste sentido, levando em conta que a “atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, o Tribunal Superior Eleitoral, apreciando hipótese desta natureza, decidiu:

“…dada a sua relevância para a democracia e o pluralismo político, a liberdade de expressão assume uma espécie de posição preferencial quando da resolução de conflitos com outros princípios constitucionais e direitos fundamentais”.

Resumindo: a intransponível restrição que caracteriza esta plataforma de rede social, limitada que é aos usuários que possuem vínculos entre si e que inclusive obtiveram a aprovação do administrador para ingressar no grupo, são fatores que impedem o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada. Dizendo isso com outras palavras: não se trata de um meio apto ao conhecimento público do conteúdo propagado.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A fantasia das federações partidárias

18 de janeiro de 202217 de janeiro de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

As coligações que historicamente viabilizavam o acesso às cadeiras de deputados foram riscadas da legislação e substituídas pelas federações partidárias. Para instituir essa nova modalidade de consórcio político no Brasil, a Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, adicionou um artigo à Lei nº 9.096/95, que disciplina os partidos políticos, e outro à Lei nº 9.504/97, que é a lei eleitoral propriamente dita. Em vista das suas peculiaridades, algumas considerações se justificam.

De início, importa esclarecer que a partir desse novo e escancaradamente exótico regramento jurídico, dois ou mais partidos têm o direito de reunir-se através de federação. Após ser formalizada e averbada pelos interessados perante o TSE, juntamente com um programa e um estatuto, a mesma passará a existir e atuar como se fosse uma única agremiação. Até aqui, conforme se constata sem maior esforço, as características descritas remetem à ideia de uma coligação reciclada.

Relativamente ao padrão de vínculo estabelecido entre as siglas, a par de inédito e pouco convincente, caracteriza-se pela sua despropositada rigidez num país onde os partidos se aproximam ou se afastam conforme a direção e o odor dos ventos.

Afinal, enquanto as coligações eram alianças locais e transitórias, fadadas ao desaparecimento após o pleito, as federações têm abrangência nacional e perduram por no mínimo quatro anos.

Nesse contexto com ares de ficção, o partido que optar pelo rompimento prematuro do pacto e, com isso, se retirar do condomínio, sofrerá sanções severas, cumulativas e nitidamente desproporcionais: estará proibido de ingressar em outra federação, não poderá celebrar coligação majoritária nas duas eleições seguintes e, por fim, ficará impossibilitado de acessar o fundo partidário até que aquele prazo escoe.

Pretensiosa, a lei nova também dispôs que as federações, tanto no curso das campanhas eleitorais quanto posteriormente, no âmbito do funcionamento parlamentar, estarão submetidas a todas as normas que regem a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos, propaganda, contagem de votos, obtenção de vagas, prestação de contas e convocação de suplentes. E aqui é que estão as maiores probabilidades de desavenças e escaramuças entre os sócios: fatiar a grana pública, os carguinhos nos parlamentos e as suplências – que deixam de ser partidárias para pertencer à federação.

Se se trata de mais uma jabuticaba no país de Macunaíma ou da (improvável) evolução do sistema limando arestas, somente as urnas e o tempo evidenciarão. Entretanto, o caráter forçado e de burla à proibição constitucional das coligações emerge explícito. Porém, o mais patético, senão grotesco de tudo, é que as bancadas que lideraram a aprovação da salvação da própria pele no Congresso Nacional são exatamente as mesmas que agora mais reclamam dos efeitos derivados da lei. Alea jacta est.

Nota do editor: neste domingo, o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna em O Globo, informa que partidos interessados em criar uma federação para este ano, estudam mudanças na lei para permitir que o consórcio se encerre no ano seguinte à eleição: “se tal ideia prosperar a federação de partidos seria uma ficção que valeria somente para 2022”

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A lei permite pré-campanha eleitoral?

29 de novembro de 202128 de novembro de 2021 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Difundir uma pré-candidatura, seja majoritária ou proporcional, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Afirmar-se como pré-candidato, inclusive perante os meios de comunicação, é um ato absolutamente lícito. Atualmente vigora uma proteção legal revestindo o status jurídico desse espaço de exposição. Com isso, os pretendes a cargos eletivos podem deflagrar as suas manifestações e articulações com mais segurança sem o risco de incorrer em ofensa à lei.

Oficializada como etapa integrante do cenário político em ano de disputas, a pré-campanha acha-se estabelecida como um instrumento adicional de expressão e informação disponibilizado à sociedade, aos meios de comunicação e políticos em geral.

Neste sentido, a Lei Eleitoral passou a contar com diversas hipóteses de exposição lícita para aqueles que pretendem concorrer a cargo eletivo. Uma simples leitura desse dispositivo revelará que as inovações nele contidas autorizam que se dê conhecimento ao público de uma candidatura futura.

A perenidade democrática e a constância dos assuntos relacionados à política fizeram com que o ordenamento eleitoral abandonasse conceitos e dogmas superados e se ajustasse à edição de permissivos inovadores. Afinal, não há como não se levar em conta que, cada vez mais, a execução da democracia requisita normas atualizadas e objetivas.

A transformação ocorrida no texto legal ao longo das reformas foi profunda ao banir a repressão que vigorava em torno de situações relacionadas à própria democracia. Em termos práticos, o tema foi objeto de três parágrafos e seis incisos pelo legislador. Aludidas possibilidades, reconheça-se, introduziram profundas alterações no regime jurídico da propaganda política, formando uma categoria específica de direitos de exposição em vista do cronograma contido no calendário eleitoral.

Outro olhar a ser levado em conta é que não havia sentido, de um lado, a Lei Fundamental da República garantir a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV), a vedação do anonimato (art. 5º IV), o direito de resposta (art. 5º, V), as liberdades de consciência, crença (art. 5º, VI) e de informação jornalística (art. 220, §1º) e, de outro, uma lei ordinária, aprovada por acorde de líderes, asfixiar ou instabilizar o fluxo desses direitos constitucionalmente escudados.

Se examinada no conjunto das suas cláusulas essenciais, a Constituição de 1988, como nenhuma outra que lhe precedeu, contemplou a informação e a liberdade de expressão como valores imprescindíveis à vida social e política. Basta dizer que tais garantias, tratadas com visível esmero pelo constituinte, estão situadas junto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Visto assim, na medida em que “Todos são iguais perante a lei”, é razoável admitir que a democracia depende essencialmente de informações e manifestações para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Sem liberdade de informação e direito de expressão, a democracia sempre será um exercício de construção sobre areias movediças, situação que não condiz ao terceiro milênio e suas novas realidades de comunicação.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

Seis verdades sobre as “fake news” contra o voto eletrônico

15 de junho de 2021 / miltonjung / 1 comentário

Papo mais chato é esse das falcatruas na eleição com urna digital. Não é novo, como todas as chatices. Mas ganha dimensão porque o negacionismo tem porta-voz no Palácio do Planalto. O que é mais incrível ainda porque quando eram os preteridos pelo povo que reclamavam, a gente podia alegar que era choro de perdedor (vide Aécio Neves). Chegamos ao cúmulo no Brasil de o vencedor dizer que houve fraude: “e tenho provas” — afirmação tão falsa quanto a cura da Covid-19 com cloroquina.

O curioso é que muita gente que olha desconfiada para a urna eletrônica se esquece do que eram as eleições no voto de papel, aqui no Brasil. Um monte de cédulas jogadas sobre a mesa para apuradores contarem papel por papel, conferirem uma ou duas vezes; e os fiscais de partido pedirem anulação de uma cédula e outra porque supostamente a sinalização do candidato não estava clara, o número era incerto ou o garrancho do eleitor impedia de se entender o nome escolhido. Sem contar os locais em que boa parte dos partidos não tinham fiscais. Era um vale tudo. Uma zona (não-eleitoral)!

Dia desses, entrevistei o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luis Roberto Barroso sobre as críticas de Bolsonaro e a intenção de partidos que se movem na Câmara dos Deputados aprovar a inclusão do voto impresso na eleição do ano que vem. Para ele é um retrocesso, não vai adiantar nada e ainda vamos gastar R$ 2 bilhões. Quem quiser manter o discurso de fraude, vai continuar fazendo isso, haja vista o que aconteceu nas eleições americanas em que o candidato derrotado e negacionista Donald Trump acusou fraude no voto … impresso.

A entrevista com Luis Roberto Barroso está aqui para você ouvir se tiver interesse.

Semana passada foi a jornalista Cristina Tardáguila que, em sua coluna no UOL, identificou seis mensagens falsas que os apoiadores do voto impresso costumam usar para combater a urna eletrônica. Para cada desinformação, ela oferece uma informação verdadeira. A saber: Cristina foi fundadora da Agência Lupa e ganhou relevância internacional com seu trabalho na checagem de fatos.

O artigo completo da Cristina você encontra neste link.

A seguir faço um resumo do que ela escreveu:

A urna eletrônica é – sim – auditável

O processo tem 10 etapas. Partidos, Ministério Público e Polícia Federal podem participar da auditagem. Temos o boletim de urna (emitido no encerramento da jornada eleitoral, com o total de votos computados na seção). Há o teste de integridade, que é a seleção de urnas aleatórias para uma auditoria no dia da eleição. E temos o RDV, que é o Registro Digital do Voto, um arquivo que contém todos os votos, como se fosse uma urna de lona, só que não identificando o eleitor”

As urnas não podem ser violadas e não houve fraude em eleições passadas

Estamos diante de um perfeito paradoxo tecnológico. Se você duvida da urna, por que confiaria no recibo de voto que ela imprimiu?

As urnas eletrônicas não estão conectadas à internet e, portanto, “não são passíveis de acesso remoto”

Na Alemanha, o voto em papel não é um problema, e os alemães o utilizam sem problema. Mas, ao longo da história brasileira, repleta de coronelismo, clientelismo e votos por cabresto, o voto em papel sempre foi considerado um problema. Caminho direto para fraudes.

O voto impresso não aumenta a credibilidade da eleição

Não é porque vários países desenvolvidos preferem o voto em papel que temos que segui-los.

Mesmo que um hacker invada o TSE, a eleição não será afetada

As urnas eletrônicas jamais estão integradas a esse sistema e, como já dito, não estão ligadas à Internet. O voto computado na urna fica lá.

Ter o “voto impresso” custa muito. E demora bastante

O Brasil precisaria fazer um investimento de R$ 2 bilhões e se duvida da capacidade de fazer a troca de todo o sistema até a eleição de 2022.

Claro que o texto da Cristina é mais completo e tem outras informações importantes. Por isso, reforço o convite, clique no link, copie as respostas e deixe no seu WhatsApp. Sempre que o chato do “Voto Impresso” aparecer no grupo, manda uma saraivada de notícias verdadeiras e checadas sobre o assunto.

A largada para a eleição presidencial de 22

8 de abril de 2021 / miltonjung / 2 Comentários

Por Augusto Licks

Palácio do Planalto, Foto: Romério Cunha/Flickr

Estamos em abril de 2021, mas a corrida eleitoral do próximo ano já tem três fortes candidaturas, ainda que não oficializadas. A primeira é do Presidente da República, como tipicamente acontece devido à regra que permite reeleição. Só não estaria no primeiro turno na hipótese de sofrer processo de impeachment.

A segunda candidatura consolidou-se com a anulação de condenações ao ex-presidente Lula, o maior “asset” eleitoral do PT. Só não seria candidato caso novos desdobramentos jurídicos o inviabilizassem. Ele e Bolsonaro são os políticos mais populares do país, a reproduzir a polarização de 2018, mas terão concorrência.

A terceira candidatura nasceu com o manifesto lançado em 31 de março por uma coalizão de lideranças de “centro-direita” e “centro-esquerda”. Mandetta, Ciro, Huck, Amoedo, Dória e Eduardo Leite inclinariam-se por abrir mão de candidaturas próprias em favor de um nome que tenha apoio de todos.

Embora difícil na prática, a iniciativa foi inteligente ao apadrinhar-se de uma abordagem “conciliatória”, acenando tanto aos ressentidos com o PT como aos decepcionados com Bolsonaro

Sendo uma frente, não deverá se apressar na definição da chapa, afinal candidaturas podem “envelhecer” sendo atropeladas por fatores de “última hora”. No jogo eleitoral, pesa muito o fator “novidade”, que não será mais usufruído nem por Bolsonaro nem por Lula.

O governador do RS, único que citei com nome e sobrenome por ser o menos conhecido no país, é visto como muito “verde”, mas juventude pode ser forte atributo para convencer eleitores. Só Huck teria mais força, sua popularidade tende a aumentar na virada do ano quando assumir as tardes televisivas de domingo. Um dos dois seria o melhor instrumento eleitoral para essa terceira via, mas precisará se entender com aspirações de protagonismo de outros, especialmente Ciro Gomes.

Se quiser ganhar força, a terceira via precisará alimentar expectativas, capitalizando apelos abrangentes como a defesa da democracia. O “centro” precisa resgatar a identidade perdida em 2018, quando acabou confundido com a vitória bolsonarista no antipetismo de então. Terá que descer do muro e se posicionar com mais nitidez em relação às urgências nacionais, como a pandemia e as dificuldades econômicas. Seus articuladores habilmente deixaram de fora o também presidenciável Sérgio Moro, de reputação deteriorada pela suspeição lhe imposta pela justiça. A definição do candidato deve apoiar-se em pesquisas sobre preferência e rejeição, como uma espécie de “primária”.

Uma candidatura de “centro”, se conseguir sobreviver ao primeiro turno, estaria praticamente eleita no segundo pois obviamente teria o reforço de votos “úteis” de petistas ou de bolsonaristas, ou seja, de quem ficar de fora. A pose de “neutralidade” certamente ganharia simpatia entre setores que por natureza são predominantemente conservadores, como militares e igrejas, e que assim talvez se sentissem mais à vontade para não apoiar alguma eventual virada de mesa por parte do presidente Bolsonaro.

Como assim ?

É que algumas teorias, baseadas em pesquisas e manifestações de insatisfação de setores empresariais e financeiros (perderam a paciência com a teimosia do Presidente em subestimar a pandemia) indicam que as chances de reeleição se reduzem diante de uma oposição mais diversa. Tanto que outros nomes já são vistos como eleitoralmente mais promissores por correntes da “direita”, o apresentador Danilo Gentili por exemplo já é ventilado como o “não-político” da vez. Toda eleição tem um assim, tentando convencer a parte ingênua do eleitorado de que é possível ser um candidato “não-político”, sempre tem gente que cai nessa. Ao presidente, não conseguindo reverter a tendência de queda nas pesquisas, só restaria algum ato de exceção como meio de manter-se no poder. Teria força para tamanha encrenca?

Bolsonaro empenhou-se em dar aparência verde-oliva a seu governo, nomeando militares para cargos ministeriais, mas não recebeu o apoio político que esperava das Forças Armadas, vacinadas pelo incômodo que foi administrar o período pós-64. A renúncia conjunta dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica foi indicadora de que a ativa não quer misturar-se com política e poder, atendo-se a seu compromisso constitucional que é mais com a instituição estado, permanente, do que com governos, temporários. Claro que Bolsonaro tem poder sobre as três armas e para justificar um ato de exceção poderia criar algum factóide de “ameaça comunista” diante de uma tendência favorável a Lula. Já na presença de uma terceira via, de “centro”, tal imposição seria ainda menos aceitável, pois os militares teriam o confortável e coerente argumento de que opor-se a um golpe não significa dar apoio à “esquerda”.

Tanto para Bolsonaro como para Lula, teria sido eleitoralmente melhor que se mantivesse a polarização, ambos disputariam votos de aproximadamente 40% do eleitorado que não se identifica nem com um nem com outro. Isso se dilui com a terceira via, que tenta exatamente apoderar-se desses 40%.

Resta a curiosidade sobre o efeito das redes sociais na corrida para 22. Foram determinantes em 2018 e obviamente já estão em plena atividade. Talvez nenhum dos nomes já candidatáveis consiga ter a projeção de influenciadores como Felipe Neto, ou até mesmo alguns participantes de reality shows, se resolvessem entrar na política. A imensa popularidade de pessoas assim oferece uma incógnita muito poderosa em tempos de opinião pública digitalizada, uma candidatura que daí surgisse seria páreo muito duro para concorrentes.

Claro que escrevo aqui sobre o “jogo” eleitoral, seu aspecto publicitário de convencimento, sem nenhum juízo de valor sobre propostas para o país ou sobre capacidade de governar. Nenhum governo pós-ditadura quis aperfeiçoar o sistema político-eleitoral brasileiro, então continuaremos assim, a ver a eleição presidencial sujeita a aspectos midiáticos, com candidatos de conteúdo incerto, e com o agravante de que talvez se reelejam.

Augusto Licks é jornalista e músico