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Por Ancelmo Gois

Quem conta é a historiadora Heloisa Murgel Starling. Coube a Floriano Peixoto (1839-1895) a primeira ameaça ao STF no que se tem notícia. Foi assim: em 1892, treze generais publicaram um manifesto exigindo eleições presidenciais. Não satisfeitos, convocaram, em conjunto com lideranças civis, uma espetacular passeata cívica no Rio de Janeiro. Floriano decretou estado de sítio, e mandou prender dezenas de pessoas. Desterrou uma parte dos presos para a Amazônia — a “antessala do inferno”, como se dizia à época — e trancafiou os demais nas fortalezas militares do entorno da Baía de Guanabara. Mas quando soube que o jurista Rui Barbosa tinha entrado com habeas corpus no Tribunal a favor dos prisioneiros, e que os ministros estavam reunidos para votar o assunto, Floriano se preocupou. Despachou um preposto fardado com um recado curto aos ministros: “Se o Tribunal conceder habeas corpus, eu não sei quem dará aos juízes amanhã o habeas corpus de que, por seu lado, necessitarão”. O STF cedeu. Era um Tribunal ainda desconhecido da população. Os candidatos a autocratas, contudo, já sabiam identificar o adversário, enquanto o Supremo estava sofria a sua primeira ameaça.

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