Alvo da Vale nos tribunais, israelense Steinmetz agora quer processar mineradora por danos

Na terça-feira (28), Steinmetz entrou com uma petição no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a suspensão de uma decisão judicial da véspera que tornou extinta uma ação de produção antecipada de provas.

Por meio do escritório Warde Advogados, Steinmetz havia entrado com a ação para tentar obter provas para se defender de uma ação de indenização de US$ 2 bilhões movida pela Vale.

Mas, 18 meses após a desistência da Vale, por razões processuais, da ação de indenização movida contra Steinmetz em Londres, e também pelo juiz acreditar “ter havido a perda do interesse processual” por parte de Steinmetz, o juiz determinou a extinção da ação de antecipação de provas.

A mineradora entrou com a ação indenizatória após o projeto de exploração de minério em Simandou ter tido as licenças caçadas após uma mudança turbulenta no comando do governo da Guiné, sob o argumento de que teriam sido obtidas mediante o pagamento de propina.

A Vale entrou então com uma ação contra Steinmetz alegando desconhecimento de que as licenças haviam sido obtidas de forma ilícita e, em 2020, obteve uma vitória da Câmara Internacional de Arbitragem de Londres. Na ocasião, Steinmetz e outros cinco executivos de sua empresa, a BSGR, foram condenados a pagar uma indenização de US$ 2 bilhões por terem, supostamente, ocultado da Vale informações sobre o pagamento de propina.

Numa tentativa de reverter a condenação — ou se livrar da indenização bilionária — Steinmetz chegou a contratar uma empresa de espionagem em seu país, a Black Cube. Com a ajuda dos espiões, conseguiu obter provas e confissões de ex-executivos da Vale demonstrando que a mineradora sabia que as licenças haviam sido obtidas de forma ‘não republicanas’.

Agora, Steinmetz que levantar mais provas para entrar com ação de indenização por danos materiais – decorrentes da cassação dos direitos minerários de Simandou – e também danos morais, decorrentes do bloqueios dos ativos obtidos pela Vale.

Na ação de produção antecipada de provas, os advogados de Steinmetz querem obter "novas evidências" para corroborar o que foi levantado pela investigação privada da Black Cube.