Por que a Light quer desistir da RJ — e os obstáculos pela frente até isso se concretizar

Segundo fontes próximas à companhia, a diretriz foi discutida em reunião informal organizada pelo conselho de administração da Light recentemente. No encontro, concluiu-se que a companhia deveria contratar algum parecer legal e um estudo financeiro para avaliar se haveria um caminho seguro para se desistir da RJ.

Isso porque, embora a administração sustente que precisou pedir sua polêmica proteção contra credores pois se encontrava em um beco sem saída financeiro, há a percepção clara dentro da concessionária de que a RJ não foi digerida até agora por credores — sobretudo Itaú e Santander, que têm participação importante no setor elétrico — e por órgãos reguladores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Eles veem com especial preocupação o risco de a Light ter criado uma jurisprudência para permitir que outras concessionárias de serviço público entrem em RJ, o que é expressamente vedado pela legislação. O que a Light fez foi fazer o pedido por meio da “holding”, em decisão considerada controversa por parte importante dos observadores do caso.

Assim, sair da RJ abriria caminho para um diálogo menos conturbado com credores e reguladores, especialmente no que diz respeito à renovação da concessão da empresa — um dos objetivos de mais curto prazo da companhia.

Mas, por ora, nenhuma decisão formal foi tomada pelo conselho da Light. E, antes de aprovar a desistência, o conselho quer primeiro costurar um acordo com os credores para garantir a segurança do movimento. O que vem sendo ventilado é que a proposta negociada é uma troca de até 40% das dívidas por ações e uma injeção de até R$ 2 bilhões na companhia.

— O que ficou decidido é que será encomendado um estudo e um parecer para avaliar a viabilidade jurídica e financeira desse movimento. Ninguém foi contratado ainda, e tampouco o conselho discutiu a ideia formalmente com a administração da empresa. Enquanto isso, a RJ segue normalmente seu curso — explicou uma fonte que acompanha de perto as discussões.

Do lado dos credores, a notícia foi recebida com perplexidade.

— Fomos todos surpreendidos. O mesmo CEO que assinou o pedido de RJ vai assinar agora a retirada? Qual o custo para a organização desse tipo de mudança de ideia? — disse um gestor que detém dívida da Light.

De todo modo, como prevê a Lei de Recuperação Judicial, eventual pedido formal de desistência precisa do aval dos credores em assembleia para se concretizar.