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Mariana Barbosa

No GLOBO desde 2020, foi repórter no Brazil Journal, Folha, Estadão e Isto é Dinheiro e correspondente em Londres.

Rennan Setti

No GLOBO desde 2009, foi repórter de tecnologia e atua desde 2014 na cobertura de mercado de capitais. É formado em jornalismo pela Uerj.

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A Shein vai pagar o ICMS no lugar dos consumidores que fizerem compras de até US$ 50, anunciou nesta terça-feira o presidente do e-commerce chinês na América Latina, Marcelo Claure. O movimento se dá após a Shein aderir ao Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras até aquele valor, mas estabelece alíquota de 17% de ICMS.

A Shein não informa quanto vai gastar para cobrir o imposto, mas, a julgar por estimativas sobre suas vendas no Brasil, a conta deve ser bilionária. No ano passado, a Shein vendeu cerca de R$ 8 bilhões no país, calcularam analistas do BTG Pactual e do Itaú BBA. Aplicando-se alíquota de 17% sobre esse valor, o ICMS seria da ordem de R$ 1,3 bilhão. A conta sofreria um desconto porque apenas parcela daquele volume se refere a compras até US$ 50, mas é provável que as receitas da companhia no país tenham crescido em ritmo acelerado este ano, puxando a cifra para cima.

Há alguns meses, a Shein tinha anunciado o investimento de R$ 750 milhões para fabricar no Brasil.

‘Contrato moral’

A empresa chinesa diz que o compromisso só vale para compras até US$ 50. Em transações que ultrapassarem esse limite, o consumidor terá que arcar tanto com o imposto de importação (de 60%) como com os 17% de ICMS.

— Fizemos um contrato moral com os consumidores de que não iríamos subir o preço no Remessa Conforme, então o anúncio é para garantir isso. É um investimento substancial, e teremos o desafio de compensar esses 17% com a redução de custos adicionais de logística que tínhamos antes — disse Claure.

De acordo com o ele, com o Remessa Conforme agilizando o trâmite das importações e com a companhia pagando o ICMS, “as compras dos clientes não vão mais para o canal vermelho à espera de quem vai pagar o imposto”, explicou o executivo.

— É difícil até esclarecer porque a gente nunca entendeu os critérios para determinar quais produtos ficavam na fiscalização. Agora isso acabou. E também vamos poder fazer o “pre-clearing” (desembaraço inicial) antes de a encomenda chegar ao Brasil — acrescentou. — Além disso, agora não precisamos usar somente os Correios para compras cross-border (importadas), podemos usar outras empresas de logística. Embora os Correios vão continuar sendo um parceiro importante, até porque chegam em todo o país, poderemos procurar preços mais competitivos na logística.

‘Ponto ótimo'

Segundo a Shein, os consumidores já podem usufruir da compensação do ICMS por meio do site e do aplicativo, mas a companhia recomenda que o app seja atualizado para que “a nova experiência de compra” esteja disponível.

Na conversa com a coluna, Claure também afirmou que a companhia não se opõe à volta da cobrança de imposto de importação, como vem sendo estudado pelo governo federal. Mas fez ressalvas:

— É um bom debate para se ter. Tem que encontrar uma maneira positiva para todos e sempre pensando no consumidor final. A gente tem um diálogo muito aberto com o governo agora, estamos prontos para essa discussão. O que não dá para é cobrar mais impostos a ponto de matar as vendas, porque senão o governo arrecada até menos no final. Tem que se encontrar um ponto ótimo..

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