Governo prepara plano para levar voos para mais de 100 aeroportos regionais

Em troca da obrigação de administrar uma ou duas dezenas de pequenos aeroportos, os grandes concessionários vão se beneficiar de descontos nas outorgas. Diferentemente do plano de aviação regional que foi desenhado mas nunca implementado no governo Dilma, não haverá subsídios para as companhias aéreas.

A medida em gestação no Ministério dos Portos e Aeroportos resolve dois problemas: a ampliação de cobertura pelo interior e o equacionamento da saúde financeira dos concessionários de aeroportos, sobretudo aqueles que entraram nas primeiras rodadas.

De início, os aeroportos devem receber voos regulares de empresas de táxi aéreo, que hoje estão autorizadas a cobrar por assentos individuais.

O número de aeroportos que serão contemplados pelo plano representa um incremento de mais de dois terços do volume hoje atendidos pela aviação comercial. A Azul é a empresa que voa para mais destinos e está presente em 150 aeroportos.

RIOGaleão e Viracopos

A possibilidade de renegociação de contratos de concessão foi aberta pelo Tribunal de Contas da União quando permitiu que as concessionárias RIOGaleão e Aeroportos Brasil (Viracopos) desistissem da relicitação. Os novos contratos com as duas empresas, que enfrentam dificuldade devido a projeções de demanda que não se confirmaram, estão sendo discutidos numa câmara de conciliação envolvendo a Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o TCU e os concessionários.