Fatiar tributação de carnes por corte pode deixar 'picanha do pobre' mais cara

Isso porque as carnes realmente nobres representam apenas 1% do total de carne vendida no país. Elas provêm de bovinos de raças Angus, Aberdeen e Wagyu, que representam 6% do rebanho nacional. O restante do que é abatido é gado da raça Nelore, de qualidade inferior, sendo que metade disso ainda é carne de vaca ou de touro.

Os sete cortes mais consumidos pelas classes mais altas — contra filé, noix, filé mignon, fraldinha, picanha, miolo de alcatra e maminha — representam 17% da carcaça, ou 32 quilos para um animal cuja carcaça pesa 190 quilos em média. As carnes nobres representam portanto 17% de 6%, o que dá 1%.

Os açougues da periferia dos grandes centros oferecem não apenas carnes dianteiras como músculo ou acém, mas também picanha "de segunda linha”, que seria a parte traseira do gado da raça Nelore, da vaca ou do touro.

— Se você tributar a picanha, não só não vai arrecadar muita coisa, como vai deixar a picanha da classe média ou das classe mais baixas mais inacessível — diz Sylvio Lazzarini, dono da rede de churrascarias nobres Varanda.

Ele continuou:

— A ideia de tributar por corte é uma falácia. E o que vai aparecer de boi canguru, ou boi bípede, só com a parte dianteira, não está escrito.

Técnicos do próprio Ministério da Fazenda já declararam que a fiscalização de uma política tributária seletiva de acordo com o corte da carne bovina seria impraticável do ponto de vista operacional.

Pela proposta da Reforma Tributária que está no Congresso, o complexo da carne, que inclui bovinos, suínos, aves, caprinos, peixes, ovos e leite, poderá ter uma redução de 50% do IVA (Imposto de Valor Agregado), que vai unificar cinco tributos. O IVA terá uma alíquota padrão, estimada em 26,5%. Sobre a maioria dos produtos incidirá esse percentual de imposto, mas haverá alguns itens com desconto e outros que pagarão mais tributos.

A carne será uma das que terão redução da alíquota. Essa diminuição é uma medida que serviria para igualar a carga tributária atual, uma vez que o setor hoje não paga tributos federais e passaria a pagar com a Reforma Tributária. Parte do setor do complexo da carne pleiteia que essa redução seja da ordem de 60% e não 50% como está no texto em tramitação no Congresso.

Se a tarifa do IVA for fixada em 26,5% mesmo, considerando os descontos e os créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, o percentual a ser pago de imposto será menor:

— Isso equivale a 3,9% de tributação sobre a receita total, o que nos coloca em par com países da comunidade europeia — diz Lazzarini.

Uma forma de tornar a carne mais acessível — para cumprir a "promessa" de campanha do presidente Lula de dar picanha ao povo — é aumentar o chamado desfrute, ou ganho de produtividade.

Hoje, no Brasil, para cada mil animais, 150 são abatidos, o que dá um desfrute de 15%. Na Austrália, o desfrute é de 28%, nos EUA, 32%.

— O aumento de produtividade está acontecendo e vai acontecer. O consumo per capita está estabilizado. O preço da carne caiu na cesta básica, cooperou com a inflação — afirma Lazzarini.

A picanha de segunda hoje custa em média algo como R$ 37 o quilo, enquanto uma picanha de Augus está custando R$ 180. O Brasil, que é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo, tem um consumo per capita de 32 quilos por ano, enquanto nos EUA são 119 quilos. Na Argentina e no Uruguai, o consumo fica em torno de 90 quilos per capta.