O juiz Marcelo Costa Pereira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda (RJ), apresentou à Polícia uma denúncia de estelionato contra o empresário João Ricardo Mendes e a sua agência de viagens online Hurb, com base no artigo 171 do Código Penal.
O juiz fez a denúncia a partir de uma ação movida por um casal de consumidores que adquiriu um pacote de viagens com a Hurb. Assim como milhares de consumidores, eles não conseguiram viajar nem obter o reembolso do pacote pago. No boletim de ocorrência, Drielly e Marcio Reis são apresentados pelo juiz como vítimas de estelionato. Eles já foram chamados para prestar depoimento.
Uma força tarefa reunindo oito juizados especiais do Rio identificou mais de 34 mil processos contra a empresa. Destes, 12.727 estão em fase de execução ou extintos com expedição de certidão de débito. A conta das execuções passa de R$ 100 milhões. A maioria das tentativas de execução, contudo, é frustrada por falta de recursos nas contas oficiais da empresa.
O juiz Pereira encaminhou o caso para a 93ª delegacia de polícia do Rio, em Benfica, no dia 10 de setembro, antes mesmo de proferir qualquer decisão relativa à ação judicial iniciada pelos consumidores.
No despacho com a denúncia, o juiz alega que a Hurb “vende seus serviços atraves do site www.hurb.com.br sem qualquer garantia de que haverá cumprimento dos contratos, considerando as inúmeras reclamações de clientes que teriam sido induzidos a erro pela empresa, a exemplo das vítimas Drielly Tayna Pedrosa de Souza e Marcio Mendes Reis”.
A Hurb enviou à seguinte nota à coluna:
Em relação à demanda da Coluna Capital, do jornal O Globo, o Hurb esclarece que, por questões legais, não comenta processos e/ou ações em andamento. Entretanto, a companhia afirma que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.
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