Bolsonaro inelegível

Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a perder os direitos políticos em julgamento do TSE
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral decretou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar, sem provas, o processo eleitoral em reunião com embaixadores às vésperas da campanha do ano passado. A decisão impede o ex-presidente de disputar um cargo público até 2030

Ministros do Supremo descartam chances de Bolsonaro reverter inelegibilidade
Defesa pretende apresentar recurso à Corte, cuja tendência é não reformar a decisão do TSE

Presidente da Eurásia: Bolsonaro se mantém no jogo mesmo inelegível
À frente da consultoria, Ian Bremmer diz que ex-presidente persistirá como líder da oposição e dará o rumo da próxima disputa eleitoral

Ações contra fake news no TSE quadruplicam em 2022
Bolsonaro é citado em 45% das decisões; políticos e partidos são os principais alvos de processos

Carlos Quesada: ‘Direitos humanos, trabalhistas, LGBTQIA+ estão todos em risco nos EUA’
Diretor-executivo do Instituto Internacional de Raça, Igualdade e Direitos Humanos analisa os impactos da decisão da Suprema Corte de vetar programas de admissão em universidades baseados na cor da pele e na origem étnica

ARTIGO
Pierpaolo Cruz Bottini: Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking
Que os alertas do Gafi sobre os excessos do compliance sejam levados em consideração por governos e instituições privadas, a fim de revisitar e racionalizar regras e procedimentos. Leia o artigo

Cresce o uso de inteligência artificial em reclamações trabalhistas
Boom de ações é decorrente de uma aceleração no contato com novas tecnologias durante o período de isolamento na pandemia

Garantia em ação tributária poderá ser negociada
Proposta está em projeto de lei do Carf, que deverá tratar ainda sobre revisão de julgamentos