Trump condenado

Condenação de Trump cria incógnitas para Judiciário e disputa eleitoral nos EUA
Júri formado por 12 cidadãos de Nova York considerou Donald Trump culpado de 34 acusações em julgamento sobre fraudes relacionadas ao pagamento de suborno a atriz pornô durante campanha eleitoral em 2016. A sentença será conhecida em 11 de julho e pode fazer o ex-presidente, que mira o retorno à Casa Branca, parar na prisão

As evidências que condenaram Trump em Nova York
Com testemunha-chave duvidosa, promotores apelaram aos jurados para que mantivessem foco em 34 documentos essenciais ao processo

Análise: Saída de Moraes vai mudar jogo de forças no TSE
Mudança na composição abre caminho para que o chamado ‘bloco conservador’ da Corte se torne majoritário, afirma Malu Gaspar

Ações por propaganda antecipada dobram e expõem lacunas na legislação
TREs receberam 682 ações sobre o tema desde janeiro; políticos avaliam ‘custo-benefício’ diante de punições brandas, afirmam especialistas

Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132 bi
Nova edição do relatório ‘Justiça em Números’, do CNJ, revela aumento de 9% nos gastos em um ano: 90% foram com folha de pessoal

Gasto com precatórios deve alcançar R$ 100 bi em 2025 e recuar depois
Governo é surpreendido com estimativa recorde enquanto esperava montante menor após recentes vitórias no Judiciário

Disputa bilionária sobre ‘Revisão da vida toda’ segue com recursos e pareceres no STF
Estudo encomendado por advogado que representa aposentados estima impacto de R$ 3,1 bi, enquanto União calcula R$ 480 bi

Carf reduz estoque de processos em R$ 110 bi em abril
Meta de julgamento para o ano é de R$ 870 bilhões; Ministério da Fazenda vê órgão recursal como fundamental para atingir déficit zero neste ano

Questionado na Justiça, RS defende legislação ambiental
Lei estadual que flexibiliza regras para uso de Áreas de Preservação Permanente está na mira do STF, em meio a enchentes catastróficas

ANÁLISE
Daniel Sarmento: Terras indígenas, marco temporal e crise climática
É preciso garantir um regime jurídico adequado aos territórios indígenas. Não dá para ‘negociar’ direitos, cedendo a impulsos suicidas dos grandes interesses econômicos

Judiciário contabiliza 140 novos projetos de IA em 2023
Aposta para reduzir estoque de 84 milhões de processos, desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial cresce 26% em um ano

Justiça dá a familiares o direito à herança digital
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura a uma mãe o acesso aos dados do ID Apple da filha morta

TST garante dano existencial por jornada extenuante
Decisões de duas turmas contrariam entendimento de subseção responsável por uniformizar jurisprudência

Mercado ilícito afeta economia e empregos
Pirataria, contrabando, sonegação e fraude fiscal impõem prejuízos de R$ 453,5 bilhões ao país