Governo Lula avança pouco ante Bolsonaro na participação civil no Meio Ambiente

O motivo? O pouco avanço na ampliação da sociedade civil, almejada por essas organizações.

• O que vem por aí: Autoridade Climática, promessa de Lula a Marina, está em análise na Casa Civil
• Atrasou: Marina prometeu a Autoridade Climática para março, mas...

Sob Bolsonaro, o governo detinha 47% dos conselheiros do Conama e destinava cerca de 17,3% a representantes da sociedade civil . Do restante, 30,3% eram destinados às administrações estaduais e municipais e 8,6% a entidades empresariais.

Agora, a parcela do Executivo é de 42,1%, mas os movimentos sociais seguem com participação de apenas 19,3%. Estados e municípios têm 31% e empresas ficaram com 7%. A proporção mais favorável ao governo contraria o que foi discutido na transição e recai novamente numa “assimetria democrática”, conforme a ministra Rosa Weber, do STF, já havia alertado numa liminar proferida em 2021.

• Conexão Pará x Mato Grosso: Funai alerta para impacto da Ferrogrão em terra indígena

Para alterar a estrutura, sete entidades apresentaram ao Conama, na reunião de quarta, um requerimento para a reestruturação. Pedem que a reanálise garanta que “os direitos humanos e ambientais vigentes em nosso país sejam respeitados e as instituições se tornem imunes às ondas de autoritarismo”.

São signatários os institutos Guaicuy e Alana, as associações Alternativa Terrazul e de Defesa Etnoambiental, entre outros. A previsão é que um grupo assessor seja criado dentro do Conama para tratar do tema.