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Por Rodrigo Castro

A Unilever acionou o Conar contra a Heinz após a concorrente usar dois "claims" em seus produtos que a intitulam a "melhor maionese do Brasil" e "a maionese nº 1 do Brasil". Os anúncios se referem ao resultado de uma pesquisa divulgada no jornal "Estadão", em que cinco pessoas elegeram a melhor maionese do país.

A multinacional britânica, dona da Hellmann's alegou que a pesquisa não dá o direito de a Heinz fazer tal afirmação, uma vez que ela é limitada e tem pequena amostragem. Também sustentou que há outras que desdizem a conclusão, motivo pelo qual considera a publicidade inválida e anti-ética.

A Heinz argumenta que a pesquisa é claramente mencionada em seus anúncios e não é de exclusão de outras marcas, portanto, é válida.

A relatora do caso entendeu que a pesquisa pode ser usada desde que expressamente citada nas peças publicitárias. Justificou que isso não exclui a possibilidade de outra chegarem a resultados diferentes, com a condição de que os critérios sejam informados ao público.

Em seu voto, ela deu aval para que a Heinz use o slogan de "melhor maionese do Brasil", mas considerou que o claim "maionese nº 1 do Brasil" pode levar o consumidor ao engano. Isso porque a pesquisa não permite essa ligação direta.

Por unanimidade, o Conar decidiu pela sustação apenas desta afirmação. Cabe recurso.

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