Indígenas comemoram derrubada da tese do marco temporal, mas criticam voto de Toffoli

Lideranças indígenas estão satisfeitas com o desfecho, mas criticam o voto de Toffoli.

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Em uma manifestação pública, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que Toffoli, embora tenha se posicionado contra o marco temporal, ampliou, ao contrário de seus pares, a discussão a respeito do tema. Ele mencionou a possibilidade de que se aproveite, nas Terras Indígenas, as possibilidades de exploração de recursos hídricos, orgânicos e minerais.

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De acordo com o ministro, conforme menciona a Apib, uma omissão legal quanto a essa exploração estaria prejudicando o desenvolvimento econômico do país. A entidade discorda. Defende que qualquer debate neste sentido seja feita com a participação dos indígenas, sem que o âmbito seja a ação judicial que discute o marco temporal.

A Apib destaca também que, na gestão de Jair Bolsonaro na Presidência, foram criadas brechas para a exploração das Terras Indígenas (inclusive pelo garimpo legal) e estranguladas as instituições de controle ligadas à pauta. Por isso, sustenta a entidade, não seria uma omissão legal a responsável por atravancar um desfecho para o caso, mas a disputa quanto a ele ante o bolsonarismo.