Depois de 112 dias, grupo da Câmara sobre violência nas escolas define projetos

Criado em julho, o grupo de trabalho da Câmara, que busca mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas, definiu três projetos de lei que estão prontos para serem votados depois do feriado, quando há previsão de destrancar a pauta da Câmara.

Nesta segunda-feira, o país vivenciou o oitavo ataque em escolas desde o início do ano. Nele, a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, morreu após ser baleada na cabeça por outro aluno, dentro da Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo. Outras três pessoas ficaram feridas .

Existente por 112 dias — foi renovado por mais 90 dias no início deste mês —, o grupo é relatado por Luísa Canziani (PSD-PR) e presidido por Jorge Goetten (PL-SC). Ele surgiu após a onda de ataques nas escolas em meados deste ano.

Dentre as propostas está um projeto de lei que estabelece uma Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas, com foco na prevenção através da atenção psicológica aos estudantes e do incentivo ao convívio pacífico nas escolas.

Há ainda um projeto de lei de autoria do Executivo que enquadra como crime hediondo o homicídio cometido dentro de uma escola e uma proposta de fiscalização e controle acerca da lei dos psicólogos para cobrar medidas para que se consiga evitar esse tipo de crime.

Diz Canziani:

— É necessário que as causas desse ataque sejam investigadas e que exerçamos nossas prerrogativas para que possamos criar políticas públicas capazes de prevenir estes ataques, combatê-los quando ocorrerem e auxiliar a comunidade afetada pela violência.

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