Multas do Ibama despencaram mais de 80% com paralisação de servidores

A queda é reflexo da paralisação dos servidores da área (incluindo os do ICMBio) iniciada em janeiro e mantida até agora, sem acerto com o governo.

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Em 2023, 1.089 autuações foram registradas em fevereiro, resultando em R$ 225,7 milhões em multas aplicadas — o valor não é semelhante ao arrecadado, já que pedidos de recursos e inadimplência alteram ou atrasam os pagamentos. Agora, com os funcionários dedicados principalmente às funções administrativas, as sanções caíram para 234 e somaram R$ 41,6 milhões no segundo mês do ano.

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O momento atual é pior do que o verificado durante a pandemia de Covid-19, conforme mostra essa mesma base de dados. Em fevereiro de 2020, com o coronavírus rondando, o órgão lavrou 915 autos de infração, resultando em R$ 174,8 milhões em sanções. Já em fevereiro de 2021, no segundo ano de crise, foram 510 ocorrências, com R$ 45,1 milhões resultantes das punições.

Houve recuperação com a retomada após a Covid, com 689 autuações em fevereiro de 2022 (R$ 94,2 milhões). E, depois, já no governo Lula, em fevereiro de 2023, os números se ampliaram ainda mais, como resultado da intensificação das fiscalizações. A paralisação põe em risco essa continuidade.

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Desde janeiro, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), chefiado por Esther Dweck, sentou para conversar três vezes com os quadros do Ibama e do ICMBio, mas não conseguiu um consenso em relação às demandas da categoria. A principal é a reestruturação das carreiras. Há também pedidos de gratificações por atuações em casos de risco, bem como nas fronteiras do país.

Pesa ainda uma sensação de desprestígio dos funcionários em relação à PRF que, na contramão do viés pró-Lula nos bastidores do Ibama, teve parcela expressiva de agentes favoráveis à reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022. A corporação ganhou aumento no fim de dezembro.