Flavio Dino vai ser o relator de um recurso apresentado no STF por Jair Bolsonaro contra uma ação na qual o TSE o condenou a pagar multa de R$ 70 mil por ter impulsionado durante a campanha a propagação de um vídeo que fazia ataques a Lula.
Para aplicar a multa, o TSE apontou três erros do vídeo: o primeiro seria a falta de informação de que se tratava de uma propaganda eleitoral. O segundo era sobre qual campanha estava promovendo a propaganda e a terceira foi a violação do Código Eleitoral, que permite apenas o impulsionamento de conteúdo que tem como objetivo promover ou beneficiar os candidatos e não atacar adversários.
Quando sabatinado pelo Senado para assumir uma cadeira no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia impedido para julgar Bolsonaro. Dino disse:
— Não cultivo inimigos pessoais. Falam, "ah, o Bolsonaro etcetera". Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele. Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.
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