Lauro Jardim
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Por — Brasília

Enquanto o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que também é ministro do STJ, suspende a norma que impede o acesso à sede da Corte de quem está vestindo roupas como cropped, regata social, bermuda e minissaia, o STJ aguarda uma resposta à consulta que fez ao... CNJ exatamente para saber qual deve ser a regra para as vestimentas.

Na última segunda-feira, Maria Thereza de Assis Moura, presidente da corte, enviou um ofício ao CNJ, cujo corregedor é Salomão, pedindo orientações do conselho em relação às normas que deverão ser adotadas nos tribunais considerando gênero e identidade das pessoas. A consulta ocorreu dentro do prazo que a ministra tem para responder ao questionamento que o próprio Salomão havia feito em março.

À época que a norma foi editada, em março, Salomão solicitou informações sobre o tema à presidência do tribunal. O prazo para o envio desses dados só se encerra na semana que vem. No entanto, hoje, o corregedor decidiu suspender a norma antes mesmo desse prazo chegar ao fim.

Em março, quando divulgada à mudança na norma, o STJ alegou que estava atualizando "para que pessoas idosas, estudantes e povos indígenas se sintam à vontade durante as visitas institucionais".

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