Presidente do Inmetro é alvo de denúncia a TCU e CGU por supostas irregularidades em gestão

O documento afirma que ele reproduz no órgão federal o modus operandi que adotava no Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), o qual presidiu por 12 anos. Sua gestão chegou a ser alvo de auditorias que apontaram indícios de mau uso de recursos públicos.

O Inmetro nega qualquer irregularidade e afirma que a atual gestão desenvolve o seu trabalho “com empenho de esforços, transparência e comprometimento”.

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Um dos pontos suscitados por esses relatos de irregularidades é que, em apenas um ano, Marcio quintuplicou sem motivação os recursos federais transferidos ao Ipem-AM: de R$ 5,6 milhões em 2022 para R$ 26,9 milhões no ano passado. Mas uma nota técnica assinada por um servidor dizia soar “incompatível” um aporte extraordinário.

Segundo os denunciantes, o critério não foi o mesmo para outros institutos, como o IPEM de São Paulo, estado com mais habitantes do país e maior arrecadador da rede. A acusação é que Marcio, indicado por Omar Aziz, supostamente privilegia o Amazonas por questões pessoais e políticas.

Os relatos também denunciam a contratação de bolsistas, por meio do Programa Pronametro, que não trabalham. Um dos contratados, afirmam, sequer vai ao Inmetro em Brasília nem há registros de participações dele em reuniões. O documento sugere suspeitas de esquema de rachadinha envolvendo o gabinete do presidente.

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As irregularidades, de acordo com os denunciantes, se verificam ainda na intervenção e indicação na contratação de terceirizados para atender Marcio. Um dos casos citados envolve seu motorista particular.

As intervenções se estenderiam a atos normativos alterados dentro de seu gabinete, sem parecer técnico, com eventual intuito de favorecer entidades privadas.

Os relatos são embasados em documentos oficiais anexados ao dossiê.

Procurada, a CGU disse que "não comenta sobre a eventual existência ou inexistência de investigações em face de agentes públicos ou pessoas jurídicas antes de sua conclusão".

O TCU afirmou que "não localizou processo" com as informações disponíveis. A coluna, no entanto, constatou que há uma manifestação aberta junto à ouvidoria do tribunal. Segundo o TCU, ela foi foi encaminhada à unidade técnica responsável, para auxiliar os trabalhos de fiscalização. Ela foi classificada como “relato de irregularidade”.

Neste caso, a área técnica avalia se os exames iniciais devem prosseguir ou se as informações servirão de elementos de estudo a futuras fiscalizações do tribunal.

Questionado, o Inmetro afirmou que "não tem conhecimento sobre tal denúncia, e até o momento o órgão não foi notificado oficialmente". Acrescentou que a atual gestão "reduziu o custeio do órgão, otimizando os recursos sem prejuízo à execução da atividade no país".