Lauro Jardim
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 O Ministério da Cultura preparou um evento, com direito a presença de Margareth Menezes e Lula, para "celebrar a retomada dos investimentos no audiovisual brasileiro". Será nesta quarta-feira, às 17h, no Polo Rio Cine Vídeo, no Rio de Janeiro. Beleza.

Mas o que estava previsto para ser uma tarde de celebração pode virar um constrangimento para o governo.

Motivo: justamente no Dia do Cinema Brasileiro, e nesta cerimônia, será anunciado também o lançamento de uma plataforma pública de streaming: a "Tele Brasil", que estará disponível no fim do ano, exibirá somente filmes e séries nacionais e será gratuita.

E qual é o problema?

Uma parte expressiva dos produtores, distribuidores e outros streamings brasileiros não apoiam o projeto. Foram surpreendidos com esse streaming, do qual não tinham conhecimento prévio. Só descobriram no fim de semana depois da publicação de uma nota do jornalista Robson Bonin.

E são contrários a vários tópicos do Tela Brasil. Um deles diz respeito ao conteúdo que será disponibilizado que deve ser sem o pagamento de qualquer direito pela obra. Se, por exemplo, o filme tiver sido realizado usando qualquer programa de apoio ao audiovisual (Lei Rouanet etc.), basta ele já ter mais dez anos de concluído que irá para a plataforma. 

Reclama um produtor:

— Exceto em caso de blockbusters, em dez anos está muito longe de completar o ciclo econômico de uma produção audiovisual. Além do mais, não faz sentido lançar mais um streaming sem antes discutir a regulação dos streamings.

(Atualização no dia 18 de junho. A assessoria do MinC enviou a seguinte nota: "O Ministério da Cultura (MinC) informa que o projeto da plataforma de streaming está em fase de estudo e desenvolvimento e será apresentada em breve a sociedade civil. Idealizada pela Secretaria do Audiovisual (SAV), com base na lei nº 13.006 de 26 de junho de 2014, a iniciativa pretende promover a diversidade cultural do Brasil ao disponibilizar gratuitamente uma ampla gama de conteúdos audiovisuais nacionais, incluindo filmes, séries e documentários, garantindo que a cultura do país seja acessível a todos. Os próximos passos do projeto incluem o lançamento de edital de licenciamento das primeiras obras que vão compor o streaming. A expectativa é que a plataforma seja lançada no início do ano que vem. Desde que foi retomado pelo presidente Lula, o Ministério da Cultura (MinC) apresenta números significativos de investimentos no setor audiovisual. Por meio da SAV, R$ 6,1 milhões já foram investidos em fomento direto (editais), em mais de 100 projetos aprovados. Os investimentos no setor através da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões contemplando 1.088 projetos atendidos. Em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), são mais de R$ 36 milhões aplicados nas produções brasileiras.")

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