Autor de posts ofensivos a senador e filho terá de indenizá-lo em R$ 28 mil, decide Justiça

Giovani fotografou Contarato ao lado do pequeno Gabriel na praia de Itapuã, em Vila Velha, enquanto o senador curtia sua folga no feriado da proclamação da República.

O registro foi compartilhado no Facebook em publicação que se referia ao parlamentar como “lixo”, “infeliz”, “senador de merda” e “traidor”. O post também insinuava que Contarato levara seu filho adotivo para “fazer marketing”.

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Para o juiz Carlos Magno Lima, houve abuso do direito de liberdade de expressão, uma vez que as declarações ultrapassaram os limites da crítica legítima e atingiram a honra e a dignidade do senador e do filho dele.

Na decisão, o magistrado apontou que Giovani usou expressões de baixo calão para atingir o senador não como sujeito político, mas como pai, “com o intuito de desmerecer a sua imagem pública, fazendo ilações descabidas”.

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Escreveu:

— Embora o 2º Requerente (Contarato) sendo ocupante de cargo público esteja sujeito a críticas inerentes à exposição da vida pública e a críticas no exercício de seu mister, observo que as manifestações exaradas (...) extrapolaram o exercício daquilo que podemos denominar de liberdade de expressão.

Após o episódio, Contarato registrou um boletim de ocorrência na Polícia Federal do Espírito Santo e ingressou com uma ação indenizatória, na qual pleiteava uma reparação de R$ 44 mil. O juiz do caso, no entanto, fixou o valor em R$ 28 mil — R$ 14 mil para cada um (senador e o filho).

Diz o senador:

— Fui atacado levianamente por um irresponsável que, para fazer política partidária, invadiu minha vida privada e ofendeu a mim e ao meu filho, que é apenas uma criança. As redes sociais não podem ser uma terra sem lei.