Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram uma queixa-crime ao STF contra Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pedindo que sejam apagadas as postagens em redes sociais em que trata o PL Antiaborto como “PL dos Estupradores”.
Na sexta-feira passada, Fernanda Melchionna publicou em suas redes sociais o seguinte texto: “Estes são os parlamentares que propuseram o PL dos Estupradores”, com a imagem dos autores abaixo.
Na queixa-crime, os bolsonaristas pedem para obrigar Melchionna a excluir as publicações quais acusam ser “difamatórias” e pedem que a deputada também “deixe de realizar novas publicações que tenham como intuito difamar a atuação parlamentar dos autores”.
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Os bolsonaristas também querem “condenar a deputada Fernanda Melchionna no crime de calúnia, caso assim não se entende, a condenação pelo crime de difamação” e que “a pena aplicada seja aumentada em um terço, por se tratar de crime praticado contra deputado federal”. É pedido também “a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais individuais causados a cada autor pelas infrações”.
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(Atualização às 15h: A deputada Fernanda Melchionna rebateu a ação dos colegas que recorreram ao STF. Em n ota enviada a coluna, a parlamentar afirmou: —Ação ridícula de deputados da extrema direita. Cai a máscara dos pretensos defensores da "liberdade de expressão", que na prática querem inviabilizar a punição a fake news e discurso de ódio, estratégia corriqueira de alguns dos signatários desta ação patética, e silenciar os críticos da sua agenda reacionária contra as mulheres e meninas brasileiras. Um projeto que criminaliza vítimas de estupro com o dobro da pena dos estupradores é o PL da Gravidez Infantil, PL do Estupro e PL dos Estupradores, como foi denominado por movimentos sociais e vários veículos de imprensa.")
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