Lauro Jardim
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A Coalização dos Povos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe lançou um documento pelo qual exige acesso à terra, proteção territorial e fim do racismo. O grupo quer o cumprimento da Declaração e do Programa de Ação de Durban, fruto de conferência realizada em 2001 na África do Sul que sugeriu medidas para reduzir a vulnerabilidade dessa população.

A proposta é uma das 15 que resultam do debate "Garantia dos direitos de posse de terra dos Povos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe: um caminho eficaz para a conservação e a ação contra as mudanças climáticas”, sediado na Colômbia e encerrado nesta sexta-feira.

A mobilização mira inclusive a participação com voz ativa na COP-30, que acontecerá em Belém no próximo ano. Povos afrodescendentes querem se fortalecer e colaborar com as dicussões sobre clima, a exemplo dos povos indígenas. Uma alternativa aventada é se organizar em moldes similares à Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, a Coica.

Diz Rejane Costa, coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq):

-- A carta do evento é muito importante, porque estamos exigindo, de governos e outros agentes, medidas concretas para combater o racismo e discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância, ações que não foram cumpridas desde Durban.

O racismo sistêmico foi atribuído pelos participantes do evento como uma das principais razões para os danos históricos voltados às comunidades e povos afrodescendentes da região.

O documento prevê ainda iniciativas voltadas à inclusão de povos afrodescendentes em convenções, participação plena e objetiva, reparações históricas, sustentabilidade econômica para mulheres, territórios livres de violência, políticas saúde equitativas e inclusão nas declarações de direitos.

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