Tragédia de Mariana: Municípios reagem no STF após Ibram questionar ações no exterior

Conforme noticiou o repórter Rafael Rosas, o caso pode influenciar em processos bilionários que correm no Reino Unido e na Holanda para reparar danos causados na tragédia de Mariana (MG), em 2015. Entre as rés, estão Samarco, Vale e BHP.

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Só que, agora, os municípios reagiram. E apresentaram hoje a Flávio Dino, relator do pedido do Ibram, um pedido para serem ouvidos no caso.

A representação está sendo feita pelo Coridoce (Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce), que tenta ser aceito como amicus curiae (“amigo da Corte”, em latim) e, assim, ganhar representação processual contra o Ibram. Entre outros advogados, José Eduardo Cardozo assina a petição.

De acordo com as afirmações do Coridoce ao STF, a BHP teria tentado ocultar sua participação na ação judicial apresentada dez dias de atrás.

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A mineradora, no entanto, seria a verdeira autora do conteúdo incorporado pelo Ibram, conforme sustenta o consórcio.

Uma ata de uma reunião realizada em maio pelo Ibram mostra que a BHP solicitou que o Supremo fosse acionado a respeito do tema. O documento foi encontrado nos autos de outro processo, em que se discutem normas de segurança na mineração.

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Diz a petição do Coridoce:

“Escancara-se, assim, com provas incontestes, o que já se supunha: o Ibram está agindo ilegal e indevidamente como representante processual da BHP. Tudo para que essa empresa se furte de pagar uma reparação devida e justa às vítimas do desastre ambiental que deu causa. (...) O Ibram está invocando a soberania brasileira exclusivamente para impedir que uma poderosa empresa estrangeira pague o que deve aos brasileiros.”