Duque, ex-Petrobras, aciona STF para tentar derrubar novo mandado de prisão da Lava-Jato

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O ex-diretor de serviços da Petrobras apresentou uma petição numa reclamação inicialmente formulada por Lula à Corte, em 2020, para obter acesso aos diálogos entre procuradores da Operação Lava-Jato. As conversas foram hackeadas e, depois, transformadas em provas da Operação Spoofing, da PF, que mirava os invasores.

A ação é relatada por Dias Toffoli, que tem concedido esse acesso a diversos alvos da Lava-Jato. Os criminalistas que os defendem, em geral, usam as conversas de Deltan Dallagnol e de seus colegas no MPF para levantar hipóteses de suspeição sobre as atuações deles e de Sergio Moro, magistrado responsável pela operação à época. Depois disso, são apresentados pedidos de anulação processual.

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A advogada de Duque, Bruna Canto, percorre exatamente esse caminho no âmbito do processo relatado por Toffoli. Além de solicitar o acesso aos diálogos da Spoofing, ela requer que o ministro analise a possibilidade de conceder uma liminar que revogue a prisão. E pede o reconhecimento da suspeição dos membros do MPF e de Moro ante Duque, anulando e trancando as ações contra ele.

A principal justificativa, a partir dos diálogos, é de que as acusações contra Duque seriam baseadas somente em delações (como a de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras), obtidas pela Lava-Jato por meio de prisões preventivas e penas excessivas. Diz a petição da advogada de Duque:

“Tais ações penais, assim como todos os feitos decorrente da Operação Lava-Jato que atingiram Renato Duque, estão inquestionavelmente maculadas pelas ilegalidades reveladas pela Spoofing”.