Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse à equipe da coluna que os atos em defesa da democracia e do Estado de Direito que serão realizados nesta quinta-feira (11) na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, marcarão "um dia glorioso na luta pela democracia, pela liberdade e contra o obscurantismo retrógrado de um ditador travestido de político”.

O evento deve reunir cerca de 8 mil pessoas e marcará o lançamento da “Carta aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" que já reuniu mais de 865 mil assinaturas, entre elas a do próprio Celso de Mello e de outros nove ex-ministros do STF.

A carta se tornou um poderoso recado da sociedade civil frente aos arroubos autoritários de Bolsonaro, que criticou o documento e seus signatários.

O presidente já disse que não precisa de "nenhuma cartinha" para defender a Constituição – ainda que ele mesmo tenha feito isso em 2018, para tentar apaziguar a relação com o STF, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (então no PSL) falar que bastavam um cabo e soldado para fechar o tribunal.

Em mensagem enviada à coluna, Celso de Mello também criticou uma declaração de Bolsonaro, que disse em uma live que, se Lula for eleito, o petista vai transformar clubes de tiro em bibliotecas.

“O presidente da República (que julga ser um monarca absolutista ou que pretende ser um contraditório ‘monarca presidencial’), ao sugerir que sua derrota no processo eleitoral importará, caso haja vitória de Lula, em substituição de clubes de tiro por bibliotecas , tornou-se, inequivocamente , com tal afirmação, o Sumo Sacerdote que desconhece tanto o valor e a primazia da vida, dos livros e da cultura em geral quanto o seu dever ético de celebrá-los incondicionalmente”, escreveu o ex-decano do STF.

Para Celso de Mello, a “absurda” e “horrenda” visão de mundo de Bolsonaro equivale à “repulsiva fala necrófila (“ Viva a morte; abaixo a inteligência ”) pronunciada no passado, em tempos ominosos, logo no início da Guerra Civil espanhola, em 1936, contra o grande escritor e intelectual espanhol Miguel de Unamuno, então Reitor da Universidade de Salamanca, pelo general Millán Astray, seguidor falangista fiel ao autocrata (e impiedoso) Francisco Franco”.

Na avaliação de Celso de Mello, a preferência de Bolsonaro por armas e clubes de tiro, em detrimento de bibliotecas, “demonstra que o presidente de nosso País revela supina ignorância quanto a antigo (e sábio) adágio, de formulação atribuída a diversos autores, segundo o qual “A pena é mais poderosa do que a espada .”

Mesmo aposentado, o ex-decano mantém forte influência sobre o STF, seja na forma de seus precedentes pró-democracia, minorias e direitos fundamentais, seja atuando como conselheiro de integrantes do tribunal, como a ministra Rosa Weber.

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