O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar para o próximo presidente da República a escolha do indicado para a vaga que será aberta no final do mês, com a aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer.
Fischer integra a Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados do tribunal especializado em questões penais. Ele completa 75 anos neste mês, o que o obriga a se aposentar.
Mas o processo de escolha do substituto só deve ser destravado pela Corte no ano que vem, deixando o desfecho nas mãos do presidente que vencer as eleições deste ano. Essa é a opinião unânime de sete ministros do STJ com quem a equipe do blog conversou nos últimos dias.
“Melhor aguardar o resultado das eleições”, resumiu um ministro. Outro explicou que a ideia é evitar que a disputa eleitoral interfira na escolha e provoque desgaste à corte, como já ocorreu na última escolha de ministros.
A última disputa por vagas de ministro do STJ foi marcada por lobby, duelos de padrinhos e intrigas nos bastidores.
Uma das vagas, inclusive, estava aberta desde dezembro de 2020, mas a lista para indicar seu sucessor só foi definida pelo STJ em maio. Bolsonaro, a quem cabia dar a palavra final, só anunciou seus escolhidos na semana passada.
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Além de ter sido o relator da Lava Jato, o ministro Felix Fischer também relatou o caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro. O ministro está de licença médica há cerca de um ano.
A repercussão no meio político sobre o ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral
![Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): "Há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão". — Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/0OetUOzlyAm6CY_enfq9Dm4REjk=/0x0:2048x1365/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/5/l14NBmTgyMAJC4lGgBqg/99322696-imagem-99322611-26-05-2022-as-1751-marked-as-viewed-plenario-do-senado-plenario-do-senad.jpg)
![Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): "Há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão". — Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/dMuL-J1rG6lEtqhfYO_PULhJDYs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/5/l14NBmTgyMAJC4lGgBqg/99322696-imagem-99322611-26-05-2022-as-1751-marked-as-viewed-plenario-do-senado-plenario-do-senad.jpg)
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): "Há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão". — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
![Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): até agora, silêncio. — Foto: Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/TWvS72WGmYrlWJU1fv94B3Rm78I=/0x0:1086x652/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/M/GorjVUTOmznzbrRZ7GMQ/lira.jpg)
![Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): até agora, silêncio. — Foto: Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/YSEcUT4cMiuxM7ymc9BVL8cjTLA=/1086x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/M/GorjVUTOmznzbrRZ7GMQ/lira.jpg)
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): até agora, silêncio. — Foto: Foto: Cristiano Mariz
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![Presidente do STF, Luiz Fux: "(Reitero) confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE". — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/5jhgCVWrsk8ZAem_fJQU9fQ4Z7I=/0x0:799x533/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/f/mLWHhIRI6Glxr2UmgGeg/52132889065-db10e6ec90-c.jpg)
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Presidente do STF, Luiz Fux: "(Reitero) confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE". — Foto: Divulgação
![Edson Fachin, presidente do TSE: "Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude (...), mais uma vez, sem apresentar provas". — Foto: NELSON JR./SCO / STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/PxvHZvTfuNUrXlRdBZxXsGPsASM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/j/rHgw6tQkqXBQBjGWvLCQ/6-1-.jpg)
Edson Fachin, presidente do TSE: "Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude (...), mais uma vez, sem apresentar provas". — Foto: NELSON JR./SCO / STF
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![Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT: "É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país". — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/fZDQ63fL0hcmZWMxprEBoOXIxpA=/482x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/w/Z76huXTeqYtDHfFjq3vw/lula-brasilia.jpg)
Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT: "É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país". — Foto: Reprodução
![Ciro Gomes, pré-candidato do PDT: "Nunca, em toda história moderna, o presidente de um importante país democrático convocou o corpo diplomático para proferir ameaças contra a democracia e desfilar mentiras". — Foto: Leo Martins / Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/KC1VhxMknAao1rV3QRlE8vFp_cc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/F/QRVq3rT7OhKAGgZGNLBA/78397844-pa-rio-de-janeiro-rj-16-08-2018-entrevista-com-o-candidato-a-presidencia-da-republica-cir.jpg)
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT: "Nunca, em toda história moderna, o presidente de um importante país democrático convocou o corpo diplomático para proferir ameaças contra a democracia e desfilar mentiras". — Foto: Leo Martins / Agencia O Globo
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![Simone Tebet, pré-candidata do MDB: "O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro". — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/klRmW5KL2fMsblPdq5x23SfiK84=/1050x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/a/9/1NesxXTQeh2MGFpNgCDQ/99790642-brasilia-df-29-06-2022-presidenciaveis-na-cni-foto-pre-candidata-senadora-simone-te.jpg)
Simone Tebet, pré-candidata do MDB: "O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro". — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
![Gleisi Hoffmann, presidente do PT: "Vamos continuar com medidas judiciais, nossos advogados estão preparando. Tem pelo menos sete pecados capitais que ele (Bolsonaro) cometeu hoje e vamos entrar com ação judicial". — Foto: Evaristo Sá / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/NYbw80KdLTyD7Btb-3yH4Zq9jSo=/1099x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2018/a/r/tjgfG3QsGIAaoTeoQJiA/78383571-brazil-27s-workers-27-party-president-gleisi-hoffmann-speaks-before-supporters-of-brazilian-for.jpg)
Gleisi Hoffmann, presidente do PT: "Vamos continuar com medidas judiciais, nossos advogados estão preparando. Tem pelo menos sete pecados capitais que ele (Bolsonaro) cometeu hoje e vamos entrar com ação judicial". — Foto: Evaristo Sá / AFP
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No caso mais importante da Lava Jato avaliado na corte, o da ação penal do triplex do Guarujá, a turma confirmou por unanimidade o voto de Fischer de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas reduzindo sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Já no processo envolvendo o filho de Bolsonaro, Fischer perdeu a votação na turma, que acolheu os recursos da defesa do senador e anulou quebras de sigilo fiscal e bancário, além de decisões de primeira instância.
A vaga de Fischer é destinada a advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e faz parte do chamado “Quinto Constitucional”. Pelas regras do STJ, um terço dos ministros deve ter origem na Justiça estadual, um terço na Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público
No caso de Fischer, o processo de preenchimento da vaga vai passar por duas etapas: na primeira, a OAB fará uma votação interna para definir uma lista com seis nomes de advogados, que será encaminhada ao STJ. Pela dinâmica da OAB, a escolha da lista sêxtupla deve levar ao menos 60 dias.
O processo de escolha do novo ministro deve estacionar na etapa seguinte, que se dá no STJ. Cabe ao tribunal afunilar a lista e reduzi-la a três nomes para encaminhar ao crivo do chefe do Executivo – mas, como não há prazo legal para isso, a corte deverá esperar a eleição e a posse do novo presidente para enviar os três nomes ao Planalto.
Procurada pela coluna, a OAB informou que “em respeito ao Judiciário e a seus integrantes, a OAB não tece conjecturas sobre cadeiras que não estejam vagas nos tribunais”.