Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, alegou ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que a legenda não usou recursos públicos do Fundo Partidário para produzir o polêmico relatório que contesta a segurança do sistema eleitoral.

O presidente do PL respondeu a um ofício de Benedito Gonçalves, que havia solicitado à agremiação que explicasse "o uso de recursos públicos oriundos do Fundo Partidário na contratação de serviços que resultaram no documento".

Na versão do PL, o relatório teria sido financiado a partir de uma conta abastecida com “outros recursos”, o que incluiria recursos próprios e doações feitas à legenda de Bolsonaro.

O emprego do Fundo Partidário para financiar o serviço de auditoria própria chegou a ser discutido dentro da campanha de Bolsonaro. Em um parecer obtido pela coluna, de junho deste ano, o time jurídico do PL alertou para os "riscos da contratação" do serviço com dinheiro público, o que poderia "ensejar possível devolução de valores".

A defesa do PL alertou para dois pontos no parecer: a inexistência de autorização legal para pagamento dos serviços com Fundo Partidário e a necessidade de "robusta demonstração dos serviços da empresa que seria contratada para o serviço de auditoria".

Por conta da falta de expertise, Valdemar acabou desistindo de contratar o Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha, mas optou por indicar o presidente do instituto para fazer o serviço.

As duas páginas do relatório que já vieram a público mencionam um “quadro de atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança da informação” – o que, segundo o documento, geraria “vulnerabilidades relevantes”.

O relatório diz ainda que essas falhas podem "resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro".

Conforme informou a coluna, o engenheiro Carlos Rocha visitou na última quarta-feira (28) a sala de totalização de votos do TSE, ao lado de Valdemar Costa Neto e do presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

Durante a visita, que durou cerca de 10 minutos, Rocha passeou pela “sala secreta” do TSE - que de secreta, como se viu, não tem nada - e deixou um recado aos servidores que cuidam da área de tecnologia da informação: “Boas energias para vocês”.

Por determinação de Alexandre de Moraes, o documento foi encaminhado ao inquérito das fake news, de relatoria do próprio ministro no Supremo, para “apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores”.

Na prática, a decisão de Moraes coloca o engenheiro na mira do Supremo.

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