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O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em estado de alerta com o resultado das eleições no Senado, após a consagração nas urnas de uma tropa de bolsonaristas de vários partidos, em especial do PL, que elegeu a maior bancada.
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela equipe da coluna avaliam que esse novo quadro deixa o tribunal mais vulnerável a ameaças externas do Planalto e do próprio Congresso.
No calendário dos magistrados, a data mais importante para o tribunal agora talvez não seja o desfecho da disputa presidencial, que termina no próximo dia 30, e sim o 1º de fevereiro de 2023.
É nesse dia que os senadores se reunirão em Brasília para definir, em votação secreta, quem vai ser o novo presidente da Casa, atualmente comandada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De perfil moderado e conciliador, Pacheco vai disputar a reeleição e é considerado um aliado do Supremo.
O mineiro, que esboçou uma candidatura ao Planalto mas nunca deslanchou nas pesquisas nem empolgou ninguém, arquivou sumariamente em agosto do ano passado um pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de dois inquéritos que atormentam o Planalto: o das fake news e das milícias digitais.
Mas sua reeleição fica bem mais difícil com a vitória esmagadora nas urnas dos aliados de Bolsonaro.
O presidente elegeu 20 aliados para o Senado no dia primeiro de outubro, e o PL, seu partido, passará a ter 15 senadores a partir de 2023. Esses resultados tornam inevitável o bolsonarismo ter um candidato forte à sucessão de Pacheco. E uma pauta cara aos aliados do presidente é o impeachment de ministros do Supremo.
Para abrir o processo de impeachment de ministro do Supremo são necessários 41 votos, mas para cassar um magistrado a Constituição exige mais: 54 – uma vantagem que o presidente não tem.
Mesmo assim, não há dúvidas de que o resultado das urnas facilitou o caminho para uma eventual retaliação de Bolsonaro contra o Supremo, caso derrote Lula nas urnas.
Interlocutores dos ministros acreditam que, se o presidente for reeleito, vai ampliar sua influência sobre o Senado e, por tabela, sobre o Supremo, seja por meio de novas ameaças de cassação de ministros, seja por coerção em suas declarações públicas. “Podemos virar uma Venezuela, de direita”, afirma um ministro.
Em caso de vitória de Lula, o quadro político para o Supremo fica menos crítico, mas ainda assim não exatamente tranquilo, porque o bolsonarismo não deve dar sossego à Corte.
Conforme informou a coluna, assim que os números do primeiro turno vieram a público, ministros do STF já davam como certo que a ampla votação obtida por políticos conservadores deve impedir o avanço de temas ligados à liberalização de costumes no tribunal – e isso independentemente do resultado da eleição presidencial.
De 27 vagas em jogo no Senado neste ano, foram 14 eleitos com o endosso de Bolsonaro, turbinando especialmente a bancada do PL, seu partido. Lula, por sua vez, conseguiu eleger oito aliados, pouco mais de metade de seu adversário.