A PEC da Transição nem começou a tramitar, mas já enfrenta uma barreira importante no Senado: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP).
Por comandar a comissão que avalia se a proposta é juridicamente viável e está de acordo com a constituição, a colaboração de Alcolumbre é essencial para a tramitação rápida da PEC, que precisa ser aprovada até o final de dezembro para que os valores do Auxílio Brasil de R$ 600 constem do orçamento.
Nas palavras de um dos senadores que acompanha de muito perto as negociações em torno da PEC, Alcolumbre se tornou, nos últimos dias, "o dono da PEC": por ser o presidente da CCJ, é ele quem pauta as discussões e decide seu ritmo.
No caso dessa PEC, o senador ainda quer ser o relator e dar redação final ao texto.
Embora inicialmente Alcolumbre tenha manifestado boa vontade em "ajudar o Brasil" e garantir a tramitação rápida da PEC, nos bastidores o senador está "jogando duro", na expressão utilizada pelos aliados de Lula que participam das negociações.
Em entrevista na última quarta-feira, ele afirmou que a versão final da PEC "nem de longe" será igual ao texto apresentado pela equipe de transição ao Senado, que dá permissão de furar o teto de gastos em R$ 198 bilhões durante quatro anos.
- Vale a pena ver de novo: Lula traz de volta aliados que atuaram na transição de 2002; veja quais
- Veja a lista completa: Transição de Lula tem mais de 300 membros é a maior já nomeada no Brasil
Em encontros reservados, com aliados de Lula, a conversa é outra. Segundo várias pessoas do grupo político do presidente eleito, Alcolumbre quer cargos – mais especificamente um ministério – para garantir a aprovação da PEC.
“Ele repete agora o modus operandi que adotou no governo Bolsonaro. Coloca dificuldades no caminho para vender facilidades depois”, diz um dos integrantes da equipe de transição.
- Carona em jatinho: Fretamento de aeronave que levou Lula ao Egito custaria no mínimo R$ 1 milhão
- A carona do doador: Relatório do TSE vê ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT
Um ministério pelo qual o senador já manifestou interesse é o da Infraestrutura, que comanda o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. Pelo que se comenta entre os líderes aliados de Lula, o arranjo ideal para Alcolumbre seria comandar o ministério da Infraestrutura e entregar o DNIT ao aliado Alexandre Silveira (PSD-MG), que disputou uma vaga no Senado em Minas nesta eleição, mas não teve sucesso.
Silveira é suplente Antônio Anastasia e assumiu o cargo quando ele foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União. Foi assessor de Rodrigo Pacheco e é aliado de Alcolumbre no Senado.
Veja os nomes mais cotados para presidência do Senado em 2023
![O atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Foto: Geraldo Magela/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/tyZWGJq9O4R2hZbil-KoHF2R6yw=/0x0:2048x1365/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/A/oA6h6MSiygARMtf7QAMA/99834901-12-07-2022-plenario-do-congresso-plenario-da-camara-dos-deputados-durante-sessao-conjunta.jpg)
![O atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Foto: Geraldo Magela/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/zmx-4gb1WVkjoG_auv_onRjjG64=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/A/oA6h6MSiygARMtf7QAMA/99834901-12-07-2022-plenario-do-congresso-plenario-da-camara-dos-deputados-durante-sessao-conjunta.jpg)
O atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Foto: Geraldo Magela/Agência O Globo
![A ex-ministra e recém-eleita Damares Alves (Republicanos-DF) — Foto: Michael DANTAS / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/MucxzzVls_PMVcj75JHVcxxOWec=/0x0:2469x1646/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/o/IB0vCvSwAbCXWBtbyOAQ/100807634-brazilian-elected-senator-damares-alves-speaks-during-an-event-called-women-for-brazil-whi.jpg)
![A ex-ministra e recém-eleita Damares Alves (Republicanos-DF) — Foto: Michael DANTAS / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/j_F_dBMEK-HEKNWuIc_Wex9h7Ys=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/o/IB0vCvSwAbCXWBtbyOAQ/100807634-brazilian-elected-senator-damares-alves-speaks-during-an-event-called-women-for-brazil-whi.jpg)
A ex-ministra e recém-eleita Damares Alves (Republicanos-DF) — Foto: Michael DANTAS / AFP
Publicidade
![A ex-ministra e recém-eleita Tereza Cristina (PP-MS) — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/OhZpGqYrZ1_b6n4TVVjd-Tto-Rg=/0x0:1140x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/E/W/h3JxWlTOe0penldOUolw/tereza-cristina-agricultura-1-.jpg)
![A ex-ministra e recém-eleita Tereza Cristina (PP-MS) — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/r1q_aisOu1LciPRsto6NR938U2k=/1140x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/E/W/h3JxWlTOe0penldOUolw/tereza-cristina-agricultura-1-.jpg)
A ex-ministra e recém-eleita Tereza Cristina (PP-MS) — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![Renan Filho (MDB-AL) — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/fbIU6SnU1p0fVboKStBucPy5dXg=/733x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/E/iQCEI3ReKvFA3nLUmU7g/lula-ealagoas.png)
Renan Filho (MDB-AL) — Foto: Ricardo Stuckert
Publicidade
![O senador Davi Alcolumbre (União-AP), titular que antecedeu Pacheco — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/4s6T2Fshq22ejY5_jtmz0Gfle-0=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/P/I/tjwoOARwaFLh1UFU8ZAQ/foto-alcolumbre.jpg)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), titular que antecedeu Pacheco — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Na reunião que teve com Lula no início de novembro, Pacheco disse ao presidente eleito que o aliado estava muito resistente à proposta inicial de liberar os gastos por tempo indeterminado, e que precisaria ser convencido.
Lula, então, pediu a aliados como o senador Randolfe Rodrigues que tentasse abrir caminho com Alcolumbre, e Geraldo Alckmin também já se reuniu com ele.
Até agora, porém, não houve acordo.
Os principais pontos em discussão no Senado são o valor que o novo governo terá para despesas fora do teto de gastos – há propostas de R$ 70 bilhões e de R$ 80 bilhões, mas o PT quer no mínimo R$ 175 bilhões – e por quanto tempo vai durar essa licença para gastar – o PT quer quatro anos, boa parte do Senado não concorda.
Nesta terça-feira, o próprio Pacheco admitiu que “não há consenso” em torno do texto.
– Há pontos que são controvertidos e que serão objeto de debate tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados em relação ao tamanho desse espaço fiscal.
O que se sabe sobre como será o novo governo Lula
![Será criado o ministério dos Povos Originários, para proteger os povos, as terras e a cultura indígenas — Foto: AFP/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/aywxHrVco9a3hYma8qnn9mnvXYE=/0x0:5568x3712/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/6/lZdRfvRJC1aDKqBFpMdQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-9-15-16-1631735997713.jpg)
![Será criado o ministério dos Povos Originários, para proteger os povos, as terras e a cultura indígenas — Foto: AFP/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/WaBrOYSWA8896nE41MWdB-NXlu0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/6/lZdRfvRJC1aDKqBFpMdQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-9-15-16-1631735997713.jpg)
Será criado o ministério dos Povos Originários, para proteger os povos, as terras e a cultura indígenas — Foto: AFP/AFP
![O Banco do Brasil não será privatizado. A declaração foi feita durante o discurso de Lula em um encontro com parlamentares aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. — Foto: Infoglobo](https://s2-oglobo.glbimg.com/KoYtrfHmUJKxeKeJlPH4Hq0El6c=/0x0:1296x864/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/h/HmI9U6SkqGuyWcyCAIgQ/91192193-brasilia-de-19-a-31-de-outubro-1.334-agencias-do-banco-do-brasil-em-todo-o-pais-abrir.jpg)
![O Banco do Brasil não será privatizado. A declaração foi feita durante o discurso de Lula em um encontro com parlamentares aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. — Foto: Infoglobo](https://s2-oglobo.glbimg.com/dajBIDtwN02f2ePEoVl-thoQPN0=/1296x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/h/HmI9U6SkqGuyWcyCAIgQ/91192193-brasilia-de-19-a-31-de-outubro-1.334-agencias-do-banco-do-brasil-em-todo-o-pais-abrir.jpg)
O Banco do Brasil não será privatizado. A declaração foi feita durante o discurso de Lula em um encontro com parlamentares aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. — Foto: Infoglobo
Publicidade
![Auxilio Brasiil será rebatizado de Bolsa Família e voltará a exigir matrícula dos filhos na escola e vacinação em dia — Foto: Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/y-nrjDiyjpdRzmuj9H4XqRGuO3g=/0x0:984x595/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/G/k/arCAwTSxyR7SVQTcI2LA/90176884.jpg)
![Auxilio Brasiil será rebatizado de Bolsa Família e voltará a exigir matrícula dos filhos na escola e vacinação em dia — Foto: Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/O9oa5oNVRcq1umHc_-hcXCMqO_8=/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/G/k/arCAwTSxyR7SVQTcI2LA/90176884.jpg)
Auxilio Brasiil será rebatizado de Bolsa Família e voltará a exigir matrícula dos filhos na escola e vacinação em dia — Foto: Arquivo
![BNDES voltará a ser banco de investimentos, com foco para pequenos e médios empreendedores](https://s2-oglobo.glbimg.com/7KrtLh-EzWrCaOU56IsGONsZuPo=/979x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/W/G/vhzsw3TX6cBktpp1omnQ/100180551-ri-rio-de-janeiro-rj-16-08-2022-bndes-predio-do-bndes-na-avenida-chile.-fotos-de-fabio-r.jpg)
BNDES voltará a ser banco de investimentos, com foco para pequenos e médios empreendedores
Publicidade
![Serão revogados os decretos que flexibilizaram o porte, a posse e o controle de armas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/oESy4BEUhpshFyu-Occ1LYSwrQM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/T/obxAOnT0GZVbtfpv6cZA/98897213-brasil-sao-paulo-sp-02-05-2022-clube-de-tiro.-foto-edilson-dantas-o-globo.jpg)
Serão revogados os decretos que flexibilizaram o porte, a posse e o controle de armas — Foto: Edilson Dantas
![O Ministério da Cultura, transformado em secretaria especial no governo de Jair Bolsonaro, será recriado — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/dUjLQfmrM4xmpPbWL3_wjiMqlek=/618x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/q/dr7GQ6QSWDtZPT32ktmg/screenshot-1.jpg)
O Ministério da Cultura, transformado em secretaria especial no governo de Jair Bolsonaro, será recriado — Foto: Divulgação
Publicidade
![Será revogado o decreto de Bolsonaro que viabiliza o garimpo na Amazônia — Foto: Victor Moriyama/NYT](https://s2-oglobo.glbimg.com/5iYbt0cMdGz1VkUM9aNOhKf3yAU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/I/a3Y0U6Q2qmpUAFG7spUQ/100676066-an-airplane-over-a-site-of-illegal-mining-in-the-land-of-the-yanomami-people-in-roraima-st.jpg)
Será revogado o decreto de Bolsonaro que viabiliza o garimpo na Amazônia — Foto: Victor Moriyama/NYT
![Vice-presidente eleito brasileiro Geraldo Alckmin não deve ser nomeado ministro — Foto: EVARISTO SA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/u48k1WwHPQ4NRkjAnDqNTLbHoPY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/R/B/73nTs0S0KdJH2uryIWBQ/101129938-topshot-brazilian-vice-president-elect-geraldo-alckmin-speaks-with-the-press-to-announce.jpg)
Vice-presidente eleito brasileiro Geraldo Alckmin não deve ser nomeado ministro — Foto: EVARISTO SA/AFP
Publicidade
![O Ministério da Defesa deverá ser comandado por um civil no governo Lula— Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/x-IsnApByCRw9ypFXhAe5euoc-s=/750x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/C/9yUGM3SrymkCtS9nswYg/defesa.jpg)
O Ministério da Defesa deverá ser comandado por um civil no governo Lula— Foto: Divulgação
![O governo vai apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/0stb8Z55Sp_laWlNaB0gCortF48=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/o/vTHx5hRO2LNAxnKPSjBg/98621084-mariz-pa-brasilia-13-04-2022-arthur-lira-arthur-lira-presidente-da-camara-durante-e.jpg)
O governo vai apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Publicidade
O governo de transição corre contra o tempo, já que a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara, antes do recesso dos parlamentares, em meio às distrações futebolísticas da Copa do Mundo.
A interlocutores do Senado que o questionam sobre uma eventual barganha em torno da PEC em troca de um ministério, Alcolumbre tem dito que foi eleito para mais um mandato de oito anos e jura que pretende seguir atuando na Casa pelos próximos oito anos. “Não tenho condições psicológicas de pedir nada para ninguém”, afirma a quem lhe pergunta sobre o interesse em integrar o primeiro escalão do governo Lula.
No governo Bolsonaro, também houve discussões sobre a possibilidade de Alcolumbre ocupar um ministério, mas não avançou. Entre os petistas que acompanham a negociação da PEC, a pressão do senador sobre o novo governo é encarada até com certo espanto. “Nem Bolsonaro teve coragem de colocá-lo no ministério. Nós é que vamos colocar?”, ironizou um petista no Senado ontem.
Colaborou Rafael Moraes Moura