A superintendência da Polícia Federal de São Paulo vai passar um pente-fino na lista de presentes recebidos por Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos em que ocupou a presidência da República.
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Segundo a equipe da coluna apurou, os delegados da PF que comandam o inquérito sobre as joias trazidas da Arábia Saudita já estão avaliando a relação de presentes requisitada do Palácio do Planalto, depois que veio à tona o escândalo das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal no Brasil.
Veja presentes declarados do ex-presidente Jair Bolsonaro
O objetivo da verificação é saber se mais algum objeto valioso recebido por Bolsonaro em suas viagens oficiais foi incluído indevidamente entre os ítens considerados "personalíssimos" – classificação criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiria ao ex-presidente ficar com eles.
Pela lei, objetos valiosos recebidos como presente de chefes de estado ou autoridades de outros países em visitas oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União.
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Isso, porém, não ocorreu nem no caso do colar de diamantes da marca suíça Chopard apreendido no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, e nem no caso de um segundo conjunto de joias sauditas, essas masculinas, que Bolsonaro recebeu e incorporou a seu acervo pessoal de forma irregular.
Foi a PF quem descobriu que esse segundo conjunto de joias – um estojo contendo relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da Chopard – foi trazido para o Brasil na mesma viagem por assessores do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque e não foi incorporado ao patrimônio da União.
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Na última quinta-feira, o ministro do TCU Augusto Nardes decidiu que Jair Bolsonaro está proibido de usar ou vender esse conjunto de joias.
A decisão repercutiu mal dentro da Corte de Contas, já que o entendimento do tribunal é o de que as joias não são itens personalíssimos, ou seja, devem ficar com o patrimônio da União. O tribunal vai avaliar o caso na próxima quarta-feira, mas o ministros já deixaram claro em conversas internas que pretendem derrubar a decisão de Nardes e ordenar que o ex-presidente devolva os presentes sauditas imediatamente.
Antecipando-se a essa provável derrota, a defesa de Bolsonaro informou à PF que vai entregar esse segundo pacote de joias ao tribunal, conforme antecipou Julia Duialibi no G1. O ex-presidente também escalou o advogado Paulo Amador Cunha para atuar no caso, no lugar de Frederick Wassef.
“Esse episódio revela uma cultura de patrimonialismo e mostra que os agentes públicos envolvidos tinham alguma consciência de que estavam ocultando esses bens da Receita Federal. Não é um bom exemplo vindo do andar de cima”, disse à equipe da coluna o ex-chefe da Advocacia-Geral da União Fábio Medina Osório, especialista em direito administrativo.
“O único caminho é a devolução imediata de todas essas joias recebidas como presentes no exterior para o patrimônio público brasileiro.”
Conforme informou O GLOBO, um site destinado a enumerar “presentes recebidos” por Bolsonaro enquanto presidiu o Brasil apresenta 43 itens dados por autoridades internacionais. As peças — que incluem um vaso de prata e copos de cristal — estão avaliadas, ao todo, em pouco mais de R$ 193 mil, segundo a própria página.
Uma reportagem publicada pelo portal Poder360 aponta que o número total de presentes é bem maior, considerando não apenas governos estrangeiros, mas autoridades nacionais, empresas, prefeituras e igrejas.
Durante seu governo, Bolsonaro ganhou cerca de 19,7 mil itens, que se dividem em "museológicos" (9.103), como relógios, quadros, toalha de mesa e pratos decorativos; peças audiovisuais (5.806); e objetos como jornais, revistas e livros (3.448), além de itens diversos.
Conforme informou O GLOBO, em 26 de outubro de 2021, o governo de Jair Bolsonaro incluiu formalmente na lista de presentes recebidos e incluídos no acervo do país quatro itens dados pelo Reino da Arábia Saudita. O colar de diamantes e o estojo de joias descoberto pela PF não estão entre eles.
No dia da volta do ex-ministro Bento Albuquerque e sua equipe ao Brasil, ingressaram na relação um manto, um lenço, um broche e uma escultura dados pela Arábia Saudita, todos destinados ao acervo nacional.