Malu Gaspar
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Por Malu Gaspar

Depois de nomear para dirigir seu departamento jurídico o advogado Marcelo Mello, sócio do ex-diretor Nestor Cerveró em uma offshore usada para camuflar a compra de um duplex no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acaba de colocar no time outro executivo associado aos escândalos da área internacional da companhia na época do petrolão.

As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira. Segundo apurei com alguns conselheiros, eles consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes, e vão questionar os diretores da empresa a respeito.

No caso de Mello, a compra do imóvel para Cerveró no nome da offshore de que ambos eram sócios levou à condenação do ex-diretor da Petrobras a seis anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Essa informação não consta do relatório de duas páginas e uns poucos parágrafos enviados ao conselho que afirma não haver impedimento à nomeação do executivo.

Já um dos dois gerentes gerais que Mello escolheu para assessorá-lo, Carlos Borromeu de Andrade, ocupava a mesma função na área internacional e era subordinado a Cerveró quando a Petrobras fechou o acordo para comprar a refinaria de Pasadena, por um valor muito maior do que o estimado por consultorias contratadas pela própria companhia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a decretar a indisponibilidade de seus bens e de outros executivos em 2015 . A medida foi determinada pelo ministro José Jorge, em uma decisão que calculou o prejuízo da petroleira com a compra da refinaria em US$ 792 milhões, ou R$ 4 bilhões em valores de hoje.

Em 2017, o tribunal cancelou a indisponibilidade. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, o TCU teria reconhecido um erro na sentença e cancelou a indisponibilidade.

Além de Borromeu, também vai assessorar Mello no setor jurídico o advogado Sérgio Belerique, funcionário de carreira da companhia.

Apenas um dos quatro integrantes do jurídico das gestões anteriores permaneceu, o gerente Braulio Licy Gomes de Mello.

As mudanças aprovadas por Prates estão sendo encaradas na Petrobras como um desmonte do antigo departamento jurídico, visto pelo novo comando como "lavajatista".

Isso porque a equipe que acaba de perder seus cargos foi responsável pelos acordos da companhia com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com o Ministério Público Federal (MPF).

A colaboração encerrou todas as ações relacionadas ao petrolão nos EUA e blindou a Petrobras de futuras ações ou litígios no país relacionados ao esquema.

Em troca, a empresa pagou uma multa de R$ 3,6 bilhões em valores da época, dos quais 80% ao MPF, e cumpriu diversas condicionantes como a adoção de políticas anticorrupção.

A Petrobras também se habilitou como coautora de ações movidas pelo MPF e a União contra os acusados de corrupção e conseguiu recuperar mais de R$ 6 bilhões.

O antigo jurídico também fechou com o Conselho de Defesa da Concorrência, o Cade, um acordo que levou à venda de refinarias e ativos de gás natural.

A assinatura dos acordos suspendeu os inquéritos administrativos que apuravam suposto abuso de posição dominante por parte da estatal.

A gestão de Jean Paul Prates, porém, planeja rever esses acordos.

Procurada para comentar as nomeações, a Petrobras enviou nota em que afirma que Borromeu e Belerique "são profissionais dos quadros de carreira da Petrobras, com cerca de 30 anos de experiência, incluindo o exercício de cargos gerenciais", e que "atendem integralmente aos requisitos profissionais e técnicos necessários para as respectivas posições e assumirão suas funções nos próximos dias".

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