Zanin pede ao STF para manter condenação de Dallagnol no caso do PowerPoint

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Na última terça-feira, Zanin pediu ao Supremo para manter a condenação que obrigou Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil pela divulgação do famoso PowerPoint apresentado na entrevista coletiva que detalhou uma denúncia da Lava Jato contra o petista em 2016.

A manifestação de Zanin foi assinada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade derrubar o registro, e, por tabela, cassar o mandato de Dallagnol.

Zanin acusa o ex-procurador de ter feito “de forma abusiva e ilegal ataques à honra” de Lula.

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Na acusação, Lula era apontado como “comandante máximo do esquema de corrupção” e “maestro da organização criminosa” de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex.

O presidente chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por essa mesma denúncia, mas as condenações foram anuladas pelo Supremo em 2021 após a corte entender que o caso não estava sob a competência da Justiça Federal do Paraná.

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Depois disso, em março de 2022, o STJ condenou Dallagnol a indenizar Lula.

Na época, os ministros concluíram que ele extrapolou os limites de suas funções e utilizou “linguagem não técnica” para atingir a honra e a imagem de Lula.

O placar na Quarta Turma, onde o caso foi avaliado, foi de 4 a 1 pela condenação – apenas a ministra Isabel Gallotti discordou dos colegas, ao entender que não houve excesso de Dallagnol no seu dever de dar publicidade à denúncia.

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Só em abril deste ano o recurso de Dallagnol e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para derrubar a condenação chegou ao STF. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, que ainda não decidiu.

A petição de Zanin protocolada na semana passada foi feita em resposta a esse recurso, no bojo do processo.

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Na peça, Zanin escreveu que Dallagnol “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação” de Lula, “imputando-lhe fatos que sequer pertenciam ao bojo daquela denúncia”.

Conforme revelou a coluna, a defesa de Lula e familiares representa quase dois terços dos processos de Zanin em tramitação na Suprema Corte.