Casos de Zanin no STF dispararam com defesa de Lula na Lava-Jato

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Um levantamento exclusivo da equipe da coluna a partir do sistema processual do STF mostra que 90 dos 140 processos de Zanin na corte estão relacionados à defesa de Lula e sua família nos casos ligados à operação.

Desses, 82, ou 58,5%, são relacionados apenas ao atual presidente da República. Os demais têm como clientes os filhos Fábio Luís e Luís Cláudio e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em 2017.

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Todas as ações tiveram início a partir de 2015, no auge da Lava-Jato. Antes disso, o agora indicado ao STF havia representado apenas 24 ações de menor visibilidade na corte. Foi pela defesa de Lula que Zanin recebeu atenção nacional e, os números não deixam mentir, que o advogado se viabilizou para o tribunal.

Zanin é o responsável pela tese jurídica que reverteu as condenações do petista na operação e o reabilitou politicamente. O advogado argumentou ao Supremo que os processos do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula não tinham ligação direta com a Petrobras, cujos escândalos estavam concentrados na Justiça Federal do Paraná.

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A manobra jurídica visava tirar as ações de Sergio Moro. A tese foi acolhida pelo ministro Edson Fachin apenas em março de 2021, quando Moro já não era juiz federal, e confirmada pelo plenário do STF. Mas o movimento tornou Lula novamente elegível e o colocou no páreo das eleições presidenciais do ano seguinte.

Em outra vitória de Zanin e Lula, a mais simbólica contra a Lava-Jato, foi a decisão da corte de declarar Moro parcial ao condenar o petista na ação do triplex. Desde então, assumiu casos relevantes de outros clientes, como a Americanas e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), aliado do presidente.

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A atuação firme do advogado em defesa de Lula no STF nos últimos oito anos, a despeito de reveses como a negativa de um habeas corpus na corte e a consequente prisão do então ex-presidente em 2018, e seu sucesso no caso têm sido citados por magistrados da corte como atributos que justificariam a escolha, em que pese o potencial conflito de interesses da indicação.

O decano do Supremo, Gilmar Mendes, que se tornou um notório crítico da Lava-Jato, chegou a se emocionar em uma entrevista ao Metrópoles no início de maio ao falar sobre o possível futuro colega de corte.

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“Se o governo optar pelo advogado Zanin, eu o considero qualificado. Convivi com ele durante esse período todo de advocacia quase heroica [na Lava-Jato], porque praticamente não era ouvido nos tribunais”, disse Gilmar com a voz embargada.

Com o aval do próprio STF e da cúpula do Congresso para sua indicação, Zanin deverá ser confirmado com facilidade no Senado. Mas dificilmente escapará de questionamentos, em especial de senadores da oposição, sobre os limites éticos de sua indicação e da sua futura atuação na corte, caso seja aprovado pela Casa, com seu principal cliente despachando do Palácio do Planalto.

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A maior parte das ações de Zanin envolvendo Lula no Supremo já está superada. Ao todo, foram 26 reclamações, 20 habeas corpus e 16 petições. Mas, ainda que se declare suspeito para julgar matérias ainda em curso que envolvam o presidente, a natureza de sua relação com o petista e o “cruzamento” entre Poderes torna o parâmetro do conflito de interesses bem mais elástico.

Ainda assim, Lula recebeu todos os sinais verdes possíveis na costura que culminou na indicação desta quinta-feira. A sabatina, se conduzida a cargo, poderá ao menos trazer à luz a discussão sobre os possíveis impedimentos de Zanin. Também poderá atenuar a relutância de parte do PT, que cobra as posições do advogado em temas fora do escopo da Lava-Jato e do garantismo.