As últimas semanas da presidência da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem colocar no centro do debate político e jurídico assuntos de grande repercussão nacional, não só da “pauta de costumes”, como também da agenda ambiental, que devem mais uma vez testar os ânimos da relação da Corte com o Poder Legislativo.
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A ministra completa 75 anos em 2 de outubro, quando é obrigada a se aposentar e deixar a Suprema Corte. Até lá, como presidente do STF e responsável pela elaboração da pauta das sessões plenárias, ela pretende trazer para julgamento temas espinhosos para o Parlamento – e para a ala conservadora da Corte.
É o caso, por exemplo, da ação do PSOL que pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O caso chegou ao STF em março de 2017 e até hoje não foi examinado pelo plenário da Corte.
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Ao assumir a presidência do STF, em setembro passado, Rosa fez questão de manter a relatoria do caso e levar o processo para o seu gabinete, ao invés de passá-lo para o ministro que deixava o comando do tribunal – o ministro Luiz Fux.
Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7kOQFBqZMHWwsb9W50tRN0XDVQM=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/5m1lExi_F5PhF7EprBVlgf2TzgM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/LMSRMRz8TnNL7l1K1axAp2Jsk_k=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CaFDvefyEdgQYVdkOZvD0uxErGA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação
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![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/PAjJqM7IrDanLcJ4mWet54anpYw=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/wLo9piJkZ3RMvcsnSD_7Itz2s4A=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Yp3j-ejwDPE8a6RwUvPmMzU7zpI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/c/ymHcWrTPWv8s2QXXJWkA/8028538-brasilbrasiliabsbpa16-06-2015pacerimonia-de-posse-do-novo-ministro-do-sup.jpg)
Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo
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![Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/9npTsK30kCeyXd-4beOyAp4QEbw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/f/FUBPQwRsifObi5tJjQyQ/15496489-brasilbrasiliabsb26-06-2013paposse-do-novo-ministro-do-stf-luis-roberto-barr.jpg)
Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5phUjbfwsAPXDoKpbmGX1YpvDOw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/W/grlUKRQx6dw6SMzJ4i3A/19280753-bsb-brasilia-df-brasil-19122011paposse-da-nova-ministrado-stfrosa-maria-weber-n.jpg)
Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
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![A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/g1QFse9kYzm5QTTIyJZ4af50sRo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/N/r/hc0r9nRUGlZw2KGcwOjA/35564329-bsb-brasilia-df-brasil-03032011paposse-donovo-ministro-do-supremo-tribunal-federa.jpg)
A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/MU_kETO5ZAvc2xaQdNmv-MYFmXg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/m/rSaY3gSSuG6n3je0tM4g/23537527-bsbbrasiliabrasil23-10-2009pao-novo-ministro-do-stfjose-antonio-dias-tof.jpg)
José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
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![Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/tb2QAgZykPfRFBPW4VsZabVArNc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/B/CsHCznR7qkoGTNqq1ACw/61508455-brasilbrasiliabsb12-09-2016cerimonia-de-posse-da-ministra-carmen-lucia-como-pres.jpg)
Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/SJdrFdSsosvegzt3fD3mUsBPwzI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/k/e0YOJRRNyyIMSCHN3ytQ/29249687-16032006ailton-de-freitaspao-pres-lula-ao-lado-do-min-nelson-jobim-durante-posse-d.jpg)
Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
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![Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/pbW97YWDMFCyQjeolwBV6LKL3ww=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/p/6Lf1slRASwL5ISshB0Xw/52737086954-76c90a4bef-c.jpg)
Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023
Conforme informou a coluna, o STF não tem maioria para descriminalizar o aborto, mas mesmo assim Rosa Weber pretende chamar o caso para julgamento e dar o seu voto antes de se aposentar.
Fazendo isso, o voto ficaria valendo e seria computado quando o julgamento fosse finalmente concluído, após a sua aposentadoria. Seria uma forma de marcar posição e “deixar o seu recado”, antes de se despedir do tribunal.
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Nos bastidores do STF, apenas três ministros são considerados votos certos hoje para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.
Isso porque os três já se manifestaram nesse sentido em um julgamento da Primeira Turma do STF, ocorrido em 2016.
A análise daquele caso, porém, se restringiu à situação de funcionários de uma clínica clandestina que haviam sido presos em Xerém, na Baixada Fluminense. Já a ação do PSOL aborda a questão de maneira ampla e irrestrita, para toda a população brasileira.
Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Em 2012, uma decisão do STF garantiu a medida no caso de fetos anencéfalos.
O PSOL quer permitir a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, independentemente da situação da mulher.
Veja fotos da sabatina de Cristiano Zanin
![O advogado Cristiano Zanin responde a perguntas de parlamentares durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/SUSrR1dbxRoGE19ikC7I7pfqYzc=/0x0:1680x1084/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/r/E/ROfHc2R1qMepiu6AJu3g/103437577-mariz-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candi.jpg)
![O advogado Cristiano Zanin responde a perguntas de parlamentares durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/9KHohZz3iV41QCUrA2R7IM8WEWE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/r/E/ROfHc2R1qMepiu6AJu3g/103437577-mariz-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candi.jpg)
O advogado Cristiano Zanin responde a perguntas de parlamentares durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz
![Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Zanin chegou ao Senado na manhã desta quarta-feira para participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — Foto: Geraldo Magela / Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/DpvBL4PgQqylmeKqnTQvaUZ4KAE=/0x0:720x480/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/Q/wSrDMoT4yeevfRYSAk8Q/103437804-comissao-de-constituicao-justica-e-cidadania-ccj-sabatina-indicado-para-ministro-do-suprem.jpg)
![Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Zanin chegou ao Senado na manhã desta quarta-feira para participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — Foto: Geraldo Magela / Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/ziVQ0icklpi5E5Cc0J-rxqduVC0=/720x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/Q/wSrDMoT4yeevfRYSAk8Q/103437804-comissao-de-constituicao-justica-e-cidadania-ccj-sabatina-indicado-para-ministro-do-suprem.jpg)
Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Zanin chegou ao Senado na manhã desta quarta-feira para participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
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![Cristiano Zanin chega ao Senado Federal para a sabatina. — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/6fu2AStdCWMGwmDdPd7LND9UmHE=/0x0:2717x2579/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/c/ZZ8RDGSB6zrru2FrcllQ/103437641-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candidato-a-1-.jpg)
![Cristiano Zanin chega ao Senado Federal para a sabatina. — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/1Lyi1x4fqytxC4YnaF7UGc23C0c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/c/ZZ8RDGSB6zrru2FrcllQ/103437641-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candidato-a-1-.jpg)
Cristiano Zanin chega ao Senado Federal para a sabatina. — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
![Zanin durante sabatina para o posto de ministro do STF. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/e-I2KUZQVjquy2vwdevsklB_wOg=/1240x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/a/3/iVBN38SBKoMOqB0NtM7w/103437494-mariz-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candi.jpg)
Zanin durante sabatina para o posto de ministro do STF. — Foto: Cristiano Mariz
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![Cristiano Zanin é sabatinado na CCJ do Senado Federal para vaga do STF — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/53ozQAzK3zdHbiONiLhiHm2I8pk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/b/mI04bATqSP9Qr9SU23aw/103437317-mariz-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-davi-alcolumbre-veneziano-vital-do-rego-sabat.jpg)
Cristiano Zanin é sabatinado na CCJ do Senado Federal para vaga do STF — Foto: Cristiano Mariz
![Cristiano Zanin cumprimenta o senador Davi Alcolumbre — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/5Fn67jAp2LyiCEADvDJOG6g7YzM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/L/BiatipT8meOQxBwqfBiA/103437186-mariz-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-davi-alcolumbre-sabatina-senado-federal-crist.jpg)
Cristiano Zanin cumprimenta o senador Davi Alcolumbre — Foto: Cristiano Mariz
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![Zanin fala ao lado do senador David Alcolumbre durante sabatina na CCJ do Senado Federal, em Brasília — Foto: EVARISTO SA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/87TFanAGov5mYcVNb1UN3h747bA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/m/L/VblBoCQnOQEGdrtZOs0g/103436434-cristiano-zanin-l-former-lawyer-of-president-lula-da-silva-in-the-lava-jato-car-wash-inves.jpg)
Zanin fala ao lado do senador David Alcolumbre durante sabatina na CCJ do Senado Federal, em Brasília — Foto: EVARISTO SA / AFP
![Zanin enfrenta sabatina para posto de ministro do STF — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/xZTXqbYRH3JBOEPRVG9PbAzg_Zs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/b/G/jgRHdmQ8O4Sy6BPGyMgg/103436234-pa-brasilia-21-06-2023-cristiano-zanin-sabatina-senado-federal-cristiano-zanin-candidato-a.jpg)
Zanin enfrenta sabatina para posto de ministro do STF — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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Em sabatina no Senado, o futuro ministro Cristiano Zanin ficou em cima do muro, mas não demonstrou entusiasmo em aderir a essa corrente: “O direito à vida é uma garantia fundamental. Existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida como também as hipóteses de exclusão de licitude, como por exemplo na interrupção voluntária da gravidez, como prevê o artigo 128 do Código Penal.”
Outro assunto de grande repercussão que a presidente do Supremo pretende colocar na pauta é a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um julgamento iniciado em 2015 e que já contabiliza três votos para a descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).
Esse caso vai ser retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que “herdou” o pedido de vista de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017, em Paraty. Dentro da Corte, a avaliação é a de que o caminho para a descriminalização das drogas parece um pouco menos difícil que o do aborto.
Mesmo que algum ministro da ala conservadora da Corte peça vista e trave novamente a conclusão do julgamento, o que é considerado provável, é possível que Rosa Weber – que seria a última a se manifestar – antecipe a sua posição e dê o seu voto, novamente para ter o seu voto computado.
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Antes de deixar o tribunal, Rosa Weber ainda deve colocar na pauta de julgamento a retomada de outro julgamento, também interrompido por pedido de vista: o que trata da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A medida, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado – e aguarda julgamento no STF.
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas.