Em meio à ofensiva da J&F para reduzir o valor da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência firmado em 2017, o grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista passou a contar no seu time de mais de 100 advogados com um petista ilustre: o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
O nome de Cunha aparece em uma procuração anexada em 27 de abril de 2022 aos autos de um processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – cujo inteiro teor foi obtido pela equipe da coluna.
No documento, a J&F nomeia cinco advogados, entre eles João Paulo Cunha, como seus procuradores para representar a companhia na ação revisional do acordo de leniência, “podendo propor contra quem de direito as necessárias ações competentes ou medidas cautelares e defendê-las nas contrárias, seguindo umas e outras até final decisão, interpondo os recursos legais”.
Só que, até agora, o advogado e ex-deputado não produziu um documento sequer neste processo.
Nas últimas semanas, a equipe da coluna também ouviu seis fontes que acompanham o caso, mas nenhuma delas sabe dizer qual é a tarefa de Cunha na ação que discute a redução da multa bilionária no acordo de leniência da J&F, concedida de forma unilateral por um aliado do procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Procurado desde a última quinta-feira (14), João Paulo não respondeu aos chamados nem mensagens com perguntas sobre sua atuação. O escritório do ex-deputado e a própria J&F foram questionados, mas não se manifestaram.
Atualmente, João Paulo é sócio de um escritório com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que atua em diversos ramos do direito – da área penal à empresarial.
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A procuração da J&F é a única peça que consta com o nome do petista ao longo das mais de mil páginas do caso, que está sob a relatoria da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.
As petições mais recentes em nome da J&F nesse processo são assinadas pelos advogados Sebastião Tojal e Valeska Martins, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin Martins. O hoje ministro também chegou a atuar no caso, mas se desligou ao assumir a vaga no STF.
Em 2012, Cunha foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.
Lava-jato: relembre alguns dos mais relevantes alvos da operação
![O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/VXSG80Ituc50B0FEmcTPy5aTvSE=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/m/y/FqnW9XTguVKSbnQpFMnA/54227741-bsbbrasiliabrasil27-10-2015pacpi-dos-fundos-de-pensaodepoimento-do-doleir.jpg)
![O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/v8i7-KfuThExh1EKJX2_UQk3Gpk=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/m/y/FqnW9XTguVKSbnQpFMnA/54227741-bsbbrasiliabrasil27-10-2015pacpi-dos-fundos-de-pensaodepoimento-do-doleir.jpg)
O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015
![Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/llepfCeLUdjJ66tq0oH_yIQUkLA=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/J/XJA6r9RZqeVl3EIPB2Ng/7601335-brasilbrasiliabsbpa25-08-2015pacpi-da-petrobrasa-cpi-ouve-os-delatores.jpg)
![Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/1Wn5wapN2IGPsv8oWUvTKt_Sets=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/J/XJA6r9RZqeVl3EIPB2Ng/7601335-brasilbrasiliabsbpa25-08-2015pacpi-da-petrobrasa-cpi-ouve-os-delatores.jpg)
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015
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![O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/epCk9lYqmojdI1xrgvteinGcaF8=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/5/AKFp6mTkmDGRXcCguAcw/59869753-opiniaodos-leitoresdelcidio.jpg)
![O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/22W4r0fGDJisruRD9UOWwuEA7aE=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/5/AKFp6mTkmDGRXcCguAcw/59869753-opiniaodos-leitoresdelcidio.jpg)
O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Preso em 2015, na oitava fase da operação, delatou outros envolvidos. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/08/2016](https://s2-oglobo.glbimg.com/Um6LzQmaA60VxXI1LDjFGcC_zls=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/m/PwaPvWTWKXZHoeYvDXgA/60230332-pa-rio-de-janeiro-rj-01-08-2016-operacao-lava-jato-audiencia-na-justica-federal-do-rio-de-j.jpg)
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Preso em 2015, na oitava fase da operação, delatou outros envolvidos. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/08/2016
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![Otávio Marques de Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes, respectivamente, da Andrade Gutierrez e Odebrecht, presos em 2015. Lava-jato atingiu grandes empreiteiras em junho daquele ano — Foto: Geraldo Bubniak - 20/06/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/3X8FHGhRTqSVtH76Dyr8JH4p4Kc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/y/BaTydtQDAKyuMNsumiew/8010392-br-curitibapr-20-06-2015a-14-fase-da-operacao-lava-jato-foi-deflagrada-nesta-sexta-feira.jpg)
Otávio Marques de Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes, respectivamente, da Andrade Gutierrez e Odebrecht, presos em 2015. Lava-jato atingiu grandes empreiteiras em junho daquele ano — Foto: Geraldo Bubniak - 20/06/2015
![O ex-governador Sérgio Cabral. Preso em 17 de novembro de 2016, durante a operação Calicute, da Polícia Federal. Acusado de liderar o desvio de R$ 224 milhões de reais em valores ilícitos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo - 17/11/2016](https://s2-oglobo.glbimg.com/g-EmJvJtXaUkARXethkjoomsv6E=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/j/wJ4A4hQ6qQFzzFBiibJA/sergio-cabral-lava-jato.jpg)
O ex-governador Sérgio Cabral. Preso em 17 de novembro de 2016, durante a operação Calicute, da Polícia Federal. Acusado de liderar o desvio de R$ 224 milhões de reais em valores ilícitos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo - 17/11/2016
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![No exercício do cargo, o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, acusado de corrupção em um dos desdobramentos da Lava-jato — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo - 29/11/2018](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ooc-DMynX4T0c-iybGrcWL33ETM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/i/HBXk5hSpAsq872uWSENg/pezao-lava-jato.jpg)
No exercício do cargo, o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, acusado de corrupção em um dos desdobramentos da Lava-jato — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo - 29/11/2018
![Eike Batista, dono do grupo EBX. Preso em janeiro de 2017, na Operação Eficiência, sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo - 30/01/2017](https://s2-oglobo.glbimg.com/q-_yPpukgPWPwcSf739vFBgo5Os=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/U/e/R9HMCXTXClT4AH8TDBIg/eike-batista-lava-jato.jpg)
Eike Batista, dono do grupo EBX. Preso em janeiro de 2017, na Operação Eficiência, sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo - 30/01/2017
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Ele foi acusado de receber propina para favorecer a agência do publicitário Marcos Valério em contrato com a Câmara dos Deputados. Em fevereiro de 2014, iniciou o cumprimento da pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, onde concluiu o curso de direito.
Naquele mesmo ano, foi absolvido da acusação de lavagem, o que fez a pena cair para 6 anos e 4 meses e lhe permitiu sair da cadeia depois. Foi perdoado em 2016 pelo STF, que o incluiu entre os beneficiados por um indulto da então presidente Dilma Rousseff a presos que já tivessem cumprido um quarto da pena sem faltas graves.
Em 2017, o petista abriu um escritório de advocacia, mas sua carreira só deslanchou nos últimos anos, diante da perspectiva de retorno do PT ao Palácio do Planalto – e depois, com a vitória de Lula nas urnas.
Em julho, o colunista Lauro Jardim revelou que o escritório de João Paulo Cunha foi contratado sem licitação pela Previ, fundo que administra as aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil.
Segundo a revista "Veja", o valor dos honorários nos contratos do ex-deputado e seus sócios pode chegar a R$ 15 milhões.
O acordo de leniência da J&F prevê que os R$ 10,3 bilhões da multa serão distribuídos em quatro partes de R$ 1,75 bilhão para BNDES, União, Funcef e à Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), além de mais duas cotas de R$ 500 milhões, uma para a Caixa Econômica Federal e outra para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Outros R$ 2,3 bilhões seriam reservados para a execução de projetos sociais. Mas o grupo, que concordou com a multa em 2017, passou a questionar a cifra, contestando os cálculos adotados pelo MPF e protestando contra a “sanha arrecadatória e punitivista” dos procuradores.
Com a revisão do acordo, a J&F passou a ter o compromisso de pagar R$ 3,5 bilhões, mas só para a União – deixando Funcef, BNDES, Petros e Caixa a ver navios.
O novo arranjo com o desconto, porém, foi derrubado pelo Conselho Institucional do MPF na semana passada por um placar de 17 a 2.
O caso, que provocou uma crise interna no Ministério Público, pode voltar à baila nesta terça-feira em outro colegiado – o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na semana passada, o Conselho Institucional decidiu ignorar as manobras de um aliado do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria a todo custo transferir o caso para o CNMP.
Isso porque Aras tem mais influência sobre esse colegiado do que sobre o Conselho Institucional.
Mas, ao julgar o caso na semana passada, o Conselho Institucional decidiu que não cabia ao CNMP discutir o assunto já que não se trata de processo disciplinar.
Caso realmente o CNMP resolva reabrir a discussão sobre o desconto da J&F, estará reacendendo a controvérsia que colocou uma ala representativa da PGR contra Aras.
Ao que se sabe, porém, não há o que João Paulo Cunha possa fazer para desatar esse nó.