PGR interina afasta da chefia de órgão subprocurador que deu desconto de R$ 6,8 bi à J&F

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Alvo de inquérito administrativo disciplinar aberto pela corregedoria-geral do MPF em função do episódio, Albo será substituído no comando do órgão pelo subprocurador-geral Alexandre Camanho, mas seguirá membro do colegiado. A 5ª Câmara é a instância do MPF que cuida de casos de combate à corrupção e improbidade administrativa.

Em junho, Camanho se posicionou contra o desconto bilionário à J&F, mas teve o voto anulado por Albo numa manobra para atender aos interesses do grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Segundo a equipe da coluna apurou, Elizeta tentou convencer Albo a deixar o cargo, mas o subprocurador resistiu à ideia.

A repactuação do acordo, firmado em 2017, provocou uma crise interna no Ministério Público que ainda não foi estancada.

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A redução da multa de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,53 bilhões chegou a ser suspensa por determinação do Conselho Institucional da instituição por um amplo placar de 17 votos a 2, em sessão presidida pela própria Elizeta. A J&F recorreu à Justiça para impedir a realização da sessão, mas não conseguiu.

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O caso, no entanto, sofreu outra reviravolta no último dia 27, quando o corregedor nacional do CNMP Oswaldo D’Albuquerque, aliado do então procurador-geral da República Augusto Aras, derrubou a deliberação do conselho.

Por isso, na prática, o desconto voltou a valer. O processo de repactuação, que correu de forma sigilosa, também incluiu novas cláusulas que excluíram do acordo de leniência os fundos de pensão Petros e Funcef, além da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que deixariam de receber compensações financeiras pelos esquemas de corrupção orquestrados pelo grupo.

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A apuração da corregedoria-geral do MPF foi aberta a partir de uma representação do procurador Carlos Henrique Martins Lima, que apontou em ofícios a resistência de integrantes da 5ª Câmara em conceder o desconto. Albo, no entanto, teria “tratorado” o voto de dois colegas e deliberado que sua posição enquanto coordenador do colegiado deveria prevalecer.

Nós procuramos o subprocurador-geral Ronaldo Albo, que não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.