A torcida silenciosa de bolsonaristas por um candidato na sucessão da PGR

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Os dois ministros encarnam o lobby público e enfático a favor de Gonet. Mas um outro grupo de Brasília vem silenciosamente torcendo pelo subprocurador para suceder Augusto Aras – e, nos últimos dias, comemorou aliviado as notícias sobre seu favoritismo.

Não é que Gonet seja exatamente o nome dos sonhos dos bolsonaristas, já que, no TSE, foi favorável à inelegibilidade do ex-presidente. Mas, para parte dos aliados de Jair Bolsonaro, especialmente os que acompanham mais de perto seus processos no TSE, ele seria o “menor dos males”.

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Esses bolsonaristas entendem que, dos três cotados para a PGR, Gonet é o menos ligado à esquerda e a Lula e, portanto, o menos inclinado a reforçar as baterias contra o ex-presidente. Os outros dois são os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios.

Um dos principais temores no PL é a de que um PGR muito alinhado a Lula e atuando em sintonia com Alexandre de Moraes apresente uma denúncia que possa levar Bolsonaro a prisão em algumas das investigações sob a tutela do ministro do STF – como o caso das joias sauditas ou as investigações em torno dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

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Dois influentes aliados de Bolsonaro ouvidos reservadamente pela equipe da coluna lembram que o próprio Gonet tem perfil considerado “técnico”, “discreto” e avesso a “pirotecnias jurídicas” – e foi inclusive cogitado para assumir a chefia da PGR durante o governo Bolsonaro, mas acabou preterido no lugar de Aras.

Gonet também adota posições conservadoras que provocam incômodos em setores do Partido dos Trabalhadores, mas soam bem a ouvidos bolsonaristas.

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Ele já se posicionou em artigo contra o aborto, demonstrou resistência à criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também já foi voto vencido em decisões que repararam famílias de vítimas da ditadura militar.

Não à toa, o favorito ao comando da PGR de Lula já foi definido como “conservador raiz” e “cristão” pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) – de quem foi colega no curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) nos anos 80.

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Em 2009, Gonet assinou um artigo intitulado “Proteção à vida: a questão do aborto”. Católico praticante, ele fez duras críticas ao direito ao aborto em uma discussão sobre a possibilidade do uso de embriões para pesquisas científicas, jurisprudência firmada pelo STF no ano anterior.

O tema ainda não foi esgotado plenamente pelo STF. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez – independentemente do motivo – foi levada a julgamento por Rosa Weber antes de se aposentar do STF em setembro, mas até aqui só ela votou. Não há previsão de quando o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pretende levar o tema ao plenário.

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“Ele é um freio de mão puxado”, diz um interlocutor de Gonet dentro do Ministério Público Federal. "No fundo, Gonet sempre teve atuação de Ministério Público inerte, quase como juiz, que apenas recebe os processos. Pode ser tecnicamente muito bom, mas não atua proativamente.”

É tudo que os bolsonaristas e Lula querem.

É justamente levando em conta essa característica de Gonet que os bolsonaristas apontam que, por mais que tenha defendido a condenação do ex-presidente no julgamento de junho que o tornou inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o PDT, e não ele, quem capitaneou a ação.

Além disso, conforme informou o blog, Gonet já tinha engavetado uma representação do Ministério Público Federal (MPF) contra Bolsonaro a respeito do mesmo episódio que levou à condenação, meses depois – os ataques ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores, às vésperas da campanha presidencial de 2022.

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Logo depois da reunião, que ocorreu em julho, o subprocurador e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, protocolou uma notícia de ilícito eleitoral subscrita por 27 procuradores dos direitos do cidadão de todas as unidades da federação. Gonet era o subprocurador-geral eleitoral, e cabia a ele tomar alguma providência para levar a investigação adiante.

Mas o Ministério Público Eleitoral arquivou prontamente o caso sem comunicação formal aos autores da representação.

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Só um mês depois da reunião, em agosto, é que Gonet tomaria uma providência – já movido pela repercussão do caso, mas sem mencionar a representação dos procuradores e nem as alegações falsas de Bolsonaro.

Ao manifestar-se sobre o caso no TSE, ele defendeu a retirada do vídeo da reunião das redes sociais, além de multa à campanha de Bolsonaro. Os dois pedidos foram atendidos. Em setembro do ano passado, a Corte Eleitoral aplicou multa de R$ 20 mil.

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Quando o TSE finalmente julgou a ação do PDT que girou em torno do caso, em junho deste ano, Gonet endureceu o discurso. Bolsonaro não era mais presidente e ele já estava cotado para assumir a chefia da PGR de Lula.

Na sessão transmitida ao vivo na TV Justiça, ele foi muito mais categórico e escolheu palavras bem mais fortes do que havia feito antes, dizendo que a reunião de Bolsonaro tinha um “infesto potencial antidemocrático”.