Malu Gaspar
PUBLICIDADE
Malu Gaspar

Análises e informações exclusivas sobre política e economia

Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Enquanto a oposição bolsonarista tenta pôr de pé uma estratégia para barrar a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do ministro da Justiça se mobilizam para angariar apoios – e já têm na ponta da língua argumentos para convencer os senadores mais relutantes.

Dino precisa de pelo menos 41 votos para aprovar sua nomeação para o STF – e como informou a equipe da coluna, seus aliados andam pelo Senado com uma planilha contabilizando o endosso de 55 parlamentares.

A oposição garante que a conta governista está superfaturada e que eles já reúnem pelo menos 32 votos contra Dino.

Alguém está exagerando na projeção, uma vez que só há 81 senadores.

Justamente em razão desse cenário ainda incerto, os aliados de Dino se preparam para fazer uma ofensiva sobre os indecisos, com o objetivo de esvaziar as críticas ao indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Rosa Weber.

A tropa governista pretende chamar a atenção, por exemplo, para o fato de que nove dos 10 ministros do STF já manifestaram publicamente apoio à indicação de Dino, inclusive Kassio Nunes Marques, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A indicação de Flávio Dino traz fôlego ao tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade", escreveu Nunes Marques em nota divulgada no site do STF.

“Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”

O único integrante do STF que não se manifestou a favor de Dino foi André Mendonça, que se meteu num bate-boca com Alexandre de Moraes em setembro deste ano, ao comentar o papel do ministro da Justiça no enfrentamento dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Eu fui ministro da Justiça e em todos esses movimentos de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com agentes da força nacional para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender e também carece de respostas como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido“, disse Mendonça, no julgamento do réu Aécio Lúcio Costa, ex-servidor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), preso em flagrante no Senado Federal durante os atos extremistas.

Naquela sessão, Moraes – um dos padrinhos da candidatura de Dino – rebateu a fala de Mendonça, chamando um “absurdo” querer jogar a culpa do 8 de Janeiro no ministro da Justiça.

Outro argumento usado por aliados de Flávio Dino é o de que o apoio à indicação não se resume ao Supremo, mas se estende à cúpula do Senado, como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já se movimenta para suceder a Pacheco em 2025.

Com todo esse suporte, Dino teria grandes chances de ganhar, e quem votar contra ele no Senado já se indispõe de cara com um ministro que já chegaria ao Supremo poderoso.

Até porque a última vez que o Senado rejeitou uma indicação do chefe do Executivo foi no turbulento governo do marechal Floriano Peixoto, em 1894 – e até mesmo Mendonça, que comeu o pão que Alcolumbre amassou, foi aprovado, ainda que com um placar apertado: 47 votos favoráveis e 32 contra.

“Para que se indispor com um futuro presidente do TSE e do STF? Isso é fechar as portas para o futuro”, indaga um dos aliados à frente da estratégia de Dino para o Senado, apelando para o instinto de sobrevivência dos parlamentares.

Reforça esse argumento o fato de que, se aprovado, Dino inevitavelmente comandará os dois tribunais pelo esquema de sucessão das duas Cortes, que funciona sob o critério da antiguidade. Além disso, ele poderá ficar no STF pelos próximos vinte anos, até 2043.

Os aliados do ministro apostam que os senadores farão as contas e concluirão que se trata de uma briga que não vale a pena comprar.

Mais recente Próxima O que diz a planilha de votos favoráveis à nomeação de Dino para o STF