Assustados com aprovação da PEC, ministros do STF temem pacote de maldades

• Vem aí: As pistas de Lira sobre o rumo da PEC do Supremo na Câmara
• 'Supremo não é arena política': Pacheco rebate STF e diz que ministro não se sobrepõe ao Congresso e à Presidência

Para integrantes da Corte, a aprovação da PEC no Senado – considerada uma Casa menos inclinada às pressões bolsonaristas do que a Câmara dos Deputados – funciona como uma espécie de “quebra de tabu”, mostrando que os senadores “não mexiam com o STF, mas agora decidiram intervir”.

• 8 de Janeiro: Justiça Militar condena coronel que xingou generais
• Pesquisa: Maioria apoia mandatos no STF e restrição a decisões monocráticas

A PEC proíbe decisões individuais que suspendam “ato do Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Presidente do Congresso Nacional”.

• Cabo de guerra: A batalha entre PGR e Toffoli pelas imagens da agressão a Alexandre de Moraes em Roma
• Sucessão na PGR: A torcida silenciosa de bolsonaristas por um candidato na sucessão da PGR

Na prática, esvazia o papel dos ministros na análise das chamadas “ações de controle concentrado de constitucionalidade”, como as ações diretas de inconstitucionalidade e as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Se já estivesse em vigor, por exemplo, Ricardo Lewandowski não poderia ter suspendido sozinho a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas públicas, nem o ministro Luiz Fux poderia barrar a implantação do juiz de garantias em todo o País.

“O que importa aqui é o simbolismo de uma aprovação de emenda para limitar poderes do STF para criar condições desfavoráveis ao tribunal no futuro”, diz um interlocutor de um ministro do STF ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

• Bastidor: O cálculo político de bolsonaristas para evitar Dino no STF
• Sucessão: Flávio Bolsonaro diz que oposição vai tumultuar vida de Dino se ele for indicado ao STF

Para um ministro do STF ouvido pela coluna, limitar o poder dos ministros do STF de conceder liminar é “vedar o acesso à Justiça” e, portanto, uma “inconstitucionalidade chapada”.

“Pau que nasce torto morre torto”, afirmou esse magistrado, para quem o próprio Supremo poderia entrar em campo, se provocado, e declarar a PEC inconstitucional.

• Termômetro: O risco de prisão de Bolsonaro, de acordo com a PGR
• Mauro Cid: Os 2 anexos da delação que estão monopolizando as atenções dos investigadores

Conforme informou o blog, a ofensiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de dar aval à PEC para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) tem relação com um cálculo que vai além da preocupação com o equilíbrio entre os poderes e ou com a disputa para a presidência do Senado em 2025.

De acordo com interlocutores do presidente da Casa em Brasília e em Minas Gerais, Pacheco teve acesso a pesquisas de opinião que indicam que o maior fator de rejeição a ele no eleitorado mineiro é sua postura em relação ao Supremo.